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TORITAMA - PE

Rol de Informações Desclassificadas

Declaração de Inexistência

A Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU) declara, para os devidos fins, que não constam informações que tenham sido Desclassificadas em Grau de Sigilo, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no período de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)
Data Tipo Assunto Anexo(s)
2024
17/04/2024 Rol de Informações Desclassificadas Não houve no Exercício 2024 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI), Visualizar
2023
29/12/2023 Rol de Informações Desclassificadas Não houve no Exercício 2023 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI), Visualizar
2022
30/12/2022 Rol de Informações Desclassificadas Não houve no Exercício 2022 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI), Visualizar
2021
30/12/2021 Rol de Informações Desclassificadas Não houve no Exercício 2021 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI), Visualizar
2020
30/12/2020 Rol de Informações Desclassificadas Não houve no Exercício 2020 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI). Visualizar
2019
31/12/2019 Rol de Informações Desclassificadas Não houve no Exercício 2019 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI). Visualizar
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