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Última atualização realizada em: 10/12/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
001-2017-A	31/05/2018	Legislação	Lei Orgânica Municipal	O Município de Toritama, criado pela Lei Estadual Nº 1.818, de 29 de dezembro de 1953, é uma das unidades do território do Estado de Pernambuco, com quem mantém união indissolúvel juntamente coma República Federativa do Brasil, constituído dentro do Estado Democrático de Direito, em esfera de Governo local tendo como objetivo, na circunscrição de sua área territorial e competencial, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária.	Visualizar
001-2017-B	23/02/2017	Legislação	Lei Orgânica Municipal	Altera o artigo 68, o seu parágrafo único e o inciso I da Lei Orgânica do Município e Revoga a Lei nº 715/95, que modifica a redação do art. 68 e acrescenta o inciso I à Lei orgânica do Município de Toritama, bem como as Leis nº 911/2005 e 963/2007 que ratificam.	Visualizar
001-2017-C	23/02/2017	Legislação	Lei Complementar	Institui o programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama - REFIS/2017 para pessoas físicas e jurídicas e revoga a Lei Nº 1.424/2015.	Visualizar
002-2017	01/04/2017	Legislação	Lei Complementar	Define a Nova Estrutura Administrativa do município de Toritama, cria, redefine e extingue órgãos e cargos da estrutura de confiança da administração e dá outras providências.	Visualizar
003-2017	03/05/2017	Legislação	Lei Complementar	Cria o programa de apoio ao festival do jeans, autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial, celebrar convênio para repassar recursos à ACIT e dá outras providências..	Visualizar
008-2017	30/11/2017	Legislação	Lei Complementar	Dispõe sobre a a criação da Companhia de Trânsito e transporte Urbano de Toritama - CTTU, Autarquia Municipal de Direito Público, e dá outras providências..	Visualizar
1548-2017	23/02/2017	Legislação	Leis	Altera o § 3º do art. 14 da Lei Municipal nº 900/2005, que regula as feiras livres, feira da sulanca, açougue e mercados.	Visualizar
1550-2017	03/05/2017	Legislação	Leis	Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Toritama.	Visualizar
1551-2017	03/05/2017	Legislação	Leis	Fixa o novo valor do salário mínimo no município de Toritama; concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais que percebam salário mínimo, e dá outras providências..	Visualizar
1552-2017	08/05/2017	Legislação	Leis	Denomina de Hélio Correia Pinto a Unidade Básica de saúde - UBS localizada no bairro Areal.	Visualizar
1553-2017	08/05/2017	Legislação	Leis	Denomina de