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Última atualização realizada em: 16/12/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
001-2017-A	31/05/2018	Legislação	Lei Orgânica Municipal	O Município de Toritama, criado pela Lei Estadual Nº 1.818, de 29 de dezembro de 1953, é uma das unidades do território do Estado de Pernambuco, com quem mantém união indissolúvel juntamente coma República Federativa do Brasil, constituído dentro do Estado Democrático de Direito, em esfera de Governo local tendo como objetivo, na circunscrição de sua área territorial e competencial, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária.	Visualizar
001-2017-B	23/02/2017	Legislação	Lei Orgânica Municipal	Altera o artigo 68, o seu parágrafo único e o inciso I da Lei Orgânica do Município e Revoga a Lei nº 715/95, que modifica a redação do art. 68 e acrescenta o inciso I à Lei orgânica do Município de Toritama, bem como as Leis nº 911/2005 e 963/2007 que ratificam.	Visualizar
001-2017-C	23/02/2017	Legislação	Lei Complementar	Institui o programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama - REFIS/2017 para pessoas físicas e jurídicas e revoga a Lei Nº 1.424/2015.	Visualizar
002-2017	01/04/2017	Legislação	Lei Complementar	Define a Nova Estrutura Administrativa do município de Toritama, cria, redefine e extingue órgãos e cargos da estrutura de confiança da administração e dá outras providências.	Visualizar
003-2017	03/05/2017	Legislação	Lei Complementar	Cria o programa de apoio ao festival do jeans, autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial, celebrar convênio para repassar recursos à ACIT e dá outras providências..	Visualizar
008-2017	30/11/2017	Legislação	Lei Complementar	Dispõe sobre a a criação da Companhia de Trânsito e transporte Urbano de Toritama - CTTU, Autarquia Municipal de Direito Público, e dá outras providências..	Visualizar
1548-2017	23/02/2017	Legislação	Leis	Altera o § 3º do art. 14 da Lei Municipal nº 900/2005, que regula as feiras livres, feira da sulanca, açougue e mercados.	Visualizar
1550-2017	03/05/2017	Legislação	Leis	Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Toritama.	Visualizar
1551-2017	03/05/2017	Legislação	Leis	Fixa o novo valor do salário mínimo no município de Toritama; concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais que percebam salário mínimo, e dá outras providências..	Visualizar
1552-2017	08/05/2017	Legislação	Leis	Denomina de Hélio Correia Pinto a Unidade Básica de saúde - UBS localizada no bairro Areal.	Visualizar
1553-2017	08/05/2017	Legislação	Leis	Denomina de Rua Vereador Luis Galdino, a Rua Projetada 661, localizada no Setor 07, Quadras 162 e 165, do Loteamento Luar do Senhor.	Visualizar
1554-2017	08/05/2017	Legislação	Leis	Denomina de Rua Genésio Manoel da Silva, a Rua Projetada 666, localizada no Setor 07, Quadra 174, do Loteamento Luar do Senhor.	Visualizar
1555-2017	23/05/2017	Legislação	Leis	Denomina de Rute Oliveira de Lima Pessoa a Unidade Básica de Saúde - UBS localizada no bairro Deus é Fiel.	Visualizar
1556-2017	23/05/2017	Legislação	Leis	Obriga os estabelecimentos comerciais que fazem entrega de alimentos a forrar as embalagens.	Visualizar
1557-2017	07/06/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre os novos valores do piso salarial do magistério público municipal de Toritama e dá outras providências..	Visualizar
001-2017	04/01/2017	Atos Oficiais	Decretos	"Situação de Emergência" administrativa no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Toritama - PE, pelo prazo de 90 (noventa) dias.	Visualizar
002-2017	05/01/2017	Atos Oficiais	Decretos	Institui Força-Tarefa para a coleta de documentos e levantamento de informações no âmbito da administração pública Municipal, possibilitando a regularização da contratação temporária de pessoal, o início de processo seletivo simplificado para atender a continuidade dos serviços essenciais e de excepcional interesse público buscando evitar prejuízo ao erário.	Visualizar
005-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2017, no âmbito administrativa pública municipal.	Visualizar
008-2017	02/03/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre revisão da etapa de apuração dos resultados do processo seletivo simplificado para a contratação temporária por excepcional interesse no âmbito da Secretaria de Educação.	Visualizar
009-2017	14/03/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre revisão da etapa de apuração dos resultados do processo seletivo simplificado para contratação temporária por excepcional interesse no âmbito da Secretaria de Educação.	Visualizar
012-2017	30/03/2017	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o programa Assistencial de auxílio funeral previsto no artigo 3º da Lei 781/2001.	Visualizar
016-2017	03/05/2017	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a Lei Complementar nº 03, de 03 de maio de 2017, que criou o programa de Apoio ao Festival do Jeans, disciplina repasse de recursos e dá outras providências..	Visualizar
020-2017	23/05/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a regularização para a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS de que trata o §3º do art. 1º da Lei Complementar nº 01/20177, de 23 de fevereiro de 2017.	Visualizar
021-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza o Poder Executivo e Legislativo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências..	Visualizar
023-2017	03/07/2017	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza o poder executivo e legislativo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências..	Visualizar
030-2017	05/09/2017	Atos Oficiais	Decretos	Facultativo o ponto do dia 08 de setembro.	Visualizar
001-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Administração, o Sr. José Filipe Angelo Oliveira de Lucena.	Visualizar
002-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, o Sr. João Gabriel Motta de Carvalho.	Visualizar
003-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Saúde, o Sr. Anderson Bruno de Oliveira.	Visualizar
004-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Ilizifrank França da Silva Tavares.	Visualizar
005-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Procuradoria Geral do Município, a Srª. Dra. Edilma Alves Cordeiro.	Visualizar
006-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a Sra. Maria Madalena de Souza.	Visualizar
007-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, o Sr. Wenderson Tavares da Silva.	Visualizar
008-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Toritama-PE.	Visualizar
009-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a Sra. Maria Madalena de Souza.	Visualizar
010-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear como pregoeiro e como membros da equipe de apoio para julgar e conduzir processos licitatórios.	Visualizar
011-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a comissão permanente de licitação do Fundo Municipal de Saúde.	Visualizar
012-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, o Sr. Wenderson Tavares da Silva.	Visualizar
013-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear como pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios do Fundo Municipal de Saúde.	Visualizar
014-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a comissão Permanente de licitação do Fundo Municipal de Assistência Social.	Visualizar
015-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a Sra. Maria Madalena de Souza.	Visualizar
016-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear como Pregoeiro e como membros da Equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios do Fundo Municipal de Assistência Social.	Visualizar
017-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora Departamento do Controle Financeiro e Tesouraria, a Sra. Rita de Cassia de Almeida Silva.	Visualizar
018-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear , para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, a Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues.	Visualizar
019-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Controle de Pessoal, a Sra. Rayanne Leandro M. de Lacerda.	Visualizar
020-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Transporte, o Sr. Robson de Lima Andrade.	Visualizar
021-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Cultura, Sr. Luiz Carlos de Sousa.	Visualizar
022-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura, Sr. Hélio de Souza Lima.	Visualizar
023-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, o Sr. Sérgio Procópio da Silva.	Visualizar
024-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Educação, a Sr. Maria José da Silva Bezerra.	Visualizar
025-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social, a Sr. Elaine Cristina da Silva Tavares.	Visualizar
026-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Controle Interno, o Sr. Áureo Saturnium da Silva Falcão.	Visualizar
027-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de tesoureiro da Saúde, o Sr. João Pereira da Silva.	Visualizar
028-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Tesoureiro da Assistência Social, o Sr. Fábio Alexandre Gomes Gaudêncio.	Visualizar
031-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, Lusmário Hilário Alves e Romerito Tavares da Silva.	Visualizar
032-2017	04/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Cria Comissão para Conferência dos valores existentes no Caixa de Tesouraria e dá outras providências.	Visualizar
033-2017	04/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Institui Comissão Especial para verificação de obras paradas e em execução e dá outras providências.	Visualizar
037-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Administração Patrimonial, o Sr. Lusmario Hilário Alves.	Visualizar
038-2017	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Controle de Parecer, o Sr. João Lucas Nunes de Moura.	Visualizar
039-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Informática , o Sr. José Raul Santos Seixas Silva.	Visualizar
040-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Indústria e Comércio, o Sr. Edson Tavares de Lima.	Visualizar
041-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Governo, o Sr. Moizes Antônio da Silva.	Visualizar
042-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento Contábil, a Sra. Emanoela Pereira da Silva.	Visualizar
043-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear,para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Orçamento e Administração Tributária, a Sra. Edyla D´Villa Silva.	Visualizar
044-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Arrecadação, a Sra. Camila Oliveira F. Cunha.	Visualizar
045-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, a Sra. Aislany Manuelle Silva.	Visualizar
046-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretoria de Departamento de Atenção Ambulatorial e hospitalar, Sra. Lozangela Maria da Silva Barbosa.	Visualizar
047-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora do Creas, a Sra. Liliane Maria dos Santos.	Visualizar
048-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Proteção Social Especializada em Família, Mulher, Criança e Adolescente a Sra. Ana Paula Santos.	Visualizar
049-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção da Atenção Básica, a Sra. Viviane Maria de Arantes.	Visualizar
050-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear,para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Ermerson Luis da Silva Petrimperni.	Visualizar
051-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Sra. Laudilene Maria da Silva Lima.	Visualizar
052-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, a Sra. Laudenice Maria da Silva Santos.	Visualizar
053-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Obras, o Sr. Antonio José da Silva.	Visualizar
054-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Escola, o Sr. José Nivaldo Soares dos Santos.	Visualizar
055-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Organização de Competições, Sr. Anízio Silva.	Visualizar
056-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Compras, o Sr. Flávio Bezerra da Silva.	Visualizar
057-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe do Cadastro Mercantil, a Sra. Dayana Suele Farias Costa Silva.	Visualizar
058-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Animal e Agrícola, o Sr. Jeronimo Celestino de Lima Neto.	Visualizar
060-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atividades Esportivas, o Sr. Adiclecio Amaro da Silva.	Visualizar
061-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Equipamentos Esportivos, o Sr. Dejeffson Ferraes da Silva.	Visualizar
062-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, o Senhor Adjailson da Silva.	Visualizar
063-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de seção de capacitação e aperfeiçoamento, o Sr. Hally Gonçalves do Nascimento.	Visualizar
064-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transporte, o Sr. André de Cezar do Nascimento.	Visualizar
066-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário, o SR. Josenilson Santos do Nascimento.	Visualizar
067-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o Cargo de Chefe da Seção de Arquivologia, o Sr. José Augusto da Silva Neto.	Visualizar
068-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora da Atenção Básica, a Sra. Marcella Ferraz Barros de Albuquerque Andrade.	Visualizar
069-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cadastro, o S. Adjamilton Bezerra de Melo.	Visualizar
070-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, o Sr. Lucivaldo Julião da Silva.	Visualizar
071-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Controle Avaliação e Planejamento, o Sr. Vlademir José Pereira Filho.	Visualizar
072-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Marcos Antônio da Silva.	Visualizar
073-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. Ana Paula Silva de Assis, uma Licença sem vencimento, pelo prazo de 2 anos.	Visualizar
074-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas do Campo, o Sr. Manasses Pedro Santana.	Visualizar
075-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Comércio, Feiras Públicas e Exposições, o Sr. José Nielson da Silva.	Visualizar
077-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de gerente de Relações Intersetoriais, o Sr. João Pedro da Silva.	Visualizar
078-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Luiz Carlos Barbosa de Lima.	Visualizar
079-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política Urbana de Trânsito, o Sr. Daniel Bezerra da Silva Neto.	Visualizar
080-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Sinalização, o Sr. Amaro Manel da Cruz.	Visualizar
081-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, a Sra. Maria Angela de Sousa.	Visualizar
082-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Apoio ao Ensino, a Sra. Leilane Gonçalves da Silva Macedo.	Visualizar
083-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Gisélia Araújo dos Santos.	Visualizar
084-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de escola, Sra. Sivaneide Edite da Silva.	Visualizar
085-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor adjunto de escola, o Sr. André Felipe Biu.	Visualizar
086-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo Diretora adjunta de escola, a Sra. Andréia Maria de Moura.	Visualizar
087-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de escola, a Sra. Elida Kyonara Pereira.	Visualizar
088-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de de Diretora de escola, a Sra. Jamille Oliveira Vieira.	Visualizar
089-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC.	Visualizar
090-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do departamento Modernização Administrativa e Gestão da Tecnologia de Informação	Visualizar
091-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Desenvolvimento da Indústria, o Sr. José Renato Soares.	Visualizar
093-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para o cargo de Diretor do Departamento de Políticas e Controle Ambiental, o Sr. José Valdeci da Silva.	Visualizar
094-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Fiscalização e Inspeção Industrial, o Sr. José Elionai Torres.	Visualizar
095-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Enfermagem, a Sra. Maria Lusiana Aragão de Souza	Visualizar
096-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Departamento de Vigilância em Saúde, a Sra. Iêda Rodrigues de Freitas.	Visualizar
097-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Materiais e Almoxarifado, o Sr. Marlon Alves Cordeiro.	Visualizar
098-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Saúde Mental, a Sra. Fernanda Cardoso Silva.	Visualizar
099-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa, o Sr. José Roberto Xavier.	Visualizar
100-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Atenção ás urgências e ao Samu, a Sra. Ana Paula Silva de Assis.	Visualizar
101-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio aos Conselhos da Assistência Social, a Sra. Marília Andrade Jordão Tavares de Carvalho.	Visualizar
102-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à Sra. Silvania Edite da Silva, uma licença prêmio.	Visualizar
103-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe Adjunta Hospitalar, o Sr. Mateus Emanoel Tavares.	Visualizar
104-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, o Sr. José Josenildo da Silva.	Visualizar
105-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Alexsandro Batista da Silva Tavares.	Visualizar
106-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de chefe de Seção de Elaboração de Editais e Compras - Desenvolvimento Social, Sra. Niely Kely da Silva.	Visualizar
107-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Projovem, o Sr. Gleidson Tavares da Silva.	Visualizar
108-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Cras, o Sr. Sidiclei Ferreira dos Santos.	Visualizar
109-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Cras, o Sr. Douglas Emanoel de Moura.	Visualizar
110-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Elias Ferreira Rocha Júnior.	Visualizar
111-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Frota e Administração, Sr. José Simplício Neto.	Visualizar
112-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o Cargo de Diretoria do Departamento de Proteção Social Básica, a Sra. Juciana Tavares Petrimperni.	Visualizar
113-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretoria do Departamento de Gerenciamento do Peti, a Sra. Jadeilda Soares de Oliveira Chagas.	Visualizar
114-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o Cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Sra. Jussara Rejane Rodrigues do Nascimento.	Visualizar
115-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Proteção Social Especializada em População de Rua e Idoso, Sra. Maria Eliziara de Souza Barros.	Visualizar
116-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro e Controle dos Benefícios e do Bolsa Família, o Sr. Jurandy Salvador dos Santos Júnior.	Visualizar
117-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Leylane Kyonara da Silva.	Visualizar
118-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Vanuza Alves Silva.	Visualizar
119-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Jadeilda Soares de Oliveira.	Visualizar
120-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, a Sra. Jeane Alves da Silva.	Visualizar
121-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, a Sra. Janaina Maria Ferreira.	Visualizar
122-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Fiscalização e Inspeção, o Sr. Adenilson Elias das Chagas.	Visualizar
123-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Obras e Conservação de Obras e Vias Públicas, o Sr. Elizeu Abelardo Tavares.	Visualizar
124-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Execução de Obras, o Sr. Luciano José Mizael Leite.	Visualizar
125-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade, Compras e Contratos, a Sra. Ana Maria de Lima.	Visualizar
126-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Compras e Contratos, a Sra. Ana Laíse da Silva Melo.	Visualizar
127-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Contabilidade, Sra. Bruna Virginia da Silva Brasil Barbosa.	Visualizar
128-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Senhor Natalício Oscar da Silva, licença prêmio.	Visualizar
129-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Senhor Cícero Mozar Pereira, licença sem vencimento.	Visualizar
130-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Diretora do Departamento de Gestão de Orçamento e Administração Tributária, a Sra. Edylla D´Villa Silva.	Visualizar
131-2017	12/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder á Senhora Edilma Lindaura de Lima.	Visualizar
133-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Procurador de Apoio a Sociedade, o Sr. José Fábio Florentino Silva.	Visualizar
134-2017	17/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Procuradora Fiscal, a Sra. Samara Ellen Lemos Silva.	Visualizar
135-2017	20/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder á senhora Helen Rodrigues da Cruz, licença sem vencimento.	Visualizar
136-2017	20/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Sr. Ernesto Borba da Silva, licença prêmio.	Visualizar
137-2017	23/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, Compras e Contratos, a Sra. Cibele Maria Oliveira da Silva.	Visualizar
138-2017	24/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Senhor Antônio Sebastião da Silva, licença sem vencimento.	Visualizar
139-2017	31/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Diretor do Departamento de Compras, o Sr. Flávio Bezerra da Silva.	Visualizar
140-2017	31/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Chefe de Seção de Fiscalização e Inspeção, o Sr. Adenilson Elias das Chagas .	Visualizar
141-2017	31/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Conselheiro Tutelar, Sr. José Josenildo da Silva.	Visualizar
142-2017	31/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a função de Chefe de Seção de Saúde Mental, Sra. Fernanda Cardoso Silva.	Visualizar
143-2017	31/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Chefe de Seção de Enfermagem, Sra. Lusiana Aragão de Souza.	Visualizar
144-2017	31/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues.	Visualizar
145-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Dayvid do Nascimento Avelino.	Visualizar
146-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Abimael dos Santos Pereira.	Visualizar
147-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Fiscalização e Inspeção, a Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira.	Visualizar
148-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Adenilson Elias das Chagas.	Visualizar
149-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Compras , a Sra. Cristiane Campos Andrade.	Visualizar
151-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada do Município de Toritama.	Visualizar
152-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Gestão e Planejamento, o Sr. Esdras Tavares da Silva.	Visualizar
153-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Glaucio Eduardo Maciel Santos.	Visualizar
154-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessoria Especial, Sra. Bruna Rafaelly Bezerra.	Visualizar
155-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Douglas Costa Silva.	Visualizar
156-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Fernando dos Santos Florencio.	Visualizar
157-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Indústria, a Sra. Maria da Assunção de Lima.	Visualizar
158-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Operacional da Guarda Municipal , o Sra. Andrea Virginia Silva Melo Dantas.	Visualizar
159-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Sr. Antonio Rivelino Nunes, licença prêmio.	Visualizar
160-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Cadastro Fiscalização e Inspeção, o Sr. Erinaldo Julio da Silva.	Visualizar
161-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Risco Ambiental, o Sr. Sivonaldo Manuel de Santana.	Visualizar
162-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Ambulatorial, Sr. Herivelto José de Moura.	Visualizar
164-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Formação Profissionalizante, o Sr. Kaic Firmo de Moura.	Visualizar
165-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Planejamento, Gestão Estratégica, o Sr. Severino Antônio de Caldas.	Visualizar
166-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Planejamento e Execução de Obras, Sr. Rodrigo Laurentino Cintra Leite.	Visualizar
167-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Risco Tecnológico, o Sr. Severino Antonio de Souza.	Visualizar
168-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Procurador Judicial, Sr. Gabriel Orlando Nascimento Farias de Paula.	Visualizar
169-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Departamento de Gestão de Orçamento e Administração Tributária, a Sra. Josenice Soares de Oliveira.	Visualizar
170-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Departamento de Turismo, o Sr. Júnior Pereira da Silva.	Visualizar
171-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio aos Conselhos e as Câmaras Intersetorais, o Sr. Aldo Amaro da Silva.	Visualizar
172-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessoria Especial, a Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues.	Visualizar
173-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Fortalecimento Social e Político das Mulheres, Sra. Maria das Neves dos Santos Nogueira.	Visualizar
174-2017	28/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Assessor Especial, Sr. Alexsandro Batista da Silva.	Visualizar
175-2017	28/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Assessor Especial, Sr. Elias Ferreira Rocha Júnior.	Visualizar
176-2017	28/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Chefe de Fiscalização e Inspeção, a Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira.	Visualizar
177-2017	28/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Tesoureira, Sra. Barbara Leticia Sena de Lima.	Visualizar
178-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Desenvolvimento de Turismo, Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira.	Visualizar
179-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Cidade Segura para Mulheres, Sr. Wesley Monthier de Farias.	Visualizar
180-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Festas Tradicionais e Eventos Culturais, Sr. Victor Hugo Pereira Colhado.	Visualizar
181-2017	03/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, Sr. Robson Vila Nova.	Visualizar
182-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. Maria Rejane Silva, licença prêmio.	Visualizar
183-2017	02/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sra. Jadeilda Soares de Oliveira Chagas, licença sem vencimentos.	Visualizar
184-2017	02/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sra. Aldenize Ferreira Silva, licença prêmio.	Visualizar
185-2017	03/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sra. Jeane Melo Silva, licença sem vencimentos.	Visualizar
186-2017	06/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Concedera Sra. Maria José da Silva, licença prêmio.	Visualizar
187-2017	06/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sra. Maria Severina da Silva, licença prêmio.	Visualizar
188-2017	24/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Tesoureiro, o Sr. Fabio Alexandre Gomes Gaudencio.	Visualizar
189-2017	27/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Tesoureiro,o Sr. Andrew José da Silva.	Visualizar
190-2017	31/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, os ocupantes dos cargos comissionados existentes na Prefeitura de Toritama-PE.	Visualizar
192-2017	31/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, do cargo de Secretário Municipal de Educação a Sra. Maria José da Silva.	Visualizar
193-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial nível 1, o Sr. Robson Vila Nova.	Visualizar
194-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Esportes, o Sr. Luis Carlos de Souza.	Visualizar
195-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Melo Ambiente e Agricultura, o Sr. Hélio de Souza Lima.	Visualizar
196-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Anderson Bruno de Oliveira.	Visualizar
197-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social, a Sr. Elaine Cristina da Silva Tavares.	Visualizar
198-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Planejamento e Gestão, o Sr. José Filipe Angelo Oliveira de Lucena.	Visualizar
199-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Controladoria Geral do Município, o Sr. Aureo Saturnium da Silva.	Visualizar
200-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município a Sra. Edilma Alves Cordeiro.	Visualizar
201-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretaria de Governo,o Sr. Moizes Antonio da Silva.	Visualizar
202-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretaria da Fazenda , Sr. João Gabriel Motta de Carvalho.	Visualizar
203-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear,para exercer o cargo de Secretaria de Desenvolvimento Econômico , o Sr. Edson Tavares de Lima.	Visualizar
204-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretaria de Obras e Urbanismo, o Sr. Ilizifrank França da Silva Tavares.	Visualizar
205-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Controle Financeiro e Tesouraria,a Sra. Rita de Cassia Almeida Silva.	Visualizar
206-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Cadastro Municipal, o Sr. Adjamilton Bezerra de Melo.	Visualizar
207-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor Contábil, a Sra. Emanoela Pereira da Silva.	Visualizar
208-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Arrecadação e Avaliação, Sr. Josenilson Santos do Nascimento.	Visualizar
209-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Tributação e Planejamento Jurídico, a Sra. Camila Oliveira Figueiroa Cunha.	Visualizar
