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TORITAMA - PE

Declarações de Inexistência de Informações

Conteúdo Módulo Período de Inexistência
Classificação de Sigilo SIC 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Concursos Públicos Recursos Humanos 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Desclassificação de Sigilo SIC 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Dívida Ativa Receita 2023 e 2024
Estagiários Recursos Humanos 2021, 2024 e 2025
Execução Orçamentária pela EC nº 105 Emendas Parlamentares 2022, 2023 e 2025
Incentivos a Projetos Culturais Renúncia de Receita 2021, 2022, 2023 e 2024
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo Prestação de Contas 2025
Licitantes Sancionados Licitações 2025
Normativo de Diárias Recursos Humanos 2021, 2022 e 2024
Obras Paralisadas Obras 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Plano Anual de Contratações Licitações 2022, 2023 e 2024
Processos Seletivos Recursos Humanos 2022, 2024 e 2025
Terceirizados Recursos Humanos 2021 e 2022
Transferências Recebidas (Convênios) Convênios e Transferências 2024
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