02/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 01 DE OUTUBRO DE 2017.
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01/04/2017 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias conforme Legislação |
Define a nova Estrutura Administrativa do Município de Toritama, cria, redefine e extingue órgãos e cargos da estrutura de confiança da Administração e dá outras providências.
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10/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
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21/06/2018 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias conforme Legislação |
Altera a Lei Complementar N.º 02/2017, criando, extinguindo, relocando cargos, e dá outras providências.
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198/2023
DECRETO Nº 198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
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14/03/2023 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias conforme Legislação |
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias concedidas aos servidores públicos do âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toritama – PE, observados os critérios estabelecidos no art. 165 da Lei Complementar nº 02/2017.
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209/2023
DECRETO Nº 209, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
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28/03/2023 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias conforme Legislação |
Altera o Decreto nº 198, de 14 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores das diárias concedidas aos servidores públicos do âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toritama – PE.
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035/2025
ANEXO XIX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
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06/02/2025 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias conforme Legislação |
Quadro de Diárias
ANEXO XIX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
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