210-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor de Tributação, o Sr. Henrique Pereira Neto.	Visualizar
211-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Recreação e lazer, o Sr. Adiclecio Amaro da Silva.	Visualizar
212-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo Diretor de Recreação,o Sr. Dejeffson Ferraes da Silva.	Visualizar
213-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Produção de Eventos, Sr. Junior Pereira da Silva.	Visualizar
214-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Cultura, o Sr. José Adjailson da Silva.	Visualizar
215-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Nível 3, Sr. Joelmo Sandro José de Moraes.	Visualizar
216-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Licitações, a Sra. Maria Madalena de Souza.	Visualizar
217-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico de Licitações, Sr. Wenderson Tavares da Silva.	Visualizar
218-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Turismo, o Sr. Fanielly Silva de Souza.	Visualizar
219-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Feiras e Mercados, o Sr. José Nielson da Silva.	Visualizar
220-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo Coordenador de Ações Integradas, Sr. José Renato Soares.	Visualizar
221-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Tecnologia, Informação e Apoio ao Arranjo Produtivo Local, o Sr. Kleber Barbosa da Silva.	Visualizar
222-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Formação Profissional, o Sr. Wesley Mothier de Farias.	Visualizar
223-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Transparência e Ouvidoria, Sr. José Raul Santos Seixas Silva.	Visualizar
224-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Proteção Social Básica, o Sra. Juciana Tavares Petrimperni.	Visualizar
225-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sra. Liliane Maria dos Santos.	Visualizar
226-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Jurandy Salvador dos Santos Junior.	Visualizar
227-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sr. Douglas Emanuel de Moura.	Visualizar
228-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sr. Sidiclei Ferreira dos Santos.	Visualizar
229-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Niely Kely da Silva.	Visualizar
230-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Eliziara de Souza Barros.	Visualizar
231-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Gleidson Tavares da Silva.	Visualizar
232-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Apoio à Família, a Sra. Ana Paula Santos.	Visualizar
233-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Andrew José da Silva.	Visualizar
234-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Assistência Social, Sra. Aislany Manuelle Silva	Visualizar
235-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Administrativo, a Sra. Bruna Virginia da Silva.	Visualizar
236-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretária Municipal Executiva, a Sra. Maria Janeide Tavares.	Visualizar
237-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Proteção Social Especial, a Sra. Jussara Rejane Rodrigues do Nascimento.	Visualizar
238-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Benefícios Eventuais, Proteção Social, Criança, Adolescente e Idoso, a Sra. Jadeilda S. de Oliveira Chagas.	Visualizar
239-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Políticas Públicas para Mulher, a Sra. Marília Andrade Jordão Tavares de Carvalho.	Visualizar
240-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente do Programa Bolsa Família, a Sra. Ana Laíse da Silva Melo.	Visualizar
241-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Aldo Amarro da Silva.	Visualizar
242-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear,para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. José Roberto Xavier.	Visualizar
243-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear,para exercer o cargo de Assessor de Comunicação ,o Sr. Eder Mateus Nunes.	Visualizar
244-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Relações com a Sociedade Civil, o Sr. Douglas Costa Silva.	Visualizar
245-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Social, Sr. Robson de Lima Andrade.	Visualizar
246-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, a Sra. Maria José da Silva Bezerra.	Visualizar
247-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Merenda Escolar, Sra. Maria José de Lucena.	Visualizar
248-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Nutrição, a Sra. Nair Andrade Bandeira de Arruda.	Visualizar
249-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer a função de Secretária Escolar, a Sra. Edilza Bezerra da Silva Artematic.	Visualizar
250-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Frota, o Sr. Anísio Silva.	Visualizar
251-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Orçamento, a Sra. Josenice Soares de Oliveira	Visualizar
252-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer a função de Diretora Escolar, a Sra. Ana Valeria da Silva Melo.	Visualizar
253-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Subprocurador Nível 1, a Sra. Samara Ellem Lemos Silva.	Visualizar
254-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora do Samu, a Sra. Ana Paula Silva de Assis.	Visualizar
255-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretária Municipal Executiva, a Sra. Andréa Virginia Silva de Melo Dantas.	Visualizar
257-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Compras, o Sra. Esdras Tavares da Silva.	Visualizar
258-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Vigilância Ambiental, Epidemiológica e Sanitária, a Sra. Ieda Rodrigues de Freitas.	Visualizar
260-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Tesoureiro, o Sr. João Pereira da Silva.	Visualizar
261-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 4, o Sr. José Simplício Neto.	Visualizar
262-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Josiana Mendonça da Silva Melo.	Visualizar
263-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Unidade Hospitalar, a Sra. Lozangela Maria da Silva Barbosa.	Visualizar
264-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Enfermagem, a Sra. Luciana Torres Araújo.	Visualizar
265-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo, o Sr. Lucivaldo Julião da Silva.	Visualizar
266-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Luiz Felipe da Silva.	Visualizar
267-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Atenção à Saúde, a Sra. Marcella Ferraz Barros de Albuquerque.	Visualizar
268-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 4, o Sr. Marcos Antônio da Silva.	Visualizar
269-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Atenção Especializada, a Sra. Maria das Neves dos Santos Nogueira.	Visualizar
270-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer a função de Diretora Escolar, a Sra. Luciene Angelo da Silva.	Visualizar
271-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Marlon Alves Cordeiro.	Visualizar
272-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Mateus Emanuel Tavares.	Visualizar
273-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Reginaldo José da Silva.	Visualizar
274-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Saúde da Família, a Sra. Viviane Maria Arantes.	Visualizar
275-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Vlademir José Pereira Filho.	Visualizar
276-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Iluminação Pública, o Sr. Abimael dos Santos Pereira.	Visualizar
277-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Compras, a Sra. Cristiane Campos de Andrade.	Visualizar
278-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Limpeza, o Sr. Adenilson Elias das Chagas.	Visualizar
279-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Severino Pequeno Filho.	Visualizar
280-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Serviços Públicos, o Sr. Antônio José da Silva.	Visualizar
281-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Administrativa, o Sr. Lusmario Hilario Alves.	Visualizar
282-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo Assessora Técnica Nível 5, a Sra. Bruna Rafaelly Bezerra.	Visualizar
283-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Controle Interno, o Sr. Antônio Gonçalves da Silva Neto.	Visualizar
284-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Contratos, o Sr. Dennys Emanuel Tavares Silva.	Visualizar
285-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Obras Públicas, o Sr. Romerito Tavares da Silva.	Visualizar
286-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira.	Visualizar
328-2017	04/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Torna pública a homologação do processo seletivo nº 001/2017.	Visualizar
408-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Senhora Eleuzina Pereira da Silva, licença prêmio.	Visualizar
409-2017	02/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Senhora Rossana Ferreira de Farias, licença prêmio.	Visualizar
410-2017	07/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Coordenadora de Atenção à Saúde, a Sra. Vanessa Lopes Gomes da Silva.	Visualizar
001/2018	30/05/2018	Patrimonial	Relação da Frota de Veículos e Máquinas	Relação da Frota de Veículos e Máquinas do Município	Visualizar
33/2018	13/06/2018	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências., e da outras providencias.	Visualizar
33/2018	13/06/2018	Acesso à Informação	Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação	Regulamenta o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências., e da outras providencias.	Visualizar
037/2018	13/07/2018	Atos Oficiais	Decretos	Proíbe a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral; dispõe sobre a conduta vedada aos agentes públicos no período eleitoral no âmbito, do Município de Toritama, e dá outras providências.	Visualizar
0038/2018	13/06/2018	Atos Oficiais	Decretos	Decreta proibição do caminhões com peso acima de 5 toneladas em determinadas ruas do município de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
1605/2018 e1606/2018	15/06/2018	Legislação	Leis	Denomina de Manoel Antônio de Souza, a Rua Projetada 02, setor 06 entre as quadras 65 e 68 localizada no loteamento José Bezerra da Silva Júnior. Denomina de Luiz Gonzaga Tavares da Silva, a rua projetada 746, setor 02 entre as quadras 196 e 198 localizada no loteamento Central.	Visualizar
1570/2017	29/09/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre o pagamento pelo regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
1588/2018	07/02/2018	Legislação	Leis	Altera a Lei nº 1.547/2017 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores-PE	Visualizar
1589/2018	06/04/2018	Legislação	Leis	Denomina de professora Wellyda Karla Lima Tenório a sala de inovação da escola Laura Lopes.	Visualizar
40/2017	20/07/2018	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza o Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
41/2017	26/07/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a anulação dos Atos Administrativos do Processo Licitatório Nº. 013/2018, modalidade Tomada de Preços Nº. 001/2018, cujo objeto é execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos, com recurso do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal-FEM.	Visualizar
010/2018	21/06/2018	Legislação	Lei Complementar	Altera a Lei Complementar nº.002/2017, criando, relocando cargos, e dá outras providências.	Visualizar
07/2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Projeto de Lei Nº. 07/2018 que Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Toritama para o exercício de 2019 e dá outras providências.	Visualizar
001/2018	13/08/2018	Atos Oficiais	Audiência Pública	Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2019	Visualizar
001/2018	20/08/2018	Patrimonial	Relação dos Bens Imóveis do Município	Relação dos Bens Imóveis pertencentes ao Município de Toritama.	Visualizar
001/2018	20/08/2018	Patrimonial	Relação dos Bens Patrimoniais	Relação dos Bens Patrimoniais (bens permanentes) por Centro de Custo da Prefeitura Municipal de Toritama.	Visualizar
42/2018	27/08/2018	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.	Visualizar
06/2018	12/01/2018	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece a Programação Financeira, Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2018, em cumprimento ao artigo 8º da Lei Complementar nº. 101 de 2000 e dá outras providências.	Visualizar
944/2006	04/12/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toritama - CTMT, Estado de Pernambuco, que disciplina a atividade tributária do Município e estabelece normas de direito tributário a ela relativa.	Visualizar
1628/2018	31/08/2018	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.	Visualizar
07/2018	09/01/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2018, no âmbito da Administração pública Municipal.	Visualizar
28/2018	21/08/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o procedimento de concessão de diárias aos servidores e terceiros colaboradores dos órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo, e dá outras providências.	Visualizar
768/2000	04/07/2000	Legislação	Leis	Cia a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Toritama e da outras providências.	Visualizar
1138/2012	18/09/2012	Legislação	Leis	Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Toritama para os exercícios de 2013 a 2016 e dá outras providências.	Visualizar
023/2018	09/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme Lei Municipal nº. 02/2017.	Visualizar
051	04/10/2018	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza o Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
1644/2018	22/11/2018	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.	Visualizar
13/2018	22/11/2018	Legislação	Lei Complementar	Reedita o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, soba Denominação dê REFIS/2018/1 para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.	Visualizar
996/2009	30/06/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno- SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI.	Visualizar
741/1998	25/08/1998	Legislação	Leis	Institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério - PCCM do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação do Município de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
700/1994	25/03/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano de carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
1613/2018	15/06/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre os novos valores do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
1650/2018	26/12/2018	Legislação	Leis	Ratifíca o Protocolo dê Intenções firmado pelo MunÍcipio de Toritama com a finalidade de aderir o Consórcio - fntermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco CONSEG/PE,)e dá outras providências.	Visualizar
1654/2019	13/02/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre os novos valores do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
661/991	30/10/1991	Legislação	Leis	Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
001/2019	07/01/2019	Atos Oficiais	Decretos	Fica instituído o modelo de requerimento para licenciamento a ser devidamente preenchido e apresentado à Secretaria Municipal da Fazenda por aqueles interessados em exercer, no Município de Toritama, as atividades descritas no art. 1º da Lei Municipal nº 1.643/2018, conforme anexo único deste instrumento.	Visualizar
1624/2018	22/08/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para criação do Programa do Centro de Referência da Mulher e abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Não informado
1616/2018	21/06/2018	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal.	Visualizar
776/2000	18/12/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre contratação temporária pra atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e da outras providências.	Visualizar
009/2018	15/03/2018	Legislação	Lei Complementar	Modifica a Lei nº 900,/2005 e a Lei Complementar n." 944/2006 no que tangê ao regramento de autorização de ocupação e uso de espaço público e boxes e dá outras providencias.	Visualizar
004-2017	21/09/2017	Legislação	Lei Complementar	Tributário Municipal (Lei Complementar n.o 944/2006, no que tanqe ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana -,IPTU, e dá outras providências.	Visualizar
014-2019	05/04/2019	Legislação	Lei Complementar	Autoriza a concessão de remissão dos créditos do imposto Predial e Territorial Urbano IPTU quando demonstrado o efetivo preenchimento das condicionantes do art. 204 do Código Tributário Municipal- (Lei Complementar N.º 944 /2006) e dá outras providências.	Visualizar
1617	23/07/2018	Legislação	Leis	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA LEI 1.421/2015	Visualizar
037-2017	16/03/2017	Atos Oficiais	Convênios	Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa n" 03712014 que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO _ DETRAN/PE C o MUNICÍPIO DE TORITAMA.	Visualizar
037-2017	16/03/2018	Atos Oficiais	Convênios	Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa n" 03712014 que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO _ DETRAN/PE C o MUNICÍPIO DE TORITAMA,	Visualizar
002-2018	16/03/2018	Atos Oficiais	Convênios	CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 002/2O18, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA POLíCIA CIVIL DE PERNAMBUCO E DO OUTRO LADO O MUNICíPIO DE TORITAMA-PE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA	Visualizar
003/2015	01/12/2015	Atos Oficiais	Convênios	CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR (CIOSAC) E, DO OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE TORITAMA.	Visualizar
002/2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Convênios	TERMO DE COOPERAçÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº OO2I2O17 -DPLAG/CBMPESDS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO, E DE OUTRO LADO, O MUNICíPIO DE TORITAMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.	Visualizar
001-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Convênios	CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA Nº001)2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, E DE OUTRO LADO, O MUNICIPIO DE TORITAMA,/PE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.	Visualizar
091/2015	10/01/2018	Atos Oficiais	Convênios	TERMO DE ADESÃO NO 09112015 AO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNlCIPAL - FEM.	Visualizar
001-2017	18/07/2017	Atos Oficiais	Convênios	CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE E, DE OUTRO LADO, O MUNIC\|PIO DE TORITAMA, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÂO DOS CADASTROS E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÓES FUTURAS ATRAVÉS DO PROJETO REDESIM/PE	Visualizar
007-2019	12/04/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o desconto e calendário para pagamento do Imposto Predial- e Territorial- Urbano - IPTU exercício 2019, previsto nos artigos 53 e 54 da Lei n" 944/2006 - Código Tributário do Município de Toritama.	Visualizar
009-2019	02/05/2019	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga o prazo para adesão do programa de recuperação fiscal - REFIS exercício de 2019 nos termos do parágrafo único do art. 3" da Lei complementar n" 13, de 22 de novembro de 2018	Visualizar
001/2015	29/01/2015	Controle Interno	Normatizações do Controle Interno	Disciplina sobre a Locação de Bens Imóveis pela Municipalidade.	Visualizar
002/2015	04/02/2015	Controle Interno	Normatizações do Controle Interno	Estabelece normas e procedimentos para o controle do consumo de combustíveis da frota de veículos e máquinas do Poder Executivo Municipal de Toritama.	Visualizar
001/2018	18/04/2018	Controle Interno	Normatizações do Controle Interno	Estabelece normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal de Toritama.	Visualizar
002/2015	26/04/2019	Controle Interno	Normatizações do Controle Interno	Estabelece normas e procedimentos para o controle do consumo de combustíveis da frota de veículos e máquinas do Poder Executivo Municipal de Toritama.	Visualizar
061/2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispóe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências.	Visualizar
017/2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Decretos	PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIZ EXERCÍCIO DE 2019 nos termos do paragrafo único do art. 3 da Lei complementar nº 13, 22 de novembro de 2018.	Visualizar
11/2018	13/07/2018	Legislação	Lei Complementar	Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal de Trânsito de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
1643	21/11/2018	Legislação	Leis	Institui o regramento para a regularização do funcionamento, no âmbito municipal, das Lavanderias e atividades empresariais correlatas e dá outras providências	Visualizar
1057 de 2011 Lei 1057/2011 - Código de Postura de Toritama	23/05/2011	Legislação	Leis	Ementa: Dá nova redação ao Código de Posturas do Município de Toritama, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Visualizar
1682/2019	12/07/2019	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal . - CEF, no âmbito do Programa FINISA-Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado em aplicação de Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.	Visualizar
1784/2019	01/08/2019	Legislação	Leis	Altera o artigo 2º da Lei nº. 1.682/2019, dando nova redação.	Visualizar
64/2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Decretos	Define critérios e procedimentos para avaliação especial de desempenho em estágio probatório de servidores no âmbito do município de Toritama - PE e dá outras providências.	Visualizar
1º Bimestre de 2019	04/04/2019	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais- 1º Bimestre do RREO DE 2019	Visualizar
Janeiro de 2018	21/03/2018	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Acompanhamento das Metas Fiscais_ janeiro de 2018	Visualizar
2017	28/03/2018	Controle Interno	Relatórios Anuais do Controle Interno	Relatório Anual da Controladoria Geral do Município do Exercício 2017	Visualizar
2018	29/03/2019	Controle Interno	Relatórios Anuais do Controle Interno	Relatório Anual da Controladoria Geral- Exercício 2018	Visualizar
6º bimestre de 2017	01/03/2018	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais-6º bimestre de 2017	Visualizar
/2019	29/04/2019	Atos Oficiais	Audiência Pública	ATA DA AUDIÊNCIA pública Promovida PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TORITAMA PARA Apresentação DO RELATÓRIO DO 30 (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DE 2018, realizada em 29 de abril de 2019 na Câmara de Vereadores do Município de Toritama - PE à R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro.	Visualizar
15/2019	15/12/2019	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Altera a Lei Complementar Municipal nº12/2018, para dar nova redação ao Anexo I e aumentar o número de cargos de provimento efetivo' no âmbito da Secretaria Municipal de ,Educação, Ciência e Tecnologia.	Visualizar
51 Feriados	23/12/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2020, no âmbito da Administração Pública Municipal.	Visualizar
006/2020	06/02/2020	Atos Oficiais	Decretos	Fica decretado luto oficial no Município de Toritama, por 03 (três) dias, em razão do falecimento das crianças vitimadas nesse trágico acidente.	Visualizar
50/2019	20/12/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o Exercício 2020 e dá outras providências.	Visualizar
53/2019	30/12/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.	Visualizar
11/2020	17/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Declara Emergência em Saúde Pública e regulamenta as medidas temporárias de enfrentamento, no âmbito do município de Toritama, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
1649/2018	26/12/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município da Toritama e dá outras providências.	Visualizar
05/2020	06/01/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre inclusão e mudança de fontes de recursos de dotações existentes no Orçamento Municipal de 2020, para execução de despesas com previdência e investimentos, com recursos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, destinado ao Município, autoriza o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados empenhado com outra fonte de recurso e dá outras providências.	Visualizar
17/2020 Modifica o Decreto Municipal nº. 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.	06/04/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Modifica o Decreto Municipal nº. 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.	Visualizar
11/2020	17/03/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Declara Emergência em Saúde Pública e regulamenta as medidas temporárias de enfrentamento, no âmbito do município de Toritama, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
001-2020	31/03/2020	Coronavírus	Plano de Contigência	Plano de Contingência Municipal	Visualizar
1667-2019	05/04/2019	Legislação	Leis	Define o limite das obrigações de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.	Visualizar
14/2020 ecreta situação de calamidade em todo o território em todo o território do Município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (covid-19)	25/03/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Decreta situação de calamidade em todo o território em todo o território do Município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (covid-19)	Visualizar
13/2020 Modifica o Decreto Municipal n.º 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.	23/03/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Modifica o Decreto Municipal n.º 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.	Visualizar
001/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 001/2020	22/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 001/2020	Visualizar
002/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 002/2020	23/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 002/2020	Visualizar
003/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 003/2020	24/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 003/2020	Visualizar
004/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 004/2020	25/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 004/2020	Visualizar
005/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 005/2020	26/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 005/2020	Visualizar
006/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 006/2020	27/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 006/2020	Visualizar
007/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 007/2020	28/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 007/2020	Visualizar
008/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 008/2020	29/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 008/2020	Visualizar
009/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 009/2020	30/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 009/2020	Visualizar
10/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 010/2020	31/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 010/2020	Visualizar
11/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 011/2020	01/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 011/2020	Visualizar
12/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 012/2020	02/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 012/2020	Visualizar
13/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 013/2020	03/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 013/2020	Visualizar
14/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 014/2020	04/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 014/2020	Visualizar
15/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 015/2020	05/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 015/2020	Visualizar
16/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 016/2020	06/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 016/2020	Visualizar
17/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 017/2020	07/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 017/2020	Visualizar
18/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 018/2020	08/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 018/2020	Visualizar
19/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 019/2020	09/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 019/2020	Visualizar
20/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 020/2020	10/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 020/2020	Visualizar
21/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 021/2020	11/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 021/2020	Visualizar
22/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 022/2020	12/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 022/2020	Visualizar
23/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 023/2020	13/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 023/2020	Visualizar
24/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 024/2020	14/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 024/2020	Visualizar
25/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 025/2020	15/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 025/2020	Visualizar
0526.039- DVº: 90	22/08/2019	Finisa	Contrato Finisa	CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TORITAMA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - POR MEIO DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO.	Visualizar
26/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 026/2020	16/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 026/2020	Visualizar
SEPLAG 003/2020 PORTARIA SEPLAG 003/2020	30/03/2020	Coronavírus	Portarias	Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos dos Editais de Convocação no 07, 08, 09 e 1-0/2020 para apresentação de candidatos classificados no Concurso Público nº. 01/2018.	Visualizar
SEFAZ 002/2020 PORTARIA SEFAZ 002/2020	24/03/2020	Coronavírus	Portarias	Dispõe sobre o funcionamento dos serviços da Secretaria da Fazenda enquanto vigorar o estado de emergência em Saúde Pública, em decorrência da COVID-19.	Visualizar
