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Compactador de lixo traseiro, novo, de fabricação nacional, destinado à coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos com instalação completa do equipamento no chassi disponibilizado pela Administração Pública.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 32, "subfuncao_orcamentaria": "846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS", "programa_orcamentario": "0452 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA A GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO", "acao_orcamentaria": "4424 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS", "dotacao_orcamentaria": "4.4.40.42", "unidade_gestora_nome": "SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL", "unidade_orcamentaria_nome": "SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL", "elemento_despesa": "42 - AUXÍLIOS", "fonte_recurso_detalhe": "0500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 3, "valor_previsto_emenda": "400000.00", "valor_executado_emenda": "400000.00", "valor_empenhado_emenda": "400000.00", "valor_liquidado_emenda": "400000.00", "valor_pago_emenda": "400000.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "Caixa Econômica Federal", "agencia_recebimento": "2551-8", "conta_recebimento": "573831219-4", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 0, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 49, "autor_nome": "Adalto Santos", "autor_cargo": "", "casa_legislativa": "", "autor_partido": "", "esfera_origem": "E", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2025, "codigo_emenda_origem": "", "emenda_numero": "1060", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "Fundo Estadual de Saúde", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "Fundo Municipal de Saúde", "beneficiario_cnpj": "11073548000188", "objeto_descricao": "Aquisição de medicamentos para apoiar e garantir os trabalhos desenvolvidos pelo Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "303 - 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