20651773/2022
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29/01/2025 |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Partes: Política Civil de Pernambuco e Município de Toritama. Objeto: Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE,(Vigência: 26/01/2022 a 26/01/2024).
Termo Aditivo. (Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2026). |
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0005/2021-DCC
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27/11/2023 |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Partes: Polícia Militar de Pernambuco através do BEPI e Município de Toritama. Objeto: Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE (Vigência: 17/09/2021 a 16/09/2023). Termo Aditivo (Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2025).
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014/2020-DPLAG/CBMPE
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04/09/2024 |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Partes: Estado de Pernambuco, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e Município de Toritama. Objeto: Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE. (Vigência: 21/09/2020 a 20/09/2022). Primeiro Termo Aditivo (Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2024) e Segundo Termo Aditivo (Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2026).
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EXERCÍCIO DE 2023
Declaração de Inexistência
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01/02/2024 |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Declaração de Inexistência -
A Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU) declara, para os devidos fins, que não houve celebração de novos Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres, que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros, no exercício de 2023. |
Não informado
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004/2021
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17/09/2023 |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Partes: Política Militar de Pernambuco – PMPE. Objeto: Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE (Vigência: 17/09/2021 a 16/09/2023). Termo Aditivo (Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2025). |
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009/2024
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08/03/2024 |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Partes: Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de Defesa Social e o Município de Toritama, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Social. Objeto: O intercâmbio a título gratuito de informações sobre as estatísticas criminais geradas pelos órgãos, informações socioeconômicas e dos aparelhos públicos, sem qualquer ônus aos contratantes (Vigência: Prazo indeterminado, a partir de 08/03/2024). |
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EXERCÍCIO DE 2025
Declaração de Inexistência
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26/05/2025 |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Declaração de Inexistência - A Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU) declara, para os devidos fins, que não houve celebração de novos Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres, que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros, no exercício de 2025, até a presente data. |
Não informado
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