CGM 001/2020 PORTARIA CGM 001/2020	24/03/2020	Coronavírus	Portarias	Dispõe sobre o funcionamento os serviços da Controladoria Geral do Município enquanto vigorar o estado de emergência em Saúde Pública, em decorrência da COVID-19.	Visualizar
27/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 027/2020	17/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 027/2020	Visualizar
001/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 09 DE ABRIL DE 2020	09/04/2020	Coronavírus	Instrução Normativa	Regulamenta a entrega de Kits de Merenda Escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas, em razão de situação de emergência ou calamidade pública.	Visualizar
28/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 028/2020	18/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 028/2020	Visualizar
29/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 028/2020	19/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 029/2020	Visualizar
30/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 030/2020	20/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 030/2020	Visualizar
31/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 031/2020	21/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 031/2020	Visualizar
32/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 032/2020	22/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 032/2020	Visualizar
33/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 033/2020	23/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 033/2020	Visualizar
34/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 034/2020	24/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 034/2020	Visualizar
35/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 035/2020	25/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 035/2020	Visualizar
36/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 036/2020	26/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 036/2020	Visualizar
37/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 037/2020	27/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 037/2020	Visualizar
38/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 038/2020	28/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 038/2020	Visualizar
39/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 039/2020	29/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 039/2020	Visualizar
40/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 040/2020	30/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 040/2020	Visualizar
41/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 041/2020	01/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 041/2020	Visualizar
42/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 042/2020	02/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 042/2020	Visualizar
43/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 043/2020	03/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 043/2020	Visualizar
21/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 043/2020	26/04/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara pelos servidores públicos municipais de Toritama-PE, no exercício das atividades funcionais de forma presencial, no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.	Visualizar
44/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 044/2020	04/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 044/2020	Visualizar
45/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 045/2020	05/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 045/2020	Visualizar
46/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 046/2020	06/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 046/2020	Visualizar
Aquisições	30/04/2020	Coronavírus	Relação das Aquisições- Covid-19	Relação das Aquisições conforme artigo 4º, § 2º da Lei Federal nº. 13.979/2020	Visualizar
47/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 047/2020	07/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 047/2020	Visualizar
48/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 048/2020	08/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 048/2020	Visualizar
49/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 049/2020	09/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 049/2020	Visualizar
50/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 050/2020	10/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 50/2020	Visualizar
51/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 051/2020	11/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 051/2020	Visualizar
52/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 052/2020	12/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 052/2020	Visualizar
53/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 053/2020	13/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 053/2020	Visualizar
54/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 054/2020	14/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 054/2020	Visualizar
55/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 055/2020	15/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 055/2020	Visualizar
56/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 056/2020	16/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 056/2020	Visualizar
57/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 057/2020	17/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 057/2020	Visualizar
58/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 058/2020	18/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 058/2020	Visualizar
59/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 059/2020	19/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 059/2020	Visualizar
60/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 060/2020	20/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 060/2020	Visualizar
61/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 061/2020	21/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 061/2020	Visualizar
23/2020	04/05/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.	Visualizar
62/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 061/2020	22/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 062/2020	Visualizar
63/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 063/2020	23/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 063/2020	Visualizar
64/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 064/2020	24/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 064/2020	Visualizar
65/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 065/2020	25/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 065/2020	Visualizar
66/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 066/2020	26/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 066/2020	Visualizar
67/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 067/2020	27/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 067/2020	Visualizar
68/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 068/2020	28/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 068/2020	Visualizar
69/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 069/2020	29/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 069/2020	Não informado
70/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 070/2020	30/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 070/2020	Visualizar
71/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 071/2020	01/06/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 071/2020	Visualizar
77/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 077/2020	07/06/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 070/2020	Visualizar
25-2020	09/06/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinados ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.	Visualizar
28/2020	14/07/2020	Atos Oficiais	Decretos	Organiza e disciplina os procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
001-2020 Relação dos Bens Patrimoniais do Hospital de Campanha (COVID-19).	08/03/2020	Coronavírus	Bens Patrimoniais- Hospital de Campanha	Relação dos Bens Patrimoniais do Hospital de Campanha (COVID-19).	Visualizar
48/2017	28/12/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o controle de jornada de trabalho do Prefeito, Vice-Prefeito e demais cargos.	Visualizar
002/2020	06/01/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a determinação de levantamentos, estudos e demais atos prévios de cargos vagos de pessoal, pelos responsáveis das unidades Administrativas, para verificação de procedimentos de admissão, no âmbito do Município de Toritama.	Visualizar
19/2020	13/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Toritama.	Visualizar
28/2020	14/07/2020	Atos Oficiais	Decretos	Organiza e disciplina os procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
29/2020 Decreto N°29 de 14 de julho de 2020	14/07/2020	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza o Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
29/2018 Decreto N°29 de 26 de maio de 2018	26/05/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a proibição de realização de despesas, em tempos de crise fiscal, sem prévia autorização do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
052039-90	13/02/2020	Finisa	Contrato Finisa	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO no 0526039-90,- QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TORITAMA.	Visualizar
052039-90	29/06/2020	Finisa	Contrato Finisa	SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO NO 0526.039-90 QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TORITMA, NA FORMA ABAIXO.	Visualizar
052039-90	29/06/2020	Finisa	Contrato Finisa	TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO no 0526039-90,- QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE TORITAMA - PE.	Visualizar
195/2020 NOMEAR, para o cargo de PROFESSORES (AS) I- ANOS INICIAIS, na categoria Ampla Concorrência.	25/09/2020	Atos Oficiais	Portarias	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, considerando a aprovação em Concurso Público, Edital n°01/2018, realizado em 25 de novembro de 2018, com vista ao ato de homologação, publicado no Diário Oficial. E ainda, considerando as Leis Complementares n°12/2019 e n°15/2019.	Visualizar
037/2020	28/09/2020	Atos Oficiais	Decretos	Revoga o art. 4º e o parágrafo 3º do art. 50, ambos do Decreto Nº 19, de 13 de abril de 2020, que regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica.	Visualizar
1752	01/10/2020	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.	Visualizar
784-2001	27/04/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências.	Visualizar
011/2017	24/03/2017	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o artigo 9º da Lei 781/2001 que institui o Programa " Peixe Nosso".	Visualizar
1003/2009	20/07/2009	Legislação	Leis	Institui o dever do Poder Executivo Municipal pintar as fachadas dos Prédio Públicos Municipais com cores da Bandeira de Toritama, e dá outras providências.	Visualizar
30/2020 DECRETO Nº 30, DE 22 DE JULHO DE 2020.	22/07/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para reforço de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.	Visualizar
34/2020 DECRETO Nº 34, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.	07/07/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para reforço de despesas e criação de fonte de recursos destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19.	Visualizar
39/2020 DECRETO Nº 39, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.	02/10/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para reforço de despesas e criação de fonte de recursos destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19.	Visualizar
45/2020 DECRETO Nº 45, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020	29/10/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19	Visualizar
060-2021	11/02/2021	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta e indireta do Poder Executivo.	Visualizar
719-1996	05/07/1996	Legislação	Leis	Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências	Visualizar
001	26/01/2021	Coronavírus	Plano Municipal de Vacinação	PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 1ª Edição.	Visualizar
5395	25/01/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5397	05/02/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5309	23/06/2020	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco.	Visualizar
1770	12/03/2021	Legislação	Leis	Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.	Visualizar
1.770	12/03/2021	Coronavírus	Lei Protocolo de Intenções-Vacinas	Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.	Visualizar
s/n	17/03/2020	Coronavírus	Relatórios de Internamento e Recursos Disponíveis	Informativo contendo o quantitativo de Hospitais de Campanha, Quantidade de Internamento e Quantitativo de Cilindros de Oxigênios disponíveis.	Visualizar
002	30/03/2021	Coronavírus	Plano Municipal de Vacinação	PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 2ª Edição.	Visualizar
050/2020 DECRETO Nº 51, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020	24/12/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a manutenção da declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em todo o território do município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).	Visualizar
40/2020 DECRETO Nº 40, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.	02/10/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispôe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para criação de despesa e fonte de recurso em dotação destinada ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.	Visualizar
42/2020 DECRETO Nº 42, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.	09/10/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Modifica as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no âmbito do Município de Toritama.	Visualizar
51/2020 DECRETO Nº 51, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020	24/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a manutenção da declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em todo o território do município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).	Visualizar
64/2021 DECRETO Nº 64, DE 16 DE MARÇO DE 2021	16/03/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no âmbito do Município de Toritama, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.	Visualizar
01/2021	22/03/2021	Coronavírus	Atas das Reuniões do Comitê-COE	ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 22 DE MARÇO DE 2021	Visualizar
02/2021	29/03/2021	Coronavírus	Atas das Reuniões do Comitê-COE	ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 29 DE MARÇO DE 2021	Visualizar
002/2021	18/01/2021	Controle Interno	Normatizações do Controle Interno	Estabelece procedimentos para as três fases da execução da despesa orçamentária: Empenho, Liquidação e Pagamento.	Visualizar
5393	20/01/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua que dos montantes de doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual	Visualizar
5407	24/02/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantam destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
042/2019 DECRETO Nº 42, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.	23/10/2019	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e de aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito do Município de Toritama.	Visualizar
016/2020 DECRETO Nº 16, DE 01 DE ABRIL DE 2020.	01/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Modifica o Decreto nº 42, de 23 de outubro de 2019, e dá outras providências.	Não informado
5440 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5440 DE 26 DE ABRIL DE 2021	26/04/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades.	Visualizar
5462 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5462 DE 31 DE MAIO DE 2021.	31/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5472 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5472 DE 9 DE JUNHO DE 2021	09/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5475 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5475 DE 10 DE JUNHO DE 2021	10/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco.	Visualizar
5480 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5480 DE 21 DE JUNHO DE 2021	21/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a distribuição de testes de antígeno para detecções oportunas de infecções ativas por coronavírus nos municípios priorizados e na rede hospitalar no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5485 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5485 DE 05 DE JULHO DE 2021	05/07/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas da farmaceutica Fiocruz/Astrazeneca, Pfizer/Cominarty e Janssen/Johnson & Johnson's destinadas ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5486 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5486 DE 06 DE JULHO DE 2021	06/07/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua orientações referentes as vacina Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5494 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5494 DE 09 DE JULHO DE 2021	09/07/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5413 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5413 DE 10 DE MARÇO DE 2021	10/03/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5425 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5425 DE 26 DE MARÇO DE 2021.	26/03/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5418 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5418 DE 23 DE MARÇO DE 2021	23/03/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5409 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5409 DE 03 DE MARÇO DE 2021	03/03/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5430 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5430 DE 09 DE ABRIL DE 2021.	09/04/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco	Visualizar
5437 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5437 DE 23 DE ABRIL DE 2021.	23/04/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5433 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5433 DE 15 DE ABRIL DE 2021.	15/04/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco	Visualizar
5442 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5442 DE 29 DE ABRIL DE 2021.	29/04/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5427 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5427 DE 05 DE ABRIL DE 2021.	05/04/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco	Visualizar
5451 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5451 DE 14 DE MAIO DE 2021.	14/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5453 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5453 DE 18 DE MAIO DE 2021.	18/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5444 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5444 DE 03 DE MAIO DE 2021.	03/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua as orientações de estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco.	Visualizar
5445 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5445 DE 04 DE MAIO DE 2021	04/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5456 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5456 DE 20 DE MAIO DE 2021.	20/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a reposição de segundas doses da vacina sinovac/butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5448 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5448 DE 10 DE MAIO 2021	10/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5459 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5459 DE 27 DE MAIO DE 2021	27/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5450 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5450 DE 13 DE MAIO DE 2021.	13/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários.	Visualizar
5461 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5461 DE 27 DE MAIO DE 2021.	27/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5452 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5452 DE 14 DE MAIO DE 2021.	14/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco	Visualizar
5481 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5452 DE 14 DE MAIO DE 2021.	21/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5484 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5484 DE 30 DE JUNHO DE 2021	30/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5468 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5468 DE 03 DE JUNHO DE 2021	03/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a vigéssima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco	Visualizar
5479 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5479 DE 18 DE JUNHO DE 2021	18/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
73/2021	07/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº. 10.540, de 05 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.	Visualizar
01/2021	03/05/2021	Atos Oficiais	SIAFIC	Plano de Ação do SIAFIC	Visualizar
73/2021	03/05/2021	Atos Oficiais	SIAFIC	Dispõe sobe o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº. 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.	Visualizar
158/2021	10/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto ne 10.540, de 5 de novembro dê 2020.	Visualizar
158/2021	10/05/2021	Atos Oficiais	SIAFIC	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto nº 10.540, de 5 de novembro dê 2020	Visualizar
1775/2021 LEI N° 1.775, DE 05 DE MAIO DE 2021	05/05/2021	Legislação	Leis	Denomina de Maria da Conceição de Lima Ferreira (Maria Cabral) a R. Projetada Cód. 95000158, quadras 258 e 324, Setor 7.	Visualizar
1776/2021 LEI N° 1.776, DE 13 DE MAIO DE 2021	13/05/2021	Legislação	Leis	Denomina de Joseneide Maria de Lima Silva a R. Projetada, Cod. 722, quadras 324 e 328, Setor 12.	Visualizar
1777/2021 LEI N° 1.777, DE 13 DE MAIO DE 2021	13/05/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Toritama-PE, e dá outras providências.	Visualizar
1771/2021 LEI N9 1.771, DE 26 DE ABRIL DE 2021	26/04/2021	Legislação	Leis	Denomina de Quadra Mário J. de Araújo, a quadra da Escola Laura Lopes.	Visualizar
22/2021 LEI COMPLEMENTAR N° 22, DE 28 DE MAIO DE 2021	28/05/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera a Lei n° 02/2017 e a Lei n° 741/1998, com as alterações da Lei n° 19l2021, e dá outras providências.	Visualizar
17/2020 LEI COMPTEMENTAR N° 17 DE 25 DE JUNHO DE 2O2O	25/06/2020	Legislação	Lei Complementar	Dispõe, em caráter temporário, pelo tempo que perdurar o estado de emergência de saúde internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, sobre a criação e concessão de adicional de insalubridade aos servidores Médicos plantonistas, quando em exercício profissional no hospital de campanha do Município de Toritama, e estabelece outras providências.	Visualizar
18/2021 LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 24 MARÇO DE 2021	24/03/2021	Legislação	Lei Complementar	Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.	Visualizar
19/2021 LEI COMPLEMENTAR N° 19, DE 26 DE ABRIL DE 2021.	26/04/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera as Leis ne 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08/2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências.	Visualizar
20/2021 LEI COMPLEMENTAR N° 20, DE 26 DE ABRIL DE 2021	26/04/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama - Lei Municipal N° 1.649-2018 e dá outras providências.	Visualizar
21/2021 LEI COMPLEMENTAR N° 21, DE 28 DE MAIO DE 2021	28/05/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera a Lei Complementar Municipal n° 17, de 25 de junho de 2020.	Visualizar
1769/2021 LEI N° 1.769, DE 16 DE MARÇO DE 2021	16/03/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
1770/2021 LEI N° 1.770, DE 12 DE MARÇO DE 2021	12/03/2021	Legislação	Leis	Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.	Visualizar
1773/2021 LEI N° 1.773, DE 26 DE ABRIL DE 2021	26/04/2021	Legislação	Leis	Denomina de Quadra Manoelito Sena Guimarães (Manduca do Vasco), a quadra da Escola Maria Gonçalves.	Visualizar
1774/2021 LEI N° 1.774, DE 26 DE ABRIL DE 2021	26/04/2021	Legislação	Leis	Denomina de UBS Adelma Maria de Oliveira, a UBS Centro lll do Bairro Antão.	Visualizar
1779/2021 LEI N° 1.779, DE 26 DE ABRIL DE 2021	26/04/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
1790/2021 LEI N° 1.790, DE 28 DE MAIO DE 2021	28/05/2021	Legislação	Leis	Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama - PE, em consonância às determinações da Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018	Visualizar
003	04/07/2021	Coronavírus	Plano Municipal de Vacinação	PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 3ª Edição.	Visualizar
019/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2021	26/04/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera as Leis nº 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08/2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências.	Visualizar
1.779/2021	26/04/2021	Boas Práticas	Conselho Municipal do FUNDEB	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 272-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal ne 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
174-2021	10/06/2021	Boas Práticas	Conselho Municipal do FUNDEB	Portaria de Nomeação dos membros do Conselho CACS FUNDEB	Visualizar
001/2021	10/06/2021	Boas Práticas	Conselho Municipal do FUNDEB	Relação dos Membros do Conselho FUNDEB	Visualizar
001-2021	10/06/2021	Boas Práticas	Conselho Municipal do FUNDEB	Calendário de Reuniões do Conselho do FUNDEB	Visualizar
206/2021	12/08/2021	Boas Práticas	Conselho Municipal Alimentação Escolar	Portaria de nomeação do Conselho Municipal da Alimentação-CAE	Visualizar
01/2021	29/08/2021	Boas Práticas	Conselho Municipal Alimentação Escolar	Relação dos Membros do Conselho do CAE	Visualizar
001/2021	26/05/2020	Boas Práticas	Conselho Municipal de Saúde	Relação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde	Visualizar
1612/2018	21/06/2018	Boas Práticas	Conselho Municipal Alimentação Escolar	Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação no Município de Toritama e dá outras providências. SUBSEÇÃO II DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	Visualizar
135-A/2020	21/06/2021	Boas Práticas	Conselho Municipal de Saúde	Instituir o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2020-2021	Visualizar
5528	09/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz, Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5527	09/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco	Visualizar
5529	11/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5551	25/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5553	25/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty,Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5539	16/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5540	17/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a vacinação contra Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5556	30/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5523	03/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5534	12/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a trigésima sesta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5558	31/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de de Vacinação no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5525	04/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países.	Visualizar
5558	31/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de de Vacinação no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5560	01/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5565	08/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5566	10/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5567	10/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
159/2021	10/05/2021	Boas Práticas	CMDCA	Portaria de Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).	Visualizar
01/2021	10/05/2021	Boas Práticas	CMDCA	Relação dos Membros do Conselho da Criança e do Adolescente de Toritama-PE	Visualizar
77	03/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 13.460, de 26 de junho de 2017, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
5578	23/10/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5572	14/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5583	23/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5573	14/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5586	30/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5571	14/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o uso de cloreto de sódio 0,9% (10ml) para diluição de frasco ampola da Vacina COVID -19 da Pfizer; para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
001/2021	08/11/2021	Atos Oficiais	Audiência Pública	Ata de Audiência Pública promovida pela Controladoria-Geral do Município para apresentação do PLANO PLURIANUAL - 2022-2025 e da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022, realizada em 08 de novembro de 2021, na Câmara de Vereadores do Município de Toritama - PE à R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro.	Visualizar
5600	18/10/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5598/2021	13/10/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
004	04/08/2021	Coronavírus	Plano Municipal de Vacinação	PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 4ª Edição.	Visualizar
001/2021	14/12/2021	Patrimonial	Relação dos Bens Imóveis do Município	Relação dos Bens Imóveis pertencentes ao Município de Toritama.	Visualizar
5594	06/10/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5605	25/10/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5625	25/11/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5616	12/11/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
23/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 16 DEZEMBRO DE 2021.	16/12/2021	Legislação	Lei Complementar	Dispõe sobre a autorização para a concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021.	Visualizar
19/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2021	26/04/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera as Leis nº 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08//2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências.	Visualizar
