Recursos Humanos
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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02/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 01 DE OUTUBRO DE 2017. |
01/04/2017 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias conforme Legislação | Define a nova Estrutura Administrativa do Município de Toritama, cria, redefine e extingue órgãos e cargos da estrutura de confiança da Administração e dá outras providências. | Visualizar |
10/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018. |
21/06/2018 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias conforme Legislação | Altera a Lei Complementar N.º 02/2017, criando, extinguindo, relocando cargos, e dá outras providências. | Visualizar |
198/2023
DECRETO Nº 198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 |
14/03/2023 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias conforme Legislação | Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias concedidas aos servidores públicos do âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toritama – PE, observados os critérios estabelecidos no art. 165 da Lei Complementar nº 02/2017. | Visualizar |
209/2023
DECRETO Nº 209, DE 28 DE MARÇO DE 2023. |
28/03/2023 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias conforme Legislação | Altera o Decreto nº 198, de 14 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores das diárias concedidas aos servidores públicos do âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toritama – PE. | Visualizar |