20/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 26 DE ABRIL 2021.	26/04/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama - Lei Municipal Nº 1649-2018 e dá providências.	Visualizar
24/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.	16/12/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera a remuneração do Diretor Presidente, constante no Anexo I da Lei Complementar Nº 08, de 30 de novembro de 2017 e o Anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de julho de 2018, institui o adicional de risco de vidas e cria o auxílio alimentação para os integrantes de carreira de Agente Municipal de Trânsito e dá outras providências.	Visualizar
25/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 16 DEZEMBRO DE 2021.	16/12/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera a remuneração de servidores públicos na Lei Complementar nº 02, de 01 de abril de 2017, que trata sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama.	Visualizar
1778/2021 LEI Nº 1778, DE 26 DE ABRIL DE 2021.	26/04/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INFORMATIVAS EM PRÉDIOS QUE SEJAM LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE.	Visualizar
1791/2021 LEI Nº 1791, DE 18 DE AGOSTO DE 2021	18/08/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA PARA OS FISIOTERAPEUTAS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19.	Visualizar
1795/2021 LEI Nº 1795, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.	02/09/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1796/2021 LEI Nº 1796, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.	02/09/2021	Legislação	Leis	INSTITUI AS DIRETRIZES PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1797/2021 LEI Nº 1796,7, DE 02 SETEMBRO DE 2021.	02/09/2021	Legislação	Leis	INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO EM HOMENAGEM A SÃO JOÃO.	Visualizar
1804/2021 LEI Nº 1804, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.	08/09/2021	Legislação	Leis	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1805/2021 LEI Nº 1805, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.	21/09/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ENCOMENDAR E INSTALAR BUSTOS EM HOMENAGEM A LENIVALDO ANTÔNIO DA SILVA - SR. VARDO, NA ESTRADA DA VILA SÃO BENEDITO; A JOÃO AMARO DO NASCIMENTO NA ESTRADO DO SÃO JOÃO E A JOSÉ JOTA DE ARAÚJO NA RUA JOÃO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1807/2021 LEI Nº 1807, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.	19/10/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRANSIÇÃO DE VÍNCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO, NO MUNICÍPIO DE TORITAMA.	Visualizar
1819/2021 LEI Nº 1819, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.	04/11/2021	Legislação	Leis	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1543/2016 E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1546/2016.	Visualizar
1809/2021 LEI Nº 1809, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021	11/11/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CASA DE APOIO A USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TORITAMA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.	Visualizar
1812/2021 LEI Nº 1812, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021	23/11/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) E SUAS PRIORIDADES.	Visualizar
1835/2021 LEI Nº 1835, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.	23/11/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1832/2021 LEI Nº 1832, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.	23/11/2021	Legislação	Leis	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA O PROGRAMA SAÚDE EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1831/2021 LEI Nº 1831, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021	01/12/2021	Legislação	Leis	INSTITUI SEMANA MUNICIPAL D CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE TORITAMA E SUAS PRIORIDADES.	Visualizar
1826/2021 LEI Nº 1826, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021	01/12/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VISITAS DO NOVO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE TORITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1844/2021 LEI Nº 1844, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021	16/12/2021	Legislação	Leis	TRATA SOBRE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TORITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1839/2021 LEI Nº 1839, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021	16/12/2021	Legislação	Leis	INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL LOCAL - SAMOL NO MUNICÍPIO DE TORITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
001/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	28/12/2021	Atos Oficiais	Processo Seletivo	O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, com vistas à contratação temporária de 78 servidores para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de continuidade dos serviços no ano de 2022.	Visualizar
024/2020	10/01/2020	Boas Práticas	Conselho Tutelar	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, para exercer a função de CONSELHEIROS TUTELARES DE TORITAMA-PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e Lei Municipal nº 1.668, de 03 de abril de 2019, os 10 (dez) candidatos relacionados abaixo mais votados pela comunidade local.	Visualizar
05/2005	01/06/2006	Boas Práticas	CDUMA	CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE	Visualizar
06/2021 Portaria Nº 060/2021	21/01/2021	Boas Práticas	CDUMA	Institui, a Comissão de Monitoramento para a fiscalização das atividades que dispõem sobre a regularização do funcionamento, em âmbito municipal, das lavanderias e atividade correlatas.	Visualizar
Lei Nº 1643/2018 Portaria Nº 060/2021	21/11/2018	Boas Práticas	CDUMA	Institui o regramento para a regularização do funcionamento, no âmbito municipal, das lavanderias e atividades empresariais correlatas e dá outras providências.	Visualizar
001/2021	11/01/2022	Atos Oficiais	Processo Seletivo	O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 1ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
1842/2021	16/12/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.	Visualizar
1840/2021	16/12/2021	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CET, no âmbito do programa FINISA - Financiamento à lnfraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.	Visualizar
1841/2021	16/12/2021	Legislação	Leis	Altera o Anexo lll da Lei Municipal Nº 1616, de 21 de junho de 2018, institui o adicional de risco de vidas e cria o auxílio alimentação para os integrantes da carreira de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.	Visualizar
1843/2021	16/12/2021	Legislação	Leis	Altera a Lei ne 1.668, de 03 de abril de 2019, reajustando o vencimento dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.	Visualizar
1772/2021	26/04/2021	Legislação	Leis	Denomina de Quadra Eneas Vicente de Lima, a quadra da Escola Elizete Borba.	Visualizar
1801/2021	02/09/2021	Legislação	Leis	Denomina de Donizete Pedro Tavares a quadra de eventos da Escola Maria Aurora de Jesus no bairro Duque de Caxias.	Visualizar
1792/2021	18/08/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	Visualizar
1802/2021	02/09/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional e dá outras providências.	Visualizar
1810/2021	11/11/2021	Legislação	Leis	Denomina de Praça Rosemiro Félix da Silva, a praça localizado no Bairro Planalto, entre a rua Castro Alves e a PE-90.	Visualizar
1811/2021	11/11/2021	Legislação	Leis	Denomina de Praça João Amaro do Nascimento, a Praça localizada no Sítio Oncinhas, entre as ruas Jorge Gonçalves da Silva e rua Joaquim Borba.	Visualizar
1813/2021	22/11/2021	Legislação	Leis	Denomina de Rua José Jackson da Silva Marques, a R. Projetada, Cod. 795, quadra 374 e 376, setor 04.	Visualizar
005	17/01/2022	Coronavírus	Plano Municipal de Vacinação	PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 5ª Edição.	Visualizar
1307/2013	20/10/2013	Boas Práticas	CONSEG	Lei 1307 de 20 de outubro de 2013 que cria o Conselho de Segurança Pública e Defesa Civil - CONSEG.	Visualizar
008/2022	10/02/2022	Boas Práticas	CONSEG	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, os membros do CONSELHO DESEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE TORITAMA(CONSEG), para o biênio 2022-2024 de acordo com o Art.3 da Lei Municipal nº 1.307/2013.	Visualizar
5632	09/12/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5643	21/12/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a antecipação do intervalo para doses de reforço contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimidos, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5633	09/12/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5644	22/12/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5647	23/12/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
130/2022	19/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre os feriados municipais e pontos facultativos para o exercício de 2022.	Visualizar
03/2021	08/04/2021	Coronavírus	Atas das Reuniões do Comitê-COE	ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 08 DE ABRIL DE 2021.	Visualizar
04/2021	28/04/2021	Coronavírus	Atas das Reuniões do Comitê-COE	ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 28 DE ABRIL DE 2021	Visualizar
05/2021	26/05/2021	Coronavírus	Atas das Reuniões do Comitê-COE	ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 26 DE MAIO DE 2021.	Visualizar
01/2020	14/05/2020	Coronavírus	Atas das Reuniões do Comitê-COE	ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 14 DE MAIO DE 2020.	Visualizar
02/2020	21/05/2020	Coronavírus	Atas das Reuniões do Comitê-COE	ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 21 DE MAIO DE 2020.	Visualizar
03/2020	04/06/2020	Coronavírus	Atas das Reuniões do Comitê-COE	ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 04 DE JUNHO DE 2020.	Visualizar
04/2020	12/06/2020	Coronavírus	Atas das Reuniões do Comitê-COE	ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 12 DE JUNHO DE 2020.	Visualizar
05/2020	19/06/2020	Coronavírus	Atas das Reuniões do Comitê-COE	ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 19 DE JUNHO DE 2020.	Visualizar
06/2020	25/06/2020	Coronavírus	Atas das Reuniões do Comitê-COE	ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 25 DE JUNHO DE 2020.	Visualizar
07/2020	03/07/2020	Coronavírus	Atas das Reuniões do Comitê-COE	ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 03 DE JULHO DE 2020.	Visualizar
08/2020	09/07/2020	Coronavírus	Atas das Reuniões do Comitê-COE	ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 09 DE JULHO DE 2020.	Visualizar
65/2021	31/03/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Estabelece o retorno gradual das atividades econômicas e sociais, a partir de 1º de abril de 2021, em face de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.	Visualizar
80/2021	16/06/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Estabelece o retorno gradual das atividades econômicas e sociais, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no âmbito do Município de Toritama-PE, e dá outras providências.	Visualizar
83/2021	28/06/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em todo o território do Município de Toritama, para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).	Visualizar
84/2021	05/07/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Modifica o Decreto nº 81, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.	Visualizar
88/2021	21/07/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Modifica o Decreto nº 81, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.	Visualizar
91/2021	02/08/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Modifica o Decreto nº 81, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.	Visualizar
93/2021	09/08/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Modifica o Decreto nº 81, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.	Visualizar
103/2021	29/09/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em todo o território do Município de Toritama, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.	Visualizar
126/2021	23/12/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em todo o território do Município de Toritama, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.	Visualizar
1845/2022 LEI Nº 1.845, DE 1° DE FEVEREIRO 2022	01/02/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama.	Visualizar
138/2022 DECRETO Nº 138, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022	08/02/2022	Atos Oficiais	Decretos	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situados à R. Antônio Soares, nº 282, Centro, cadastrado no município sob o nº 991130.	Visualizar
132/2022 DECRETO Nº 132, DE 28 DE JANEIRO DE 2022	28/01/2022	Atos Oficiais	Decretos	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis situados à R. Cacimbas, Vila São Benedito, cadastrados no município sob os Nº 100002833, 100002834 e 100002835.	Visualizar
135/2022 DECRETO Nº 135, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022	01/02/2022	Atos Oficiais	Decretos	Institui o Núcleo Gestor de Apoio para acompanhamento do Processo de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Toritama, nomeia seus membros e dá outras providências.	Visualizar
136/2022 DECRETO Nº 136, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022	03/02/2022	Atos Oficiais	Decretos	Institui o Plano de Avaliação de Desempenho de Professores em Estágio Probatório a que estão sujeitos os professores nomeados para os cargos de provimento efetivo.	Visualizar
1848/2022 LEI Nº 1.848, DE 09 DE FEVEREIRO 2022	09/02/2022	Legislação	Leis	Denomina de rua João Roque da Silva, a R. Projetada, cód. log 543, Quadras 84 e 85, Setor 04, Loteamento Novo Coqueiral.	Visualizar
1846/2022 LEI Nº 1.846, DE 09 DE FEVEREIRO 2022	09/02/2022	Legislação	Leis	Institui a campanha “Esporte Nota 10” no Município de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
1850/2022 LEI Nº 1.850, DE 09 DE FEVEREIRO 2022	09/02/2022	Legislação	Leis	Denomina de rua Abílio Laurindo Tavares, a R. Projetada, cód. log. 558, Quadras 120 e 129, Setor 04, Loteamento Novo Coqueiral.	Visualizar
1851/2022 LEI Nº 1.851, DE 09 DE FEVEREIRO 2022	09/02/2022	Legislação	Leis	Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar - Educa Mais aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino de Toritama - PE.	Visualizar
1847/2022 LEI Nº 1.847, DE 09 DE FEVEREIRO 2022	09/02/2022	Legislação	Leis	Denomina de rua Mizael Chagas de Araújo, a R. Projetada, cód. log 544, Quadras 85 e 86, Setor 04, Loteamento Novo Coqueiral.	Visualizar
1849/2022 LEI Nº 1.849, DE 09 DE FEVEREIRO 2022	09/02/2022	Legislação	Leis	Denomina de rua Jonas Henrique da Silva, a R. Projetada, cód. log. 545, Quadra 86, Setor 04, Loteamento Novo Coqueiral.	Visualizar
5653/2022	05/01/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a sexagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5655/2022	07/01/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a sexagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5656/2022	11/01/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua as recomendações para vacinação contra a COVID-19 para as crianças de 5 a 11 anos do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5659/2022	18/01/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a sexagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5660/2022	18/01/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5662/2022	24/01/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5663/2022	31/01/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a sexagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
139/2022 DECRETO Nº 139, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022	14/02/2022	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.	Visualizar
77	03/06/2021	Ouvidoria	Norma de regulamentação da Ouvidoria	Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº.13.460, de 26 de junho de 2017, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
5669/2022	02/02/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a septuagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica, destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5672/2022	14/02/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua orientações de procedimentos a serem seguidos quanto à digitação dos casos suspeitos e confirmados por Covid-19 e registros dos Testes Rápidos de Antígenos para o diagnóstico de Covid-19, nos municípios.	Visualizar
5673/2022	18/02/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o dia C de Vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 10 anos nos municípios, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5674/2022	18/02/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a septuagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty Pfizer Pediátrica, destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5676/2022	22/02/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a septuagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty e Astrazeneca, destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
074/2021 DECRETO Nº 74, DE 18 DE MAIO DE 2021	18/05/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Modifica, no período compreendido entre 18 e 31 demaio de 2021, as regras relativas às medidastemporárias para enfrentamento da emergência desaúde pública de importância internacional decorrentedo novo coronavírus no âmbito do Município deToritama.	Visualizar
75/2021 DECRETO Nº 75, DE 25 DE MAIO DE 2021	25/05/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Estabelece novas medidas restritivas em relação aatividades sociais e econômicas, no período de 26 demaio a 6 de junho de 2021, para enfrentamento daemergência de saúde pública de importânciainternacional decorrente do novo coronavírus noâmbito do Município de Toritama.	Visualizar
76/2021 DECRETO Nº 76, DE 26 DE MAIO DE 2021.	26/05/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Altera o Decreto Municipal nº 75, de 25 de maio de2021, e dá outras providências.	Visualizar
78/2021 DECRETO Nº 78, DE 03 DE JUNHO DE 2021	03/06/2022	Coronavírus	Decretos Municipais	Prorroga até o dia 13 de junho de 2021 as medidasrestritivas em relação a atividades sociais eeconômicas, estabelecidas no Decreto Municipal nº75, de 25 de maio de 2021, para enfrentamento daemergência de saúde pública de importânciainternacional decorrente do novo coronavírus noâmbito do Município de Toritama.	Visualizar
81/2021 DECRETO Nº 81, DE 21 DE JUNHO DE 2021	21/06/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Estabelece o retorno gradual, a partir do dia 21 dejunho de 2021, das atividades sociais e econômicasque sofreram restrição em face da emergência desaúde pública de importância internacional decorrentedo novo coronavírus, no âmbito do Município deToritama-PE, e dá outras providências.	Visualizar
99/2021 DECRETO Nº 99, DE 31 DE AGOSTO DE 2021	31/08/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº 14.017,de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal nº14.150/21, de 12 de Maio de 2021, para estender aprorrogação do auxílio emergência, que dispõe sobreações emergenciais destinadas ao setor cultural aserem adotadas durante o estado de calamidadepública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,de 2 de março de 2020, e dá outras providências.	Visualizar
56/2021 DECRETO Nº 56, DE 28 DE JANEIRO DE 2021	28/01/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadasnas licitações e seleções públicas em geral daAdministração Direta e Indireta do Município deToritama, durante a situação de emergência de saúdepública de importância internacional decorrente donovo coronavírus.	Visualizar
5678/2022	25/02/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca,Coronavac, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5679/2022	28/02/0022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a septuagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Coronavac e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
006	07/04/2022	Coronavírus	Plano Municipal de Vacinação	PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 6ª Edição.	Visualizar
001-2018	01/12/2018	Ouvidoria	Pesquisa de Satisfação	Pesquisa de Avaliação dos Serviços Públicos, com base no artigo 23, §1º e §2º da Lei Federal nº. 13.460/2017 e Decreto Municipal nº. 77 de 03 de junho de 2021.	Visualizar
2021	05/12/2021	Ouvidoria	Pesquisa de Satisfação	Pesquisa de Avaliação dos Serviços Públicos, com base no artigo 23, §1º e §2º da Lei Federal nº. 13.460/2017 e Decreto Municipal nº. 77 de 03 de junho de 2021.	Visualizar
5697/2022	25/03/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua Segunda Dose de Reforço na Vacinação Contra Covid-19 em idosos acima de 65 anos e Pessoas com IMC acima de 40, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5693/2022	23/03/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a septuagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco	Visualizar
5683/2022	14/03/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua as orientações para distribuição emergencial do biolarvicida espinosade 7,48% no contexto de desabastecimento do larvicida utilizado no tratamento de depósitos para o controle do mosquito Aedes.	Não informado
5684/2022	14/03/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a septuagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
1857/2022 LEI Nº 1.857, DE 27 DE ABRIL 2022.	27/04/2022	Boas Práticas	Conselho Municipal do Direito do Idoso	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal deDireitos do ldoso, do Fundo Municipal de Direitos doldoso e dá outras providências.	Visualizar
1856/2022 LEI Nº 1.856, DE 27 DE ABRIL 2022.	27/04/2022	Boas Práticas	Conselho Municipal dos Direitos das PCD	Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoacom Deficiência e institui a Conferência Municipaldos Direitos da pessoa com Deficiência.	Visualizar
06/2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 06, 16 DE OUTUBRO DE 2017	16/10/2017	Legislação	Lei Complementar	Ajusta dispositivos das Leis Municipais nº 741/1998 e 931/2006, fixando nova redação aos Anexos II e VI, instituindo simbologia as funções e porte e dá outras providências.	Visualizar
1704/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO - GP LEI Nº 1.704, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.	01/08/2019	Legislação	Leis	Altera o artigo 2º da Lei nº 1.682/2019, dando nova redação.	Visualizar
5723/2022	25/04/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19, com a segunda dose de reforço para pessoas acima de 60 anos, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5707/2022	04/04/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a septuagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5730/2022	27/04/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a septuagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfize Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5709/2022	05/04/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a septuagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
2021	22/03/2022	Ouvidoria	Relatório de Gestão Anual	Relatório de Gestão Anual nos terrmos do art. 15 da Lei 13.460/2017	Visualizar
2020	04/02/2021	Ouvidoria	Relatório de Gestão Anual	Relatório de Gestão Anual nos terrmos do art. 15 da Lei 13.460/2017.	Visualizar
5753/2022	26/05/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a octogésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5743/2022	12/05/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a octogésimo distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfize Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5754/2022	27/05/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a octogésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5749/2022	25/05/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a octogésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5756/2022	31/05/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o avanço na campanha de vacinação contra Covid-19 no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5755/2022	31/05/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5767/2022	21/06/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua dose de reforço da vacinação contra Covid-19, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5768/2022	23/06/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a octogésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5769/2022	27/06/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a octogésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5774/2022	04/07/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a octogésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
1452/2015	23/06/2015	Legislação	Leis	Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências.	Visualizar
007	18/07/2022	Coronavírus	Plano Municipal de Vacinação	PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 7ª Edição	Visualizar
2022	22/08/2022	Recursos Humanos	Tabela com o Padrão Remuneratório	Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções- Prefeitura de Toritama- Relatório Geral.	Visualizar
2022	18/07/2022	Recursos Humanos	Tabela com o Padrão Remuneratório	Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções- Por Departamento	Visualizar
2021	31/12/2021	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021	Visualizar
2020	31/12/2020	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório Anual Estatístico do e-SIC contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2020	Visualizar
5779/2022	18/07/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua avanços da vacinação contra Covid-19, para crianças de 3 a 4 anos (11 meses e 29 dias) no Estado de Pernambuco.	Visualizar
2019	30/12/2019	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2019	Visualizar
2018	27/12/2018	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2018	Visualizar
5782/2022	22/07/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a nonagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5784/2022	28/07/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a nonagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazênica, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5786/2022	29/07/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de TerapiaIntensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5789/2022	02/08/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a nonagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5796/2022	12/08/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua avanços da vacinação contra Covid-19, para crianças de 3 anos de idade no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5797/2022	18/08/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a nonagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5800/2022	22/08/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a nonagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
ESTATUTO APAE	16/07/2017	Terceiro Setor	Estatuto Social da APAE	Estatuto Social da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toritama - APAE	Visualizar
s/n	28/02/2022	Terceiro Setor	Regulamento para aquisição de bens e a contratação de pessoal	Regulamento de Compras, alienações e contratações de bens, obras e serviços para os Gestores das Associações de Pais e Amigos Excepcionais	Visualizar
2021	22/12/2021	Terceiro Setor	Relatório Anual das Atividades	Relatório Anual de Atividades demonstrando o comparativo entre as metas propostas no Plano de Trabalho e os resultados alcançados, referente ao Exercício 2021.	Visualizar
2021	31/12/2021	Terceiro Setor	Balanço Patrimonial	Balanço Patrimonial- Exercício 2021	Visualizar
2021	31/12/2021	Terceiro Setor	Extratos Bancários-2021	Extratos bancários- ano 2021	Visualizar
2021	31/12/2021	Terceiro Setor	Demonstrativo do Resultado do Exercício- DRE 2021	Demonstração do Resultado do Exercício-DRE 2021	Visualizar
2021	31/12/2021	Terceiro Setor	Demonstrativo das Receitas e Despesas	Demonstrativo das Receitas e Despesas- Exercício 2021	Visualizar
2021	31/12/2021	Terceiro Setor	Demonstração das Mutações do Patrimônio Social-	Demonstração das Mutações do Patrimônio Social-Exercício 2021	Visualizar
2019	27/12/2019	Terceiro Setor	Termo de Fomento	Termo de Fomento-APAE	Visualizar
1901/2022 LEI Nº 1.901, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.	06/09/2022	Legislação	Leis	Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Toritama- PE e dá outrasprovidências.	Visualizar
1901/2022 LEI Nº 1.901, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022	06/09/2022	Boas Práticas	LEI Nº 1.901/2022 - Transporte Escolar.	Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Toritama- PE e dá outrasprovidências.	Visualizar
001-2022	31/01/2022	Terceiro Setor	Repasses da Prefeitura para APAE 2022	Repasses da Prefeitura de Toritama para a APAE, referente ao mês de janeiro de 2022	Visualizar
002-2022	28/02/2022	Terceiro Setor	Repasses da Prefeitura para APAE 2022	Repasse da Prefeitura para a APAE, referente ao mês de fevereiro de 2022	Visualizar
003-2022	31/03/2022	Terceiro Setor	Repasses da Prefeitura para APAE 2022	Repasse da Prefeitura para a APAE, referente ao mês de março de 2022.	Visualizar
004/2022	30/04/2022	Terceiro Setor	Repasses da Prefeitura para APAE 2022	Repasse para a APAE , referente o mês de abril de 2022.	Visualizar
005/2022	31/05/2022	Terceiro Setor	Repasses da Prefeitura para APAE 2022	Repasse para APAE, referente ao mês de maio de 2022.	Visualizar
007/2022	29/07/2022	Terceiro Setor	Repasses da Prefeitura para APAE 2022	Repasse para a APAE, referente ao mês de de julho de 2022	Visualizar
006/2022	30/06/2022	Terceiro Setor	Repasses da Prefeitura para APAE 2022	Repasse para a APAE, referente a junho de 2022.	Visualizar
5808/2022	29/08/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a nonagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5810/2022	30/08/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5812/2022	06/09/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a nonagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
1577/2017 Lei N.º 1577/2017, de 30 de novembro de 2017.	30/11/2017	Boas Práticas	Conselho M. dos Direitos da Mulher	Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CODIM e dá outras providências.	Visualizar
056/2022 PORTARIA GP Nº 056/2022.	05/05/2022	Boas Práticas	Conselho M. dos Direitos da Mulher	Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CODIM.	Visualizar
1261/2013 Lei N.º 1261/2013.	30/09/2013	Boas Práticas	Conselho Municipal de Saúde	Institui o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei 662/1991, e dá outras providências.	Visualizar
1581/2017 LEI N° 1.581/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.	30/11/2017	Boas Práticas	Conselho Municipal de Saúde	Altera o artigo 5°, I, II, III e artigo 7°, I da Lei 1.261/2013.	Visualizar
661/1991 Lei N.º661/1991	30/10/1991	Legislação	Leis	Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
110/2022 PORTARIA GP Nº 110/2022	15/09/2022	Atos Oficiais	Portarias	Instituir, o Conselho Municipal de Saúde de Toritama-PE, para o biênio 2022 – 2024, na forma do artigo 5°, da Lei 1.261/2013.	Visualizar
110/2022 PORTARIA GP Nº 110/2022.	15/09/2022	Boas Práticas	Conselho Municipal de Saúde	Instituir o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2022-2024.	Visualizar
5819/2022	21/09/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a nonagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5820/2022	22/09/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a centésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5825/2022	03/10/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a centésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
001/2022	18/10/2022	Boas Práticas	Conselho Municipal dos Direitos das PCD	REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – (CMDPD)	Visualizar
01/2022 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA.	11/10/2022	Boas Práticas	Conselho Municipal dos Direitos das PCD	Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.	Visualizar
008	19/10/2022	Coronavírus	Plano Municipal de Vacinação	PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 8ª Edição	Visualizar
1906/2022 LEI Nº 1.906, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022	21/10/2022	Legislação	Leis	Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.836/2021, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.	Visualizar
5822/2022	30/09/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
175/2022 DECRETO Nº 175, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022	24/10/2022	Atos Oficiais	Decretos	Transfere, nas repartições públicas no âmbito do município de Toritama – PE, o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 14 de novembro de 2022.	Visualizar
135/2022	08/11/2022	Ouvidoria	Norma de regulamentação da Ouvidoria	Portaria de Nomeação dos Interlocutores do Sistema de Ouvidoria Municipal, nos termos do artigo 11 do Decreto Municipal nº. 77 de 26 de junho de 2021.	Visualizar
5841/2022	03/11/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
1902/2022 LEI Nº 1902, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.	13/09/2022	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercÍcio de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
008/2022	31/08/2022	Terceiro Setor	Repasses da Prefeitura para APAE 2022	Repasse para a APAE, referente ao mês de de agosto de 2022	Visualizar
09/2022	30/09/2022	Terceiro Setor	Repasses da Prefeitura para APAE 2022	Repasse para a APAE, referente ao mês de de setembro de 2022	Visualizar
10/2022	31/10/2022	Terceiro Setor	Relatório Anual das Atividades	Repasse para a APAE, referente ao mês de de outubro de 2022	Visualizar
25/202 LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.	16/12/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera a remuneração de servidores públicos na Lei Complementar n.º 02, de 01 de abril de 2017, que trata sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama.	Visualizar
585/2022	21/11/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Aprova a ampliação da vacinação em idosos acima de 80 anos Dose adicional de reforço 5ª Dose, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
1908/2022 LEI Nº 1.908, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022	06/12/2022	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.	Visualizar
1909/2022 LEI Nº 1.909, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022	06/12/2022	Legislação	Leis	Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
5853/2022 RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5853, DE 30 NOVEMBRO DE 2022	30/11/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
1901/2022	06/09/2022	Boas Práticas	Lei de Regulamentação do Transporte Escolar	Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Toritama- PE e dá outras providências.	Visualizar
27/2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022	21/12/2022	Legislação	Lei Complementar	Revoga a Lei Complementar nº 944, de 04 de dezembro de 2006 e institui o novo Código Tributário do Município de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
1911/2022 LEI Nº 1.911, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022	21/12/2022	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei nº. 1.906, de 21 outubro 2022, que modificou dispositivos à Lei Municipal nº 1.836/2021, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.	Visualizar
1910/2022 LEI Nº 1.910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022	21/12/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Toritama-PE e dá outras providências.	Visualizar
1910/2022 LEI Nº 1.910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022	21/12/2022	Boas Práticas	Plano Municipal pela Primeira Infância	Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Toritama-PE e dá outras providências.	Visualizar
001/2021	20/10/2021	Aldir Blanc	Edital-2021	EDITAL DE PREMIAÇÃO-PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÕES CULTURAIS EM FORMATO DE LIVES DOS ARTISTAS TORITAMENSES VOLTADO PARA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE	Visualizar
94/2021	09/08/2021	Aldir Blanc	DECRETO	Dispõe sobre reabertura de crédito extraordinário ao Orçamento de 2021, e dá outras providências.	Visualizar
001/2021	21/09/2021	Aldir Blanc	Edital-2021	EDITAL DE PREMIAÇÃO-PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÕES CULTURAIS EM FORMATO DE LIVES DOS ARTISTAS TORITAMENSES VOLTADO PARA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE	Visualizar
001/2021	17/09/2021	Aldir Blanc	Comissão Organizadora do PSS- ALDIR BLANC	Comissão Organizadora do Processo da Prefeitura de Toritama, responsável pela Execução e Planejamento do Processo Seletivo das propostas e projetos do edital de premiação para produção e apresentações culturais em formato de live dos artistas toritamenses, de chamamento público, da Lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150/21, de 12 de Maio de 2021, para estender a prorrogação do auxílio emergência, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, para exercício 2021.	Visualizar
001/2021	20/10/2021	Aldir Blanc	Resultado da Seleção Aldir Blanc- Edital 001/2021	A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio do seu Secretário, no exercício das atribuições conferidas no art. 11 da Lei Complementar nº002/2017, divulga o resultado da análise documental (habilitados ou inabilitados) do Edital de premiação para produção e apresentação culturais em formato de lives dos artistas toritamenses.	Visualizar
54?730/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - ADNIXON SOUZÁ TAVARES	Visualizar
543655/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - ALEX LAÉRCIO SILVA	Visualizar
543643/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - ANDRE TAVARES DA SILVA	Visualizar
001/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista- AILTON RODRIGUES BERNARDINO	Visualizar
001/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista- ANNAKELLY SOUZA SILVA	Visualizar
543738/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista- ANTONIO INACIO DA SILVA	Visualizar
543511/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - CLAUDIO SABINO PEREIRA	Visualizar
543732/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - . DANIELA MARIA DA SILVA	Visualizar
543543/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - DAYANNE MARIA DE OLIVEIRA	Visualizar
543639/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista- EBENEZER MELO DOS SANTOS	Visualizar
543523/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - EDIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA	Visualizar
543590/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - EDILECIO EDIVALDO DA SILVA	Visualizar
543580/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - EDUARDO MANOEL DA SILVA NETO	Visualizar
543545/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - EDUARDO RAMON VITORINO DA SILVA	Visualizar
543534/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - EDVAN FERREIRA OE BRTTO	Visualizar
001/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - ELIAS PEDRO DA SILVA	Visualizar
543576/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - ELIEL ELIAS ELIEZER	Visualizar
543724/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - ELISA KELLY CUSTÓDIO NEVES	Visualizar
535873	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - ELIVANIA MARQUES DA SILVA	Visualizar
543700/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - EMIQUELANGELO SOUZA SILVA	Visualizar
543641/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista -ERCULANO ARAÚJO DA SILVA	Visualizar
543562/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - FRANKLIN BEZERRA DA ROCHA	Visualizar
543578/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - GABRIEL DA SILVA TAVARES	Visualizar
543740/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - GENILDO ROCHA CAVALCANTI	Visualizar
543848/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - IVANILSON INACIO DOS SANTOS	Visualizar
543521/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista - JAILZO LUCIANO SOARES	Visualizar
001/2021	19/11/2021	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2021	Pagamento ao Artista -JANIKELLI BALTAZAR NEVES	Visualizar
001/2020	20/11/2020	Aldir Blanc	Edital-2020	EDITAL DE PREMIAÇÃO-PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÕES CULTURAIS EM FORMATO DE LIVES DOS ARTISTAS TORITAMENSES VOLTADO PARA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE	Visualizar
02/2020	20/11/2020	Aldir Blanc	Edital-2020	EDITAL DE PREMIAÇÃO-PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÕES CULTURAIS EM FORMATO DE LIVES DOS ARTISTAS TORITAMENSES VOLTADO PARA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE	Visualizar
001/2020	11/12/2020	Aldir Blanc	Resultado da Seleção Aldir Blanc- Edital 001/2020	A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio do seu Secretário, no exercício das atribuições conferidas no art. 11 da Lei Complementar nº002/2017, divulga o resultado da análise documental (habilitados ou inabilitados) do Edital de premiação para produção e apresentação culturais em formato de lives dos artistas toritamenses.	Visualizar
01/2020	20/11/2020	Aldir Blanc	Comissão Organizadora do PSS- ALDIR BLANC-2020	Comissão Organizadora do Processo da Prefeitura de Toritama, responsável pela Execução e Planejamento do Processo Seletivo das propostas e projetos do edital de premiação para produção e apresentações culturais em formato de live dos artistas toritamenses, de chamamento público, da Lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150/21, de 12 de Maio de 2021, para estender a prorrogação do auxílio emergência, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, para exercício 2020.	Visualizar
468314/2020	29/12/2020	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2020	Pagamento ao Artista -ALEX LARCIO DA SILVA	Visualizar
468316/2020	29/12/2020	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2020	Pagamento ao Artista -ANDRE TAVARES DA SILVA	Visualizar
468320/2020	29/12/2020	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2020	Pagamento ao Artista -- EBENEZER MELO OOS SANTOS	Visualizar
468341/2020	29/12/2020	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2020	Pagamento ao Artista -GENILDO ROCHA CAVALCANTI	Visualizar
468328/2020	29/12/2020	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2020	Pagamento ao Artista - HERCULANO ARAUJO DA SILVA	Visualizar
468325/2020	29/12/2020	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2020	Pagamento ao Artista - JOSE ADRIANO DA SILVA CAMPOS	Visualizar
464322/2020	29/12/2020	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2020	Pagamento ao Artista -JOSE FERNANDES CAMPOS COELHO	Visualizar
468338/2020	29/12/2020	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2020	Pagamento ao Artista -LAYSA DAMAERES ROCHA	Visualizar
468333/2020	29/12/2020	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2020	Pagamento ao Artista -MARCELO ERINALDO DA SILVA	Visualizar
468331/2020	29/12/2020	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2020	Pagamento ao Artista -NELSON RODRIGUES TORRES	Visualizar
464346/2020	29/12/2020	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2020	Pagamento ao Artista - REGINALD JOSÉ PEREIRA	Visualizar
468343/2020	29/12/2020	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2020	Pagamento ao Artista - RUTE CRISTINA DOS SANTOS	Visualizar
428273/2020	29/12/2020	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2020	Pagamento ao Artista- STEFANY RAYANY TAVARES	Visualizar
428277/2020	29/12/2020	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2020	Pagamento ao Artista -WELLINGTON OA SILVA CAMPOS	Visualizar
424275/2020	29/12/2020	Aldir Blanc	Desembolsos- Edital 001/2020	Pagamento ao Artista -WENNES GOMES DE FREITAS	Visualizar
01/2023 PORTARIA GP Nº 01, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.	03/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Revogam-se os atos de cedência de servidores públicos efetivos municipais que estejam desempenhando suas atividades funcionais junto ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5879/2022	30/12/2022	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a centésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Janssen, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
1912/2023 LEI Nº 1.912, DE 13 DE JANEIRO DE 2023	13/01/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Toritama – PE.	Visualizar
193/2023 DECRETO Nº 193, DE 18 DE JANEIRO DE 2023	18/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre os feriados municipais e pontos facultativos para o exercício de 2023.	Visualizar
003/2023 PORTARIA SOS Nº 001/2023	19/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Estabelece normas de postura e procedimento no serviço da Guarda Civil Municipal de Toritama-PE.	Visualizar
009	19/01/2023	Coronavírus	Plano Municipal de Vacinação	PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 9ª Edição	Visualizar
016/2023 PORTARIA GP Nº 016/2023.	27/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DEMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOBÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, para o período de 2023 até 31/12/2026.	Visualizar
1913/2023 LEI Nº 1.913, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.	07/02/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama.	Visualizar
198/2023 DECRETO Nº 198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.	14/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	Atualiza os valores das diárias concedidas aos servidores públicos do âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toritama – PE.	Visualizar
198/2023-1 DECRETO Nº 198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. - PUBLICAÇÃO COMPLEMENTAR	14/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	ANEXO ÚNICO - Quadro de Diárias	Visualizar
001-2023	14/02/2023	Atos Oficiais	Audiência Pública	AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DO RELATÓRIO DE GESTÃO, DOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE.	Visualizar
725/1997 LEI Nº 725, DE 25 DE JUNHO DE 1997.	25/06/1997	Boas Práticas	Conselho Municipal de Educação - CME	Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outra providências.	Visualizar
1612/2018 LEI Nº 1.612, DE 21 DE JUNHO DE 2018.	21/06/2018	Boas Práticas	Conselho Municipal de Educação - CME	Altera a Lei nº 725/97 e institui a criação do Sistema Municipal de Educação do Município de Toritama.	Visualizar
1648/2018 LEI Nº 1.648, de 26 DE DEZEMBRO DE 2018.	26/12/2018	Boas Práticas	Conselho Municipal de Educação - CME	Altera a Lei Nº 1612/2018, revogando o inciso VI do art. 6º.	Visualizar
001/2018 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TORTTAMA - CME	18/09/2018	Boas Práticas	Conselho Municipal de Educação - CME	REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TORTTAMA - CME	Visualizar
201/2021 PORTARIA GP Nº 201/2021	09/08/2021	Boas Práticas	Conselho Municipal de Educação - CME	INSTITUIR A COMISSÃO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TORITAMA-PE.	Visualizar
206/2023 DECRETO Nº 206, DE 07 DE MARÇO DE 2023	07/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece o perímetro correspondente à área de abrangência do entorno da Feira do Jeans de Toritama – PE.	Visualizar
5893/2023 5893/2023	28/02/2023	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.	Visualizar
208/2023 DECRETO Nº 208, DE 22 DE MARÇO DE 2023.	22/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e a aplicação de sanções administrativas, nos termos da Lei Municipal nº 900/2005.	Visualizar
174/2022 DECRETO NO 174, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.	19/10/2022	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2022 e dá outras proüdências.	Visualizar
209/2023 DECRETO Nº 209, DE 28 DE MARÇO DE 2023	28/03/2023	Atos Oficiais	Decretos	Altera o Decreto nº 198, de 14 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores das diárias concedidas aos servidores públicos do âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toritama – PE.	Visualizar
1934/2023 LEI Nº 1.934, DE 28 DE MARÇO DE 2023	28/03/2023	Legislação	Leis	Institui Ajuda de Custo mensal ao médico bolsista participante do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) que esteja lotado no Município de Toritama - PE.	Visualizar
01/2023 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 22 DE MARÇO DE 2023	22/03/2023	Atos Oficiais	Resoluções	Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.	Visualizar
004/2023 PORTARIA CTTU TORITAMA - 004/2023	29/03/2023	Atos Oficiais	Portarias	Determinar que os Agentes de Trânsito da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU cumpram e sigam o CARTÃO PROGRAMA, para patrulhamento das vias públicas em Toritama-PE, conforme previsão legal no Art.16 LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018.	Visualizar
210/2023 DECRETO Nº 210, DE 03 DE ABRIL DE 2023	03/04/2023	Atos Oficiais	Decretos	Declara ponto facultativo no dia 6 de abril de 2023 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
046/2023 PORTARIA GP Nº046/2023.	22/03/2023	Boas Práticas	Conselho Municipal de Educação - CME	INSTITUIR, o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, órgão colegiado da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, com funções e competências normativas, consultivas, deliberativas, propositivas, mobilizadora e recursais, de supervisão e fiscalização exercidas no âmbito do Sistema Municipal de Educação, aprovado pelo Chefe do Poder Executivo.	Visualizar
213/2023 DECRETO Nº 213, DE 05 DE ABRIL DE 2023.	05/04/2023	Atos Oficiais	Decretos	Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Toritama-PE.	Visualizar
1945/2023 LEI Nº 1.945, DE 11 DE MAIO DE 2023	11/05/2023	Boas Práticas	Política Pública Municipal de Triagem Neonatal	Cria as diretrizes da Política Pública Municipal de Triagem Neonatal no município de Toritama.	Visualizar
1945/2023 LEI Nº 1.945, DE 11 DE MAIO DE 2023	11/05/2023	Legislação	Leis	Cria as diretrizes da Política Pública Municipal de Triagem Neonatal no município de Toritama.	Visualizar
2019 Relatórios Anuais do Controle Interno	29/04/2020	Controle Interno	Relatórios Anuais do Controle Interno	Relatório Anual da Controladoria Geral - Exercício 2019.	Visualizar
2021 Relatórios Anuais do Controle Interno	31/03/2021	Controle Interno	Relatórios Anuais do Controle Interno	Relatório Anual da Controladoria Geral - Exercício 2021.	Visualizar
016/2023 PORTARIA GP Nº 016/2023.	27/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Portaria de Nomeação dos membros do Conselho CACS FUNDEB - Período de 2023 até 31/12/2026	Visualizar
016/2023 PORTARIA GP Nº 016/2023.	27/01/2023	Atos Oficiais	Portarias	Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho CACS-FUNDEB - Período de 2023 até 31/12/2026.	Visualizar
016/2023 PORTARIA GP Nº 016/2023.	27/01/2023	Boas Práticas	Conselho Municipal do FUNDEB	Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho CACS FUNDEB - Período de 2023 até 31/12/2026.	Visualizar
2022	30/03/2022	Controle Interno	Relatórios Anuais do Controle Interno	Relatório Anual da Controladoria Geral - Exercício 2022.	Visualizar
2022	31/12/2022	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022.	Visualizar
029/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2023.	22/05/2023	Legislação	Lei Complementar	Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.	Visualizar
1947/2023 LEI Nº 1.947, DE 22 DE MAIO DE 2023	22/05/2023	Legislação	Leis	Institui o regime de trabalho extraordinário (plantão) para a Guarda Civil Municipal de Toritama – GCM e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Toritama - CTTU, e dá outras providências.	Visualizar
028/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 22 DE MAIO DE 2023	22/05/2023	Legislação	Lei Complementar	Altera a remuneração do Agente Municipal de Trânsito, constante no anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de julho de 2018.	Visualizar
001/2023	24/05/2023	Patrimonial	Relação dos Bens Imóveis do Município	Relação dos Bens Imóveis pertencentes ao Município de Toritama.	Visualizar
14129/2021 Lei 14129/2021	29/03/2021	Acesso à Informação	Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação	Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.	Visualizar
14129/2021	29/03/2021	Governo Digital	Lei 14129/2021	Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.	Visualizar
14129/2021	29/03/2021	Ouvidoria	Norma de regulamentação da Ouvidoria	Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.	Visualizar
1949/2023 LEI Nº 1.949, DE 05 DE JUNHO DE 2023	05/06/2023	Boas Práticas	Programa Universo Autista	Institui o Programa Universo Autista, uma Política Municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.	Visualizar
1949/2023 LEI Nº 1.949, DE 05 DE JUNHO DE 2023	05/06/2023	Legislação	Leis	Institui o Programa Universo Autista, uma Política Municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.	Visualizar
1951/2023 LEI Nº 1.951, DE 05 DE JUNHO DE 2023	05/06/2023	Legislação	Leis	Insere o anexo IV e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal.	Visualizar
1950/2023 LEI Nº 1.950, DE 05 DE JUNHO DE 2023	05/06/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.	Visualizar
02/2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 01 DE OUTUBRO DE 2017.	01/04/2017	Recursos Humanos	Tabela de Diárias conforme Legislação	Define a nova Estrutura Administrativa do Município de Toritama, cria, redefine e extingue órgãos e cargos da estrutura de confiança da Administração e dá outras providências.	Visualizar
10/2018 LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018.	21/06/2018	Recursos Humanos	Tabela de Diárias conforme Legislação	Altera a Lei Complementar N.º 02/2017, criando, extinguindo, relocando cargos, e dá outras providências.	Visualizar
198/2023 DECRETO Nº 198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023	14/03/2023	Recursos Humanos	Tabela de Diárias conforme Legislação	Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias concedidas aos servidores públicos do âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toritama – PE, observados os critérios estabelecidos no art. 165 da Lei Complementar nº 02/2017.	Visualizar
209/2023 DECRETO Nº 209, DE 28 DE MARÇO DE 2023.	28/03/2023	Recursos Humanos	Tabela de Diárias conforme Legislação	Altera o Decreto nº 198, de 14 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores das diárias concedidas aos servidores públicos do âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toritama – PE.	Visualizar
221/2023	06/06/2023	Atos Oficiais	Decretos	Declara ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
2021	14/04/2023	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
S/N	14/06/2023	Saúde	Programação Anual de Saúde	Neste documento a Secretaria de Saúde apresenta o conjunto de ações que contribuirão para o cumprimento dos compromissos firmados com a população no Plano municipal de saúde 2022 – 2025.	Visualizar
2022-2025	14/06/2023	Saúde	Plano Municipal de Saúde	Esse plano de saúde visa traçar todas as metas, objetivos e indicadores que serão seguidos pela gestão municipal e toda a sua equipe técnica.	Visualizar
S/N	19/06/2023	Tributário	Desonerações Concedidas pelo Poder Executivo	Desonerações concedidas pelo Poder Executivo e os requisitos necessários e o procedimento previsto para as respectivas concessões.	Visualizar
2020	20/07/2022	Recursos Humanos	Tabela com o Padrão Remuneratório	Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções - Prefeitura de Toritama - Relatório Geral.	Visualizar
2021	20/07/2022	Recursos Humanos	Tabela com o Padrão Remuneratório	Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções - Prefeitura de Toritama - Relatório Geral.	Visualizar
2023	20/07/2022	Recursos Humanos	Tabela com o Padrão Remuneratório	Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções- Prefeitura de Toritama- Relatório Geral	Visualizar
2023	21/06/2023	Recursos Humanos	Tabela com o Padrão Remuneratório	Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções - Por Departamento	Visualizar
2021	20/07/2022	Recursos Humanos	Tabela com o Padrão Remuneratório	Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções - Por Departamento	Visualizar
2020	20/07/2022	Recursos Humanos	Tabela com o Padrão Remuneratório	Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções - Por Departamento	Visualizar
06/2023	27/06/2023	Educação	Critérios de Priorização de Acesso as Unidades Escolares	Critérios de Priorização de Acesso as Unidades Escolares	Visualizar
2021/2022	01/10/2022	Educação	Relatório de Resultados	Relatório de Resultados - Plano Municipal de Educação 2015/2024	Visualizar
001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021	23/11/2021	Atos Oficiais	Processo Seletivo	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 A Secretaria de Assistência Social do Município de Toritama, no uso de suas atribuições legais, na forma que dispõem o Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, torna público Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 78 servidores para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de continuidade dos serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	31/12/2021	Atos Oficiais	Processo Seletivo	CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	01/02/2023	Atos Oficiais	Processo Seletivo	17ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 17ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2023.	Visualizar
001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021	23/11/2021	Atos Oficiais	Processo Seletivo	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 A Secretaria de Assistência Social do Município de Toritama, no uso de suas atribuições legais, na forma que dispõem o Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, torna público Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 78 servidores para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de continuidade dos serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021 1ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	10/01/2021	Atos Oficiais	Processo Seletivo	1ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 1ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021 2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	17/01/2021	Atos Oficiais	Processo Seletivo	2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 2ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021 3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	24/01/2021	Atos Oficiais	Processo Seletivo	3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 3ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021 4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	08/03/2022	Atos Oficiais	Processo Seletivo	4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 4ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021 9ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	25/07/2022	Atos Oficiais	Processo Seletivo	9ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 9ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	28/12/2021	Atos Oficiais	Processo Seletivo	RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, com vistas à contratação temporária de 78 servidores para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de continuidade dos serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021 5ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	24/03/2022	Atos Oficiais	Processo Seletivo	5ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 5ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021 6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	31/03/2022	Atos Oficiais	Processo Seletivo	6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 6ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021 7ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	07/04/2022	Atos Oficiais	Processo Seletivo	7ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 7ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021 8ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	25/04/2022	Atos Oficiais	Processo Seletivo	8ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 8ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021 10ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	01/08/2022	Atos Oficiais	Processo Seletivo	10ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 10ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021 11ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	03/08/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	11ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 11ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021	29/08/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	12ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 12ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021	05/09/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	13ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 13ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021	26/09/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	14ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 14ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021	03/10/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	15ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 15ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021	31/10/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	16ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 16ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021	30/05/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	18ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 18ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2023.	Visualizar
001/2021	31/10/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	1ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 1ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2022	24/01/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 2ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2023.	Visualizar
001/2022	26/01/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 3ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2023.	Visualizar
001/2022	20/12/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 A Secretaria de Assistência Social do Município de Toritama/PE, no uso de suas atribuições legais, na forma que dispõem o Art. 37, inciso IX daConstituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, torna público Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 11 (onze)servidores para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de continuidade dosserviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2022	31/10/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado dePernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidaspela Lei Orgânica Municipal,	Visualizar
001/2022	20/09/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS PORTARIA SEMAS Nº 005/2022 A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suasatribuições legais e conforme disposto nos artigos 11 e 114 da LeiComplementar 02, de 01 de abril de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo SeletivoSimplificado Nº 001/2022, que visa à contratação temporária de 11(onze) profissionais para diversos cargos com habilitação específicapara atuar na Secretaria Municipal de Assistência Social, em diversoscargos	Visualizar
001/2022	20/10/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o Resultado Final do Processo SeletivoSimplificado Edital 001/2022, com vistas à seleção para contratação temporária de 11 (onze) servidores para diversos cargos, em razão danecessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de continuidade dos serviços no ano de 2022.	Visualizar
001/2021	31/08/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 1ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 - 2021	Visualizar
001/2021	11/05/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 1ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021-MOTORISTA	Visualizar
001/2021	20/04/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS EURBANISMO - SEOB ERRATA DO EDITAL 001/2021 PSS SEOB SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021	Visualizar
001/2021	01/06/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFRICADO EDITAL Nº 001/2021	Visualizar
001/2021	01/10/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021	Visualizar
001/2021	27/04/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS EURBANISMO - SEOB 2 ERRATA DO EDITAL 001/2021 PSS SEOB SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2021	Visualizar
001/2021	01/07/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	Visualizar
001/2021	03/08/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	Visualizar
001/2021	09/08/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 5ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	Visualizar
001/2021	30/08/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 6ª CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2021	Visualizar
001/2021	01/10/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 7ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2021	Visualizar
001/2021	29/03/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS-2021	Visualizar
27/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022	21/12/2022	Tributário	Código Tributário	Revoga a Lei Complementar nº 944, de 04 de dezembro de 2006 e institui o novo Código Tributário do Município de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
20651773/2022	31/01/2022	Convênios e Transferências	Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros	Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE, conforme Plano de Trabalho.	Visualizar
0005/2021-DCC	17/09/2021	Convênios e Transferências	Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros	Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE, conforme Plano de Trabalho.	Visualizar
014/2020-DPLAG/CBMPE	16/09/2020	Convênios e Transferências	Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros	Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE, conforme Plano de Trabalho.	Visualizar
004/2021- DCC	17/09/2021	Convênios e Transferências	Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros	Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE, conforme Plano de Trabalho.	Visualizar
S/N	23/04/2021	Convênios e Transferências	Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros	Adesão do Município ao Programa Time Brasil, com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação Social.	Visualizar
2020	04/07/2023	Cultural	Incentivos a Projetos Culturais	Declaração	Visualizar
002/2021	31/08/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 1ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2021	Visualizar
001/2021	11/05/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 1ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	Visualizar
001/2021	20/04/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município	Não informado
001/2021	01/06/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 2ª CONVOCAÇÃO	Visualizar
002/2021	01/10/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 2ª CONVOCAÇÃO	Visualizar
001/2021	01/07/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 3ª CONVOCAÇÃO	Visualizar
001/2021	03/08/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 4ª CONVOCAÇÃO	Visualizar
001/2021	09/08/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 5ª CONVOCAÇÃO	Visualizar
001/2021	30/08/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 6ª CONVOCAÇÃO	Visualizar
001/2021	01/10/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 7ª CONVOCAÇÃO	Visualizar
001/2021	29/03/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS-2021 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 VÁRIOS CARGOS - CADASTRO RESERVA	Visualizar
002/2021	05/08/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 VÁRIOS CARGOS - CADASTRO RESERVA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 VÁRIOS CARGOS - CADASTRO RESERVA	Visualizar
001/2021	01/03/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA SEOB Nº01 DE 01 DE MARÇO DE 2021.	Visualizar
002/2021	04/08/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA SEOB Nº02 DE 04 de agosto de 2021.	Visualizar
001/2021	07/05/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 RESPOSTA AOS RECURSOS DA PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	Visualizar
001/2021	07/05/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 RESULTADO APÓS RECURSOS DA PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	Visualizar
002/2021	31/08/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 RESULTADO APÓS RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2021	Não informado
001/2021	11/05/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	Visualizar
002/2021	30/08/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2021	Visualizar
002/2021	23/08/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2021	Visualizar
001/2021	07/05/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS	Visualizar
002/2021	26/08/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EDITAL 002/2021 –RESPOSTA AOS RECURSOS – RESULTADO PRELIMINARDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021	Visualizar
001/2021	27/04/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIADE OBRAS E URBANISMO - SEOB PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS-2021 PORTARIA SEOB Nº 02 DE 27 DE ABRIL DE 2021.	Visualizar
001/2021	12/05/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº001/2021	Visualizar
002/2021	31/08/2021	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2021	Visualizar
002/2022	13/04/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	EDITAL Nº 002/2022 - PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022 PUBLICADOEM 31/03/2022	Visualizar
001/2022	01/06/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022	Visualizar
001/2022	27/04/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022 PUBLICADO EM 26/04/2022	Visualizar
06/2023	30/06/2023	Educação	Lista de espera em Creches	Lista de espera em creches públicas	Visualizar
S/N	30/06/2023	Educação	Número de Vagas Existentes em cada unidade escolar	Número de vagas existentes em cada unidade escolar	Visualizar
083/2023 DECRETO Nº 224, DE 04 DE JULHO DE 2023	04/07/2023	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela administração pública municipal e dá outras providências.	Visualizar
001/2022	06/06/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022	Visualizar
001/2022	13/06/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022	Visualizar
001/2022	19/07/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 5ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022	Visualizar
001/2022	03/08/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022	Visualizar
001/2022	19/08/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 7ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022	Visualizar
001/2022	25/08/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 8ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022	Visualizar
001/2022	26/09/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 9ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022	Visualizar
001/2022	04/10/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 10ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022	Visualizar
001/2022	01/11/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 11ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022	Visualizar
001/2022	31/03/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - SEOB	Visualizar
001/2022	30/03/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS EURBANISMO - SEOB PORTARIA COMISSÃO ORGANIZADORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA SEOB Nº01/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022	Visualizar
001/2022	02/05/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB RESULTADO APÓS RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022	Visualizar
001/2022	03/05/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB RESULTADO FINAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022	Visualizar
001/2022	28/04/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022	Visualizar
001/2022	03/05/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS EURBANISMO - SEOB TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL Nº 001/2022	Visualizar
001/2023	16/02/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 VÁRIOS CARGOS – PUBLICADO EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023	Visualizar
001/2023	04/04/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023	Visualizar
001/2023	08/03/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS EURBANISMO - SEOB 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO Nº 001/2023 VÁRIOS CARGOS – PUBLICADO EM 16 DEFEVEREIRO DE 2023	Visualizar
001/2022	26/04/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023	Visualizar
001/2023	21/06/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB 4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023	Visualizar
001/2023	07/02/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS EURBANISMO - SEOB PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEOB COMISSÃOORGANIZADORA	Visualizar
001/2023	09/02/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEOB Nº 001/2023	Visualizar
001/2022	16/02/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB EDITAL RETIFICADO APÓS 2ª RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023	Visualizar
001/2023	16/02/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 VÁRIOS CARGOS	Visualizar
001/2023	17/03/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS EURBANISMO - SEOB RESPOSTA AOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVADE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023	Visualizar
001/2023	23/03/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023	Visualizar
001/2023	15/03/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023	Visualizar
001/2023	23/03/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS EURBANISMO - SEOB TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL Nº 001/2023	Visualizar
001/2022	26/04/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 2ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
001/2022	22/03/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, com vistas à seleção para contratação temporária de servidores para os cargos de AUXILIAR EDUCACIONAL e TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), em atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, na Rede Pública Municipal de Ensino.	Visualizar
001/2022	03/05/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 3ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
001/2022	24/03/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS APÓS RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Resultado Preliminar da Prova de Títulos, após recursos, do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, com vistas à seleção para contratação temporária de servidores para os cargos de AUXILIAR EDUCACIONAL e TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), em atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, na Rede Pública Municipal de Ensino.	Visualizar
001/2022	04/08/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 4ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
001/2022	24/03/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Resultado Final Preliminar do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, com vistas à seleção para contratação temporária de servidores para os cargos de AUXILIAR EDUCACIONAL e TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), em atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, na Rede Pública Municipal de Ensino.	Visualizar
001/2022	30/03/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, com vistas à seleção para contratação temporária de servidores para os cargos de AUXILIAR EDUCACIONAL e TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), em atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, na Rede Pública Municipal de Ensino.	Visualizar
001/2022	07/12/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2022, com vistas à seleção para contratação temporária de 205 (duzentos e cinco) profissionais para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de desenvolvimento dos serviços essenciais na Rede Municipal de Ensino de Toritama no ano de 2023.	Visualizar
001/2021	26/04/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 6ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
001/2022	04/04/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	1ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 1ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
001/2021	03/05/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	7ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 7ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
001/2022	25/07/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	8ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 8ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
001/2022	10/01/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2022, com vistas à seleção para contratação temporária de 205 (duzentos e cinco) profissionais para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de desenvolvimento dos serviços essenciais na Rede Municipal de Ensino de Toritama no ano de 2023.	Visualizar
002/2022	10/01/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022	Não informado
002/2022	16/01/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	1ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 1ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
001/2021	04/04/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	5ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 5ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022	10/01/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2022, com vistas à seleção para contratação temporária de 205 (duzentos e cinco) profissionais para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de desenvolvimento dos serviços essenciais na Rede Municipal de Ensino de Toritama no ano de 2023.	Visualizar
002/2023	10/01/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,	Visualizar
002/2022	16/01/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	1ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 1ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022	23/01/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 2ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022	25/01/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 3ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município	Visualizar
002/2022	01/02/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 4ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022	03/02/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	5ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 5ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022	06/02/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 6ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022	28/02/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	7ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 7ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022	02/03/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	8ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 8ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022	09/03/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	9ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 9ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022	10/03/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	10ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 10ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022	28/03/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	11ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 11ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022	29/03/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	12ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 12ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022	31/03/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	13ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 13ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022	04/04/2022	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	14ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 14ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022	03/05/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	15ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 15ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022	07/06/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	16ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 16ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022	15/06/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PORTARIA Nº 008/2023 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto nos artigos 11 e 114 da Lei Complementar 02, de 01 de abril de 2017;	Visualizar
2022-2025	06/07/2023	Boas Práticas	Objetivos estratégicos do Poder Executivo	Objetivos estratégicos da Poder ou órgão e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos 2022 a 2025.	Visualizar
226/2023 DECRETO Nº 226, DE 06 DE JULHO DE 2023	06/07/2023	Atos Oficiais	Decretos	Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal.	Visualizar
001/2023	30/06/2023	LGPD	Norma de Regulamentação da LGPD	Dispõe sobre a adequação dos atos administrativos à Lei Federal nº. 13.709/2018- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referente a descaracterização dos dados dos titulares de documentos publicados no âmbito da Prefeitura do Município de Toritama, Fundos Municipais e Autarquia.	Visualizar
090/2023 PORTARIA GP Nº 090/2023.	13/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.	Visualizar
190/2023 DECRETO Nº 190, DE 02 DE JANEIRO DE 2023	02/01/2023	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências.	Visualizar
091/2023 PORTARIA GP Nº091/2023.	14/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.	Visualizar
092/2023 PORTARIA GP Nº092/2023.	17/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal	Visualizar
093/2021 PORTARIA GP Nº093/2023.	17/07/2023	Atos Oficiais	Portarias	Corrige erro material constatado na Portaria nº 90 de 13 de julho de 2023	Não informado
06/2023	25/07/2023	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
037/2014	00/00/2014	Atos Oficiais	Convênios	Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE.	Visualizar
001/2020 Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 141servidores para diversos cargos. Secretaria de Obras e Urbanismo da Cidade de Toritama	20/02/2020	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	A Secretaria de Obras e Urbanismo da Cidade de Toritama, no uso de suas atribuições legais, na forma que dispõem o Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, torna público Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 141servidores para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de continuidade dos serviços no ano de 2020.	Visualizar
2017	20/05/2021	Legislativo	Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo	Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2017	Visualizar
2018	20/05/2021	Legislativo	Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo	Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2018	Visualizar
2019	19/05/2022	Legislativo	Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo	Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2019	Visualizar
2021	31/07/2023	Cultural	Incentivos a Projetos Culturais	Declaração	Visualizar
2022	31/07/2023	Cultural	Incentivos a Projetos Culturais	Declaração	Visualizar
2021	04/07/2023	Legislativo	Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo	Aguardando apreciação pelo Tribunal de Contas.	Visualizar
2022	04/07/2023	Legislativo	Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo	Aguardando apreciação pelo Tribunal de Contas.	Visualizar
017/2022 17ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022	03/08/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 17ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
07/2023	31/07/2023	Educação	Lista de espera em Creches	Lista de espera em creches públicas	Visualizar
002/2022 19ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022	08/08/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 19ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022 20ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022	09/08/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 20ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022	05/09/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 22ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
1961/2023 LEI Nº 1.961. DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.	05/09/2023	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.	Visualizar
08/2023	31/08/2023	Educação	Lista de espera em Escolas Públicas	Lista de espera em creches públicas	Visualizar
08/2023	31/08/2023	Educação	Lista de espera em Creches	Lista de espera em creches públicas	Visualizar
1970/2023	18/09/2023	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.	Visualizar
07/2023	31/07/2023	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
08/2023	31/08/2023	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
1973/2023 LEI Nº 1.973, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023	27/09/2023	Legislação	Leis	Regulamenta medidas de segurança na circulação de cães perigosos ou potencialmente perigosos no Município de Toritama.	Visualizar
2020	06/09/2023	Legislativo	Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo	Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo - Contas de Governo 2020	Visualizar
1974/2023 LEI Nº 1.974, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023	06/10/2023	Legislação	Leis	Institui o Bônus Livro 2023 para os Professores da Rede Municipal de ensino e dá outras providências de Toritama.	Visualizar
002/2022 23ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022	10/10/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	23ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 23ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
002/2022 23ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022	10/10/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	23ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 23ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
09/2023	30/09/2023	Educação	Lista de espera em Creches	Lista de espera em creches públicas	Visualizar
30/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023	11/10/2023	Legislação	Lei Complementar	Insere o art. 156-A e altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal Nº 27, de 21 de dezembro de 2022, que institui o Código Tributário do Município de Toritama.	Visualizar
1981/2023 LEI Nº 1.981, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023	16/10/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre Colônia de Férias para as crianças da rede municipal no período de férias, Toritama-PE.	Visualizar
1980/2023 LEI Nº 1.980, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023	16/10/2023	Legislação	Leis	Institui no calendário oficial de Toritama, a semana da Conscientização e Prevenção do Câncer de Mama e ao Câncer, de Próstata.	Visualizar
1982/2023 LEI Nº 1.982, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023	16/10/2023	Legislação	Leis	Institui o programa pequenos Atletas no Esporte.	Visualizar
1984/2023	20/11/2023	Legislação	Leis	Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.	Visualizar
1985/2023	20/11/2023	Legislação	Leis	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.	Visualizar
1987/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 1.987, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023	13/12/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica.	Visualizar
1991/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 1.991, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023	13/12/2023	Legislação	Leis	Dispõe sobre a correção do anexo I da Lei 1.912/2023 que cria cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Toritama-PE.	Visualizar
1990/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 1.990, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023	13/12/2023	Legislação	Leis	Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Toritama – PE para a legislatura 2025-2028.	Visualizar
1986-2023 LEI ORDINÁRIA Nº 1.986, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023	11/12/2023	Legislação	Leis	Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Toritama – PE.	Visualizar
1989/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 1.989, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023	15/12/2023	Legislação	Leis	Autoriza a permuta e desafeta, parcial e totalmente, ruas e áreas verdes inseridas no Loteamento Monte Verde I, nesta cidade, e dá outras providências.	Visualizar
001/2023 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 VÁRIOS CARGOS	21/12/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 VÁRIOS CARGOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, no uso de suas atribuições legais, na forma que dispõem o Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, torna público Edital Nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 175 (cento e setenta e cinco) profissionais para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de desenvolvimento dos serviços essenciais na Rede Municipal de Ensino de Toritama no ano de 2024.	Visualizar
001/2023 PORTARIA SECT Nº 016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2023.	20/12/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	PORTARIA SECT Nº 016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2023.	Visualizar
257/2024 DECRETO Nº 257, DE 02 DE JANEIRO DE 2024	02/01/2024	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2024, nos termos do parágrafo único do art. 389 da Lei Complementar Municipal nº 27/2022.	Visualizar
255/2023 DECRETO Nº 255, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023	20/12/2023	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o regime de transição para aplicação integral da Lei nº 14.133/2021 e ultratividade das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, no âmbito do Poder Executivo do Município de Toritama.	Visualizar
017/2023	21/12/2023	Atos Oficiais	Portarias	Regulamenta o Calendário Escolar e o Calendário Pedagógico de Eventos, Projetos e Datas Comemorativas para o ano letivo 2024 das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Toritama.	Visualizar
2004/2023 LEI ORDINÁRIA Nº 2.003, DE 15 DE JANEIRO DE 2024	15/01/2024	Legislação	Leis	Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação e dá outras providências.	Visualizar
001/2023	17/01/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2023, com vistas à seleção para contratação temporária por excepcional interesse público de 175 (cento e setenta e cinco) profissionais para atuarem em diversos cargos, em razão da necessidade e continuidade da prestação dos serviços essenciais na Rede Municipal de Ensino de Toritama no ano de 2023.	Visualizar
001/2023	23/01/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS APÓS RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023	Visualizar
001/2023	22/01/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023	Visualizar
001/2023	24/01/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023	Visualizar
260/2024 DECRETO Nº 260, DE 22 DE JANEIRO DE 2024	22/01/2024	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre os feriados municipais e pontos facultativos para o exercício de 2024.	Visualizar
001/2023	29/01/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023	Visualizar
001/2023	29/01/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023	Visualizar
001/2023	30/01/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	1ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023	Visualizar
001/2023	01/02/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023	Visualizar
001/2023	06/02/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023	Visualizar
035/2024 PORTARIA N.º 035/2024	19/02/2024	Atos Oficiais	Portarias	Designa servidor para exercer as atribuições de Administrador doSIAFIC do Município de Toritama/PE.	Visualizar
265/2024 DECRETO N.º 265/2024	19/02/2024	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva doSistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e dá outras providências correlatas.	Visualizar
002/2024	29/02/2024	Educação	Lista de espera em Creches	BERÇÁRIO I	Visualizar
001/2023	01/03/2023	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	5ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023	Visualizar
001/2023	01/03/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	5ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 5ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2023, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município. 1 Divulga lista para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, através do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.	Visualizar
032/2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024	29/02/2024	Legislação	Lei Complementar	Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2024, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.	Visualizar
2008/2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024	29/02/2024	Legislação	Leis	Altera o anexo III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.	Visualizar
031/2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024	29/02/2024	Legislação	Lei Complementar	Altera a remuneração do Agente Municipal de Trânsito constante no anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de julho de 2018.	Visualizar
019/2020 DECRETO N° 19, DE 13 DE ABRIL DE 2020	13/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Toritama.	Visualizar
001/2023	07/03/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023	Visualizar
003/2024	13/03/2024	Educação	Lista de espera em Creches	BERÇÁRIO 0	Visualizar
003/2024	13/03/2024	Educação	Lista de espera em Creches	BERÇÁRIO I	Visualizar
33/2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 14 DE MARÇO DE 2024	14/03/2024	Legislação	Lei Complementar	Insere e altera dispositivos das Leis Complementares nº 700/1994, nº 734/1997, nº 741/1998 e da LC nº 02, de 01 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Toritama, aumenta o salário do Pedreiro, cria o cargo de Calceteiro, e dá outras providências.	Visualizar
2013/2024 LEI Nº 2.013, DE 14 DE MARÇO DE 2024	14/03/2024	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos financeiros para organização da sociedade civil.	Visualizar
2012/2024 LEI Nº 2.012, DE 14 DE MARÇO DE 2024	14/03/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre a concessão de uso onerosa das áreas públicas destinadas a construção de lanchonetes e restaurantes nas dependências do Parque Municipal Maria dos Anjos do município de Toritama-PE, e dá outras providências.	Visualizar
2010/2024 LEI Nº 2.010, DE 14 DE MARÇO DE 2024	14/03/2024	Legislação	Leis	Altera o inciso VI do artigo 9º da Lei nº 700/1994, com redação dada pela Lei nº 1.854, de 11 de março de 2022, readequando a carga horária do Intérprete de Libras.	Visualizar
2011/2024 LEI Nº 2.011, DE 14 DE MARÇO DE 2024	14/03/2024	Legislação	Leis	Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.312/2014, com redação dada pela Lei Municipal Nº 1.888/2022, para alterar o vencimento básico do cargo de “Motorista de Transporte Escolar”.	Visualizar
269/2024 DECRETO Nº 269, DE 15 DE MARÇO DE 2024	15/03/2024	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Poder Executivo do Município de Toritama.	Não informado
2014-2024	26/03/2024	Legislação	Leis	Dispõe a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Toritama e cria Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia - CIPAF.	Visualizar
271/2024 DECRETO Nº 271, DE 20 DE MARÇO DE 2024	20/03/2024	Atos Oficiais	Decretos	Cria, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Toritama, o cadastro reserva para organização e preenchimento de vagas da Rede Municipal de Ensino - etapa educação infantil- creche e pré-escola.	Visualizar
001/2023	27/03/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 7ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2023, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
001/2023	08/04/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	8ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 8ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2023, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
001/2023	10/04/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	9ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 9ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2023, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
226/2023	06/07/2023	Governo Digital	Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2011	Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal.	Visualizar
2023	31/12/2023	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023.	Visualizar
2023	31/12/2023	Ouvidoria	Relatório de Gestão Anual	Relatório de Gestão Anual nos terrmos do art. 15 da Lei 13.460/2017	Visualizar
2023/2024	11/04/2024	Tributário	Inscritos da Dívida Ativa	Declaração - Os débitos tributários referentes aos anos de 2023 e 2024 ainda não foram inscritos e executados em dívidas ativa até presente, tendo em vista que os mesmos são inscritos exclusivamente no segundo semestre do ano subsequente.	Visualizar
2022	14/04/2023	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
2023	14/04/2023	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
01/04/2024	01/04/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
15/04/2024	15/04/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
01/2024	30/01/2024	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
2024	17/04/2024	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2024.	Visualizar
2024	17/04/2024	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	Não houve no Exercício 2024 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI),	Visualizar
055/2021	28/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre os feriados municipais para o ano de 2021.	Visualizar
001/2023	18/04/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	10ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 10ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2023, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
052/2021	04/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2021, nos termos do parágrafo único do art. 251 da Lei Municipal nº 944/2006.	Visualizar
057/2021	21/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos para chamamento e convocação de candidatos aprovados em Concurso Público Nº 01/2018.	Visualizar
083/2021	28/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta luto oficial, por 5 (cinco) dias, no âmbito do Município de Toritama-PE, em razão do falecimento do senhor Odon Ferreira da Cunha, Ex-Prefeito Municipal.	Visualizar
085/2021	28/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Decreta luto oficial, por 5 (cinco) dias, no âmbito do Município de Toritama-PE, em razão do falecimento do senhor Odon Ferreira da Cunha, Ex-Prefeito Municipal	Visualizar
085/2021	05/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre regulamentação e autorização de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, em conformidade com o previsto no Código Tributário Municipal e dá outras providências.	Visualizar
087/2023	15/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Cria o Setor de Inteligência da Guarda Municipal de Toritama, na Divisão Operacional, e dá outras providências.	Visualizar
093/2021	09/08/2021	Atos Oficiais	Decretos	Modifica o Decreto nº 81, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.	Visualizar
094/2021	09/08/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre reabertura de crédito extraordinário ao Orçamento de 2021, e dá outras providências.	Visualizar
097/2021	26/08/2021	Atos Oficiais	Decretos	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rua José Ferreira da Silva, S/N, no Bairro Valentim, cadastrado no município sob o Nº 1015725	Visualizar
098/2021	26/08/2021	Atos Oficiais	Decretos	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis situados na Rua Miguel Tavares da Silva, no Bairro Centro, cadastrados no município sob os Nº 991256 e 100002639.	Visualizar
101/2021	03/09/2021	Atos Oficiais	Decretos	Declara ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal	Visualizar
102/2021	10/09/2021	Atos Oficiais	Decretos	Modifica o Decreto nº 38, de 13 de junho de 2018 e dá outras providências	Visualizar
104/2021	22/09/2021	Atos Oficiais	Decretos	Designa novo membro para integrar a Comissão de avaliação para fins de Desapropriação de imóveis por interesse público.	Visualizar
105/2021	22/09/2021	Atos Oficiais	Decretos	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do imóvel situado à R. Luiz Pedro da Silva.	Visualizar
110/2021	08/10/2021	Atos Oficiais	Decretos	Declara ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
113/2021	27/10/2021	Atos Oficiais	Decretos	Declara ponto facultativo nos dias 29 de outubro e 1º de novembro de 2021 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
124/2021	20/12/2021	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a Lei Municipal nº 1.807, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre a implantação de programa de restrição ao trânsito de veículos automotores pesados, do tipo caminhão, no município de Toritama.	Visualizar
55/2021	28/01/2021	Atos Oficiais	Decretos	O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE TORITAMA, estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas no art. 54, da Lei Orgânica do Município, decreta.	Visualizar
56/2021	28/01/2021	Atos Oficiais	Atos Normativos	Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas nas licitações e seleções públicas em geral da Administração direta e Indireta do Município de Toritama, durante situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.	Visualizar
60/2021	11/02/2021	Atos Oficiais	Atos Normativos	Estabelece ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo.	Visualizar
68/2021	26/04/2021	Atos Oficiais	Atos Normativos	Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Municipal oficial do Município de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
70/2021	05/05/2021	Atos Oficiais	Atos Normativos	Modifica o Decreto nº 42 de, 23 de outubro DE 2019 E O Decreto nº 16, de 01 de abril de 2020, e dá outras providências.	Visualizar
71/2021	05/05/2021	Atos Oficiais	Atos Normativos	Fixa verba remunerada para os membros da Junto Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
76/2021	26/05/2021	Atos Oficiais	Atos Normativos	Altera o Decreto Municipal nº75, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências.	Visualizar
2022	31/12/2022	Ouvidoria	Relatório de Gestão Anual	Relatório de Gestão Anual nos terrmos do art. 15 da Lei 13.460/2017	Visualizar
78/2021	03/06/2021	Atos Oficiais	Atos Normativos	Prorroga até o dia 13 de junho de 2021 as medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 75, de 25 de maio de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do novo coronavírus âmbito do município de Toritama.	Visualizar
82/2021	28/06/2021	Atos Oficiais	Atos Normativos	Decreta luto oficial por 5 (cinco) dias no âmbito Municipal de Toritama-PE, Em razão do falecimento do Senhor Odon Ferreira da Cunha , Ex-Prefeito Municipal.	Visualizar
83/2021	28/06/2021	Atos Oficiais	Atos Normativos	Mantém a declaração de situação anormal, caracterizado como "Estado de Calamidade Pública" em todo território do Município de Toritama, para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (Covid19).	Visualizar
87/2021	15/06/2021	Atos Oficiais	Atos Normativos	Cria o setor de Inteligência da Guarda Municipal de Toritama, na Divisão Operacional , e dá outras providências.	Visualizar
127/2022	10/01/2022	Atos Oficiais	Atos Normativos	Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2022, nos termos do parágrafo único do art. 251 da Lei Municipal nº 944/2006.	Visualizar
140/2022	24/02/2022	Atos Oficiais	Atos Normativos	Revoga o Decreto nº 105, de 22 de setembro de 2021, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do imóvel situado à R. Luiz Pedro da Silva.	Visualizar
143/2022	23/03/2022	Atos Oficiais	Atos Normativos	Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências.	Visualizar
144/2022	01/04/2022	Atos Oficiais	Atos Normativos	Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e de aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito do Poder Executivo do Município de Toritama.	Visualizar
147/2022	12/04/2022	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
150/2022	20/04/2022	Atos Oficiais	Atos Normativos	Transfere, nas repartições públicas no âmbito do município de Toritama – PE, o feriado de 21 de abril de 2022 para o dia 22 de abril de 2022.	Visualizar
153/2022	12/05/2022	Atos Oficiais	Atos Normativos	Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Toritama-PE, e dá outras providências.	Visualizar
157/2022	28/06/2022	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara ponto facultativo no dia 29 de junho de 2022 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
162/2022	12/08/2022	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de uma área de 15,25 m² situada no imóvel localizado na Rua Ivanildo Guimarães (Largo da Paz), nº 124, Centro, cadastrado no município sob o nº 1521.	Visualizar
165/2022	23/08/2022	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem.	Visualizar
166/2022	25/08/2022	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de uma área de 267, 50 m² (10,70 x 25,00) situado na Avenida Josefa Maria da Conceição, s/n, bairro Oncinha (zona rural) , cadastrado no município sob o nº 100002995.	Visualizar
182/2022	22/11/2022	Atos Oficiais	Atos Normativos	Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Proteção Animal – Eronildes Manoel Filho (AME ANIMAL).	Visualizar
187/2022	06/12/2022	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara ponto facultativo no dia 09 de dezembro de 2022 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
199/2023	09/02/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de uma área de 348, 00 m² (06,00 x 58,00) situado na Avenida Josefa Maria da Conceição, s/n, bairro Oncinha (zona rural), cadastrado no município sob o nº 100002996.	Visualizar
2002023	14/02/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem.	Visualizar
202/2023	27/02/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem.	Visualizar
207/2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Fixa o horário de funcionamento da Feira do Jeans de Toritama, nela compreendida as áreas do entorno estabelecidas pelo Decreto 206, de 07 de março de 2023, regulamentando os artigos 7º, inciso IV, 11 e 20, alínea c, da Lei Municipal nº 900/2005, e dá outras providências.	Não informado
223/2023	22/06/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara ponto facultativo no dia 23 de junho de 2023 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.	Não informado
230/2023	21/06/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA Feminina 2023.	Visualizar
231/2023	00/00/0000	Atos Oficiais	Atos Normativos	Dispõe sobre regulamentação e autorização de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2023, em conformidade com o previsto no Código Tributário Municipal e dá outras providências.	Visualizar
239/2023	05/09/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2023 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
240/2023	13/09/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem.	Visualizar
244/2023	09/10/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
246/2023	20/10/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Acrescenta os artigos 7º-A, 7º-B, 7º-C e 7-D ao Decreto Regulamentar nº 16, de 03 de maio de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 03, de 03 de maio de 2017, instituindo a Comissão Especial de Gestão.	Visualizar
247/2023	27/10/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
261/2024	30/01/2024	Atos Oficiais	Atos Normativos	Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere às regras e às diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio e da comissão de contratação no âmbito do Poder Executivo do Município de Toritama.	Visualizar
266/2024	04/03/2024	Atos Oficiais	Atos Normativos	Transfere, nas repartições públicas no âmbito do município de Toritama – PE, o feriado estadual de 06 de março de 2024, para 08 de março de 2024.	Visualizar
270/2024	18/03/2024	Atos Oficiais	Atos Normativos	Decreta luto oficial, por 3 (três) dias, no âmbito do Município de Toritama-PE, em razão do falecimento do senhor Edimilson Dionísio Dos Santos, vereador municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE TORITAMA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 54, inciso V, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:	Não informado
271/2024	20/03/2024	Atos Oficiais	Atos Normativos	Cria, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Toritama, o cadastro reserva para organização e preenchimento de vagas da Rede Municipal de Ensino - etapa educação infantil- creche e pré-escola.	Visualizar
272/2024	20/03/2024	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem.	Visualizar
273/2024	25/03/2024	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.	Não informado
276/2024	09/04/2024	Atos Oficiais	Atos Normativos	Cria, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Toritama, o cadastro reserva para organização e preenchimento de vagas da Rede Municipal de Ensino - etapa educação infantil- creche e pré-escola.	Visualizar
2024	18/04/2024	Recursos Humanos	Tabela com o Padrão Remuneratório	Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções- Prefeitura de Toritama - Relatório Geral.	Visualizar
2024	12/04/2024	Recursos Humanos	Lista de Estagiários	Declaração - Secretária de Obras.	Visualizar
2024	06/03/2024	Recursos Humanos	Lista de Estagiários	Declaração - Secretária de Saúde	Visualizar
2022	17/08/2022	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2022	Visualizar
2021	08/05/2021	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2021	Visualizar
2018	08/04/2021	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2018	Visualizar
2019	09/01/2020	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2019	Visualizar
2020	09/01/2021	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2020	Visualizar
001/2024 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024	15/04/2024	Terceiro Setor	Termo de Fomento	Ο presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condiçõespara a execução de projeto na área de desenvolvimento econômico,tendo por finalidade a promover a geração de emprego, renda edesenvolvimento social, cultural e econômico por intermédio darealização da edição 2024 do Festival do Jeans de Toritama, conformePlano de Trabalho anexo a esse instrumento.	Visualizar
078/2024 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024	22/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	NOMEAR os seguintes servidores para compor aComissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria celebradacom a ACIT – Associação Comercial e Industrial de Toritama,que tem por objeto repasse de recursos em apoio ao Programade Fomento ao Festival do Jeans 2024	Visualizar
078/2024 - ERRATA ERRATA PORTARIA GP Nº 78 DE 22 DE ABRIL DE 2024	23/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	ERRATA PORTARIA 078/2024	Visualizar
001/2022 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022	24/02/2022	Atos Oficiais	Processo Seletivo	A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, no uso de suas atribuições legais, na forma que dispõem o Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, torna público que realizará Processo Seletivo Simplificado, para formação de Cadastro Reserva – CR e, mediante demanda, contratação temporária para os cargos de AUXILIAR EDUCACIONAL e TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), considerando o excepcional interesse público da Administração, em face das necessidades de desenvolvimento dos serviços essenciais no ano de 2022.	Visualizar
002/2024 PORTARIA SECT Nº 002, DE 08 DE ABRIL DE 2024.	08/04/2024	Atos Oficiais	Portarias	EMENTA: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DAS CRIANÇAS CLASSIFICADAS PARA AS VAGAS NA CRECHE MUNICIPAL GABRYEL JORDÃO ALVES DE CARVALHO E NATHAN GUILHERME JORDÃO DE MIRANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ETAPA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE	Visualizar
001/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE	05/03/2024	Atos Oficiais	Termo de Parceria	EMENTA: O Município de Toritama/PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos dos arts. 31 e 32, da Lei nº 13.019/2014, torna pública a inexigibilidade de Chamamento Público para Organização da Sociedade Civil (OCSs) referente à celebração de termo de colaboração entre o Município e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TORITAMA - ACIT, CNPJ: 07.009.522/0001-01, com a finalidade de custear parte do evento Rodada de Negócio Santa Cruz do Capibaribe XIII Edição, sendo o repasse do município no valor de RS 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), conforme Plano de Trabalho apresentado.	Visualizar
2024	30/04/2024	Acesso à Informação	Relatório Anual Estatístico do e-SIC	Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2024.	Visualizar
004/2024	30/04/2024	Educação	Lista de espera em Creches	Lista de espera em creches públicas	Visualizar
2024	12/04/2024	Recursos Humanos	Lista de Estagiários	Declaração - Secretária de Educação	Visualizar
279/2024	03/05/2024	Educação	Educação em Tempo Integral	Dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação em escola em tempo integral de Toritama/PE.	Visualizar
2024 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TORITAMA - PE	03/05/2024	Educação	Educação em Tempo Integral	Parecer relativo a apreciação quanto à “Política de Educação em Tempo Integral na perspectiva da Educação Integral do Sistema Municipal de Ensino de Toritama/PE.	Visualizar
S/N	13/05/2024	Obras	Obras Paralisadas	Declaração - Durante o período compreendido entre 2021 até a presente data, não houve paralisação de obras no Município de Toritama.	Visualizar
S/N	10/05/2024	Tributário	Desonerações Concedidas pelo Poder Executivo	Desonerações concedidas pelo Poder Executivo e os requisitos necessários e o procedimento previsto para as respectivas concessões.	Visualizar
s/n	08/08/2019	Legislativo	Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo	Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo - Contas de Governo 2016.	Visualizar
2024	14/05/2024	Saúde	Programação Anual de Saúde	Atualização do Plano Municipal de Saúde (2022 – 2025) para o ano de 2024.	Visualizar
2023	10/05/2024	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2023	Visualizar
2023-2024	14/05/2024	Cultural	Incentivos a Projetos Culturais	Declaração	Visualizar
2023	16/05/2024	Educação	Relatório de Resultados	Relatório de Resultados - Plano Municipal de Educação 2015/2024	Visualizar
2021-2024	15/05/2024	Recursos Humanos	Lista de Tercerizados	Declaração	Visualizar
2023	17/05/2024	Ouvidoria	Pesquisa de Satisfação	Pesquisa de Avaliação dos Serviços Públicos, com base no artigo 23, §1º e §2º da Lei Federal nº. 13.460/2017 e Decreto Municipal nº. 77 de 03 de junho de 2021.	Visualizar
2024	17/05/2024	Tributário	Renúncias Fiscais	Dados quantitativos sobre as renúncias de receitas, indicando a espécie, a justificativa e fundamento legal, a previsão do montante a ser renunciado de acordo com as leis orçamentárias e o valor renunciado, além das medidas previstas no “caput” do artigo 14 da LRF.	Visualizar
2023	29/12/2023	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	Não houve no Exercício 2023 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI),	Visualizar
2022	30/12/2022	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	Não houve no Exercício 2022 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI),	Visualizar
2021	30/12/2021	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	Não houve no Exercício 2021 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI),	Visualizar
2024-2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 20651773/2022	29/01/2024	Convênios e Transferências	Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 20651773/2022 - UNAJUR/PCPE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE, OBJETIVANDO ESTABELECER A COOPERAÇÃO DAS PARTES PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA	Visualizar
2023-2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 005/2021	24/11/2023	Convênios e Transferências	Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA No 005/2021 - DCC/DEAJA/PMPE, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (SDS), POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (PMPE), ATRAVÉS DO BEPI - BATALHÃO ESPECIALIZADO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR E DO OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O ESTADO DE PERNAMBUCO (PE)	Visualizar
2020	30/12/2020	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	Não houve no Exercício 2020 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI).	Visualizar
2019	31/12/2019	Acesso à Informação	Rol de Informações Desclassificadas	Não houve no Exercício 2019 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI).	Visualizar
2023	07/06/2023	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2023.	Visualizar
2022	30/12/2022	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2022.	Visualizar
2021	30/12/2021	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2021	Visualizar
2020	30/12/2020	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2020.	Visualizar
2019	30/12/2019	Acesso à Informação	Rol de Documentos - Grau de Sigilo	Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2019.	Visualizar
2021	17/05/2024	Emendas	Transferências Disciplina pela EC nº 105	Execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC no 105 no exercício 2021. (PDF)	Visualizar
2021	17/05/2024	Emendas	Transferências Disciplina pela EC nº 105	Execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC no 105 no exercício 2021. (XLSX)	Visualizar
2022	17/05/2024	Emendas	Transferências Disciplina pela EC nº 105	Inexistência das transferências de que trata da Emenda Constitucional nº 105 no exercício de 2022.	Visualizar
2023	17/05/2024	Emendas	Transferências Disciplina pela EC nº 105	Inexistência das transferências de que trata da Emenda Constitucional nº 105 no exercício de 2023.	Visualizar
2024	17/05/2024	Emendas	Transferências Disciplina pela EC nº 105	Execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC no 105 no exercício 2024. (PDF)	Visualizar
2024	17/05/2024	Emendas	Transferências Disciplina pela EC nº 105	Execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC no 105 no exercício 2024. (XLSX)	Visualizar
11/08/2024	11/08/2024	Terceiro Setor	ESTATUTO SOCIAL - ACIT	Estatuto Social	Visualizar
01/2018	26/04/2018	Terceiro Setor	Termo de Fomento	ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR PARTE DO EVENTO- FESTIVAL DO JEANS DE TORITAMA.CONFORME PLANO DE TRABALHO.	Visualizar
01/2024	15/04/2024	Terceiro Setor	Termo de Fomento	Ο presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condiçõespara a execução de projeto na área de desenvolvimento econômico,tendo por finalidade a promover a geração de emprego, renda edesenvolvimento social, cultural e econômico por intermédio darealização da edição 2024 do Festival do Jeans de Toritama, conforme Plano de Trabalho anexo a esse instrumento.	Visualizar
01/2023	24/04/2023	Terceiro Setor	Termo de Fomento	Ο presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condiçõespara a execução de projeto na área de desenvolvimento econômico,tendo por finalidade a promover a geração de emprego, renda edesenvolvimento social, cultural e econômico por intermédio darealização da edição 2023 do Festival do Jeans de Toritama, conforme Plano de Trabalho anexo a esse instrumento.	Visualizar
01/2019	17/04/2019	Terceiro Setor	Termo de Fomento	Ο presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condiçõespara a execução de projeto na área de desenvolvimento econômico,tendo por finalidade a promover a geração de emprego, renda edesenvolvimento social, cultural e econômico por intermédio darealização da edição 2019 do Festival do Jeans de Toritama, conforme Plano de Trabalho anexo a esse instrumento.	Visualizar
01/2020	27/07/2020	Terceiro Setor	Termo de Fomento	Ο presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condiçõespara a execução de projeto na área de desenvolvimento econômico,tendo por finalidade a promover a geração de emprego, renda edesenvolvimento social, cultural e econômico por intermédio darealização da edição 2020 do Festival do Jeans de Toritama, conforme Plano de Trabalho anexo a esse instrumento.	Visualizar
2024	15/04/2024	Educação	Plano Municipal de Educação	Esclarecimentos acerca da periodicidade de elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Toritama.	Visualizar
2015-2025	15/04/2015	Educação	Plano Municipal de Educação	Plano Municipal de Educação - PME	Visualizar
2018-2021	01/06/2018	Saúde	Plano Municipal de Saúde	Esse plano de saúde visa traçar todas as metas, objetivos e indicadores que serão seguidos pela gestão municipal e toda a sua equipe técnica.	Visualizar
2021	15/04/2024	Terceiro Setor	Termo de Fomento	A Secretária de Desenvolvimento Econômico, comunica que, no ano de 2021 o Festival do Jeans foi realizado apenas pela ACIT, sem colaboração da Prefeitura Municipal de Toritama. Desta feita, não há termo de fomento para o ano em fulcro.	Visualizar
2022	15/04/2024	Terceiro Setor	Termo de Fomento	A Secretária de Desenvolvimento Econômico, comunica que, no ano de 2022 não houve Festival do Jeans. Desta feita, não há termo de fomento para o ano em fulcro.	Visualizar
2020/2024	04/06/2024	Legislação	Leis	Desafeta área pública municipal e autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a proceder à permuta da área que especifica.	Visualizar
280/2024	08/05/2024	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a organização e disciplina dos procedimentos decompras e contratações públicas e gestão de materiais, noâmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outrasprovidências.	Visualizar
001/2024	06/06/2024	Terceiro Setor	Termos Aditivos	1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2024, que entre si celebram a Prefeitura de Municipal de Toritama, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Associação Comercial e Industrial de Toritama - ACIT.	Visualizar
097/2024	04/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Instituir, a COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, DOAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS, conforme Instrução Normativa Nº.01/2018, expedida pela Controladoria Geral do Município	Visualizar
098/2024	04/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Toritama: Sérgio Procópio da Silva Carvalho Art. 2º Designar a servidora abaixo qualificada, como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Toritama: Angela Maria Bezerra Machado	Visualizar
001/2023	10/06/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	12ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 12ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2023, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município. Divulga lista para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, através do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.	Visualizar
2021/2024	10/04/2024	Legislação	Leis	Revoga a Lei Municipal nº 1.975, de 06 de outubro de 2023, que denomina a estrada municipal S04, cód. Log 95000202.	Visualizar
001/2023	11/06/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	13ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 Divulga lista para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, através do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.	Visualizar
2023	08/08/2023	Controle Interno	Atas de Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)	Ata de Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.	Visualizar
04/2024	12/06/2024	Atos Oficiais	Instruções Normativas	Dispõe sobre o rito procedimental comum das licitações processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, no âmbito do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
05/2024	12/06/2024	Atos Oficiais	Instruções Normativas	Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Executivo Municipal.	Não informado
1º Bimestre de 2023	28/04/2023	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais- 1º Bimestre do RREO DE 2023.	Visualizar
2º Bimestre de 2023	05/06/2023	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 2º Bimestre do RREO DE 2023.	Visualizar
3º Bimestre de 2023	22/08/2023	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 3º Bimestre do RREO DE 2023.	Visualizar
4º Bimestre de 2023	03/10/2023	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 4º Bimestre do RREO DE 2023.	Visualizar
5º Bimestre de 2023	11/12/2023	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 5º Bimestre do RREO DE 2023.	Visualizar
6º Bimestre de 2022	27/12/2023	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 6º Bimestre do RREO DE 2022.	Visualizar
2022/2024	17/06/2024	Legislação	Leis	Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre Gestores e Fiscais de Contratos, e Equipe de Planejamento da Contratação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Toritama.	Visualizar
2024/2024	17/06/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Toritama.	Visualizar
2023/2024	17/06/2024	Legislação	Leis	Cria Ouvidoria no âmbito da Câmara de Vereadores de Toritama.	Visualizar
1º Bimestre de 2023	05/05/2021	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 1º Bimestre do RREO DE 2021.	Visualizar
2º Bimestre de 2021	16/06/2021	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 2º Bimestre do RREO DE 2021.	Visualizar
3º Bimestre de 2021	13/08/2021	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 3º Bimestre do RREO DE 2021.	Visualizar
4º Bimestre de 2021	27/09/2021	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 4º Bimestre do RREO DE 2021.	Visualizar
5º Bimestre de 2021	10/12/2021	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 5º Bimestre do RREO DE 2021.	Visualizar
6º Bimestre de 2021	17/02/2022	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 6º Bimestre do RREO DE 2021.	Visualizar
1º Bimestre de 2022	08/04/2022	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 1º Bimestre do RREO DE 2022.	Visualizar
2º Bimestre de 2022	06/06/2022	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 2º Bimestre do RREO DE 2022.	Visualizar
3º Bimestre de 2022	08/07/2022	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 3º Bimestre do RREO DE 2022.	Visualizar
4º Bimestre de 2022	05/10/2022	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 4º Bimestre do RREO DE 2022.	Visualizar
5º Bimestre de 2022	02/12/2022	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 5º Bimestre do RREO DE 2022.	Visualizar
2020	01/01/2020	Saúde	Relatório de Gestão Municipal da Saúde	Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)	Visualizar
2020	01/01/2020	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)	Visualizar
2017	01/01/2017	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)	Visualizar
2018	01/01/2018	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)	Não informado
2023	26/05/2023	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
2024	01/05/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
06/2024	06/06/2024	Atos Oficiais	Instruções Normativas	Dispõe sobre os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
2027/2024	21/06/2024	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção do novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco em Toritama.	Visualizar
2026/2024	21/06/2024	Legislação	Leis	Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Toritama-PE o “Programa Jovem Aprendiz”.	Visualizar
001/2023	11/06/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	14ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 14ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2023, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município	Visualizar
001/2023	25/06/2024	Recursos Humanos	Seleção Simplificada	15ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 15ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2023, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.	Visualizar
2023/2024	01/06/2023	Boas Práticas	Plano de Contingência - Chuvas. 2023.2/2024	O objetivo do Plano de Contingência do Município de Toritama é estabelecer as ações a serem executadas na ocorrência de enchentes ocasionais, que permita a garantia da integridade física e moral da população, bem como preservar o patrimônio público e privado, combater sinistros; socorrer e assistir a população vitimada; reabilitar os cenários dos desastres; restabelecer, o mais rápido possível, os serviços públicos essenciais e o moral da população.	Visualizar
290/2024	25/06/2024	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
289/2024	25/06/2024	Atos Oficiais	Decretos	Convoca a Etapa Municipal da 4° Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco no Município de Toritama-PE.	Visualizar
120/2024	21/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Considerando a Lei Municipal 2.012/2024 que dispõe sobre a concessão de uso onerosa das áreas públicas destinadas a construção de lanchonetes e restaurantes nas dependências do Parque Municipal Maria dos Anjos do município de Toritama-PE	Visualizar
2028/2024	27/06/2024	Legislação	Leis	Reconhece de utilidade pública municipal a Acit – Associação Comercial e Industrial de Toritama.	Visualizar
2031/2024	27/06/2024	Legislação	Leis	Denomina de Luiz Bertulino da Silva a feira de Gado em Toritama.	Visualizar
03/2024 PORTARIA SEDUC Nº. 03, DE 18 DE JUNHO DE 2023.	18/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Regulamenta o Estágio Remunerado e Supervisionado a ser realizado nas Escolas de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Toritama, Estado de Pernambuco.	Visualizar
2029/2024	27/06/2024	Legislação	Leis	Reconhece de utilidade pública municipal a Afest- Associação dos feirantes e sulanqueiros de Toritama.	Visualizar
2030/2024	27/06/2024	Legislação	Leis	Institui os parâmetros e diretrizes para estabelecer a Política de Transparência Ambiental Municipal e dá outras providências.	Visualizar
S/N	06/06/2023	Licitações	Licitantes Sancionados	Declaração	Visualizar
S/N	25/04/2024	Licitações	Licitantes Sancionados	Declaração	Visualizar
005/2024	31/05/2024	Educação	Lista de espera em Creches	Lista de espera em creches públicas	Visualizar
006/2024	28/06/2024	Educação	Lista de espera em Creches	Lista de espera em creches públicas	Visualizar
09/2023	30/09/2023	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
10/2023	31/10/2023	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
11/2023	30/11/2023	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
12/2023	29/12/2023	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
02/2024	28/02/2024	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
03/2024	29/03/2024	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
04/2024	30/04/2024	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
05/2024	30/05/2024	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
06/2024	28/06/2024	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
01/2021	29/01/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Janeiro (PDF)	Visualizar
01/2021	29/01/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Janeiro (XLSX)	Visualizar
02-2021	26/02/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Fevereiro (PDF)	Visualizar
02/2021	26/02/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Fevereiro (XLSX)	Visualizar
03/2021	31/03/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Março (PDF)	Visualizar
03/2021	31/03/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Março (XLSX)	Visualizar
04/2021	30/04/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Abril (PDF)	Visualizar
04/2021	30/04/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Abril (XLSX)	Visualizar
01/2024	31/01/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Janeiro (PDF)	Visualizar
01/2024	31/01/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Janeiro (XLSX)	Visualizar
05/2021	31/05/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Maio (PDF)	Visualizar
05/2021	31/05/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Maio (XLSX)	Visualizar
06/2021	30/06/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Junho (PDF)	Visualizar
02/2024	29/02/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Fevereiro (PDF)	Visualizar
06/2021	30/06/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Junho (XLSX)	Visualizar
07/2021	30/07/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Julho (PDF)	Visualizar
02/2024	29/02/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Fevereiro (XLSX)	Visualizar
07/2021	30/07/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Julho (XLSX)	Visualizar
03/2024	29/03/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Março (PDF)	Visualizar
03/2024	29/03/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Março (XLSX)	Visualizar
08/2021	31/08/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Agosto (PDF)	Visualizar
04/2024	30/04/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Abril (PDF)	Visualizar
08/2021	31/08/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Agosto (XLSX)	Visualizar
04/2024	30/04/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Abril (PDF)	Visualizar
09/2021	30/09/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Setembro (PDF)	Visualizar
05/2024	31/05/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Maio (PDF)	Visualizar
05/2024	31/05/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Maio (XLSX)	Visualizar
09/2021	30/09/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Setembro (XLSX)	Visualizar
06/2024	28/06/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Junho (PDF)	Visualizar
10/2021	29/10/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Outubro (PDF)	Visualizar
10/2021	29/10/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Outubro (XLSX)	Visualizar
06/2024	28/06/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Junho (XLSX)	Visualizar
11/2021	30/11/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Novembro (PDF)	Visualizar
01/2023	31/01/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Janeiro (PDF)	Visualizar
01/2023	31/01/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Janeiro (XLSX)	Visualizar
02/2023	28/02/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Fevereiro (PDF)	Visualizar
11/2021	30/11/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Novembro (XLSX)	Visualizar
02/2023	28/02/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Fevereiro (XLSX)	Visualizar
03/2023	31/03/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Março (PDF)	Visualizar
03/2023	31/03/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Março (XLSX)	Visualizar
04/2023	28/04/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Abril (PDF)	Visualizar
04/2023	28/04/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Abril (XLSX)	Visualizar
05/2024	31/05/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Maio (PDF)	Visualizar
05/2023	31/05/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Maio (XLSX)	Visualizar
12/2021	31/12/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Dezembro (PDF)	Visualizar
12/2021	31/12/2021	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Dezembro (XLSX)	Visualizar
06/2023	30/06/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Junho (PDF)	Visualizar
06/2023	30/06/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Junho (XLSX)	Visualizar
07/2023	31/07/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Julho (PDF)	Visualizar
01/2022	31/01/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Janeiro (PDF)	Visualizar
07/2023	31/07/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Julho (XLSX)	Visualizar
08/2023	31/08/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Agosto (PDF)	Visualizar
01/2022	31/01/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Janeiro (XLSX)	Visualizar
08/2023	31/08/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Agosto (XLSX)	Visualizar
09/2023	29/09/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Setembro (PDF)	Visualizar
02/2022	28/02/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Fevereiro (PDF)	Visualizar
09/2023	29/09/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Setembro (XLSX)	Visualizar
02/2022	28/02/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Fevereiro (XLSX)	Visualizar
10/2023	31/10/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Outubro (PDF)	Visualizar
03/2022	31/03/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Março (PDF)	Visualizar
10/2023	30/10/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Outubro (XLSX)	Visualizar
11/2023	30/11/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Novembro (PDF)	Visualizar
11/2023	30/11/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Novembro (XLSX)	Visualizar
12/2023	29/12/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Dezembro (PDF)	Visualizar
03/2022	31/03/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Março (PDF)	Visualizar
12/2023	29/12/2023	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Dezembro (XLSX)	Visualizar
04/2022	29/04/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Abril (PDF)	Visualizar
04/2022	29/04/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Abril (XLSX)	Visualizar
05/2022	31/05/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Maio (PDF)	Visualizar
05/2022	31/05/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Maio (XLSX)	Visualizar
06/2022	30/06/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Junho (PDF)	Visualizar
06/2022	30/06/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Junho (XLSX)	Visualizar
07/2022	29/07/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Julho (PDF)	Visualizar
07/2022	29/07/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Julho (XLSX)	Visualizar
08/2022	31/08/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Agosto (PDF)	Visualizar
08/2022	31/08/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Agosto (XLSX)	Visualizar
09/2022	30/09/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Setembro (PDF)	Visualizar
09/2022	30/09/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Setembro (FXLSX)	Visualizar
10/2022	31/10/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Outubro (PDF)	Visualizar
10/2022	31/10/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Outubro (XLSX)	Visualizar
11/2022	30/11/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Novembro (PDF)	Visualizar
11/2022	30/11/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Novembro (XLSX)	Visualizar
12/2022	30/12/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Dezembro (PDF)	Visualizar
12/2022	30/12/2022	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Dezembro (XLSX)	Visualizar
2024	15/05/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
2024	30/05/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
2024	01/06/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
2024	15/06/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Não informado
2024	30/06/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
30/04/2024	30/04/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
01/05/2024	01/05/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
15/05/2024	15/05/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
30/05/2024	30/05/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
01/06/2024	01/06/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
15/06/2024	15/06/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
30/06/2024	30/06/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
2021	29/01/2021	Tributário	Informações pormenorizadas sobre renúncias de Receita	Declaramos para os devidos fins de direito que no município de Toritama-PE, não houve renúncia de receito no exercício de 2021.	Visualizar
2022	30/12/2022	Tributário	Informações pormenorizadas sobre renúncias de Receita	Declaramos para os devidos fins de direito que no município de Toritama-PE, não houve renúncia de receito no exercício de 2022.	Visualizar
2023	29/12/2023	Tributário	Informações pormenorizadas sobre renúncias de Receita	Declaramos para os devidos fins de direito que no município de Toritama-PE, não houve renúncia de receito no exercício de 2023.	Visualizar
2024	02/07/2024	Tributário	Informações pormenorizadas sobre renúncias de Receita	Declaramos para os devidos fins de direito que no município de Toritama-PE, não houve renúncia de receito no exercício de 2024.	Visualizar
S/N	01/02/2024	Convênios e Transferências	Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros	Declaração de Inexistência - A Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU) declara, para os devidos fins, que não houve celebração de Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres, que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros, a partir de fevereiro/2024 até a presente data.	Não informado
2024	08/07/2024	Emendas	Transferências Disciplina pela EC nº 105	A Secretária Municipal da Fazenda, no gozo de suas atribuições legais, DECLARA, para todos os fins legais, que desde 17/05/2024 até a presente data, que não houve recebimento de transferência especial que trata a Emenda Constitucional nº 105 pela Prefeitura Municipal de Toritama.	Visualizar
1046/2010	25/10/2010	Legislação	Lei Complementar	Institui a Planta Genérica de Valores do mero quadrado de terreno e do metro quadrado de construção para a fixação da base dos impostos municipais sobre bens móveis e dá outras providências.	Visualizar
01/07/2024	01/07/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
15/07/2024	15/07/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
07/2024	15/07/2024	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
1933/2022	16/03/2023	Legislação	Leis	Institui o “Programa Municipal de ColetaSeletiva no Setor Público” que aborda ações deredução de impacto ambiental através de coletaseletiva e dá outras providências.	Visualizar
1954/2023	19/06/2023	Legislação	Leis	Institui a Semana Municipal de Incentivo à Preservação do Meio Ambiente na Cidade deToritama e suas prioridades.	Visualizar
123/2023	19/09/2023	Atos Oficiais	Portarias	Instituir, a COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, DOAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS, conforme Instrução Normativa Nº.01/2018, expedida pela Controladoria Geral do Município.	Visualizar
097/2024	04/06/2024	Atos Oficiais	Portarias	Instituir, a COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, DOAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS, conforme Instrução Normativa Nº.01/2018, expedida pela Controladoria Geral do Município.	Visualizar
2032/2024	26/07/2024	Legislação	Leis	Promove adequação orçamentária no âmbito do Município e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024.	Visualizar
007/2024	31/07/2024	Educação	Lista de espera em Creches	Lista de espera em creches públicas	Visualizar
31/07/2024	31/07/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
2024	12/08/2024	Controle Interno	Atas de Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)	Ata de Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15/2024 que Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.	Visualizar
07/2024	31/07/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Julho (PDF)	Visualizar
07/2024	31/07/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Julho (XLSX)	Visualizar
08/2024	21/08/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Agosto (PDF)	Visualizar
08/2024	21/08/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Agosto (XLSX)	Visualizar
01/08/2024	01/08/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
15/08/2024	15/08/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
2024	01/07/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
2024	15/07/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
2024	31/07/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
2024	01/08/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
2024	15/08/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
08/2024	15/08/2024	Saúde	Estabelecimentos e Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
08/2024	15/08/2024	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
008/2024	30/08/2024	Educação	Lista de espera em Creches	Lista de espera em creches públicas	Visualizar
30/08/2024	30/08/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
2024	30/08/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
1º Bimestre de 2024	24/04/2024	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 1º Bimestre do RREO DE 2024.	Visualizar
2º Bimestre de 2024	18/06/2024	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 2º Bimestre do RREO DE 2024.	Visualizar
3º Bimestre de 2024	20/08/2024	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 3º Bimestre do RREO DE 2024.	Visualizar
303/2024	11/07/2024	Atos Oficiais	Decretos	Institui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.	Visualizar
01/09/2024	01/09/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
09/2024	13/09/2024	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
09/2024	16/09/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Setembro (PDF)	Visualizar
09/2024	16/09/0024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Setembro (XLSX)	Não informado
09/2024	16/09/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Setembro (XLSX)	Visualizar
302/2024	16/09/2024	Atos Oficiais	Decretos	Institui e regulamenta o sistema de preço público cobrado pelo uso e ocupação de espaço público, bem como pela utilização de carrinhos móveis de propriedade do Município, nas áreas destinadas à comercialização de bens e alimentos nas dependências do Parque Municipal Maria dos Anjos do Município de Toritama-PE, aprova a respectiva tabela de cobrança, e dá outras providências.	Visualizar
2024	18/09/2024	Emendas	Transferências Disciplina pela EC nº 105	A Secretária Municipal da Fazenda, no gozo de suas atribuições legais, DECLARA, para todos os fins legais, que desde 17/05/2024 até a presente data, que não houve recebimento de transferência especial que trata a Emenda Constitucional nº 105 pela Prefeitura Municipal de Toritama.	Visualizar
15/09/2024	15/09/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
2024	01/09/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
2024	01/09/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
2024	15/09/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
305/2024	20/09/2024	Atos Oficiais	Decretos	Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem.	Visualizar
30/09/2024	30/09/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
01/10/2024	01/10/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
2024	30/09/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
2024	01/10/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
10/2024	01/10/2024	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
009/2024	30/09/2024	Educação	Lista de espera em Creches	Lista de espera em creches públicas	Visualizar
15/10/2024	15/10/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
2024	15/10/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
2024	15/10/2024	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
010/2024	21/10/2024	Educação	Lista de espera em Creches	Lista de espera em creches públicas	Visualizar
10/2024	21/10/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Outubro (PDF)	Visualizar
10/2024	21/10/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Outubro (XLSX)	Visualizar
2033/2024	28/08/2024	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.	Visualizar
011/2024	04/11/2024	Educação	Lista de espera em Creches	Lista de espera em creches municipais.	Visualizar
30/10/2024	30/10/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
01/11/2024	01/11/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
15/11/2024	15/11/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
2024	30/10/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
2024	01/11/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
2024	15/11/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
11/2024	15/11/2024	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
11/2024	28/11/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Novembro (PDF)	Visualizar
11/2024	28/11/2024	Licitações	Ordem Cronológica dos Pagamentos	Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Novembro (XLSX)	Visualizar
313/2024	28/11/2024	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2024 e dá outras providências.	Visualizar
312/2024	28/11/2024	Atos Oficiais	Decretos	Institui a Política Municipal de Alfabetização na Idade Certa, do Município de Toritama/PE e dá outras providências.	Visualizar
007/2024 PORTARIA SEDUC Nº 007, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.	29/11/2024	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre o reconhecimento das práticas exitosas e alfabetizadoras desenvolvidas pelos (as) professores (as) no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Toritama, durante o ano letivo de 2024.	Visualizar
189/2024 PORTARIA GP Nº 189/2024.	04/12/2024	Atos Oficiais	Portarias	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL E INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA NO MUNICÍPIO DE TORITAMA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informado
2023	29/12/2023	Boas Práticas	Prestação de Contas - CTTU 2023	Prestação de Contas da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos de Toritama - CTTU, do ano de 2023.	Visualizar
2007/2024	30/01/2024	Legislação	Leis	Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama.	Visualizar
30/11/2024	30/11/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
01/12/2024	01/12/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
2024	30/11/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
2024	01/12/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar
12/2024	01/12/2024	Saúde	Serviços de Saúde	Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.	Visualizar
1960/2023	24/08/2023	Legislação	Leis	Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Toritama-PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 436.114,49.	Visualizar
1958/2023	24/08/2023	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março a abril do corrente ano	Visualizar
15/12/2024	15/12/2024	Saúde	Lista de medicamentos do SUS	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA	Visualizar
2024	15/12/2024	Saúde	Medicamentos de Alto Custo	Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.	Visualizar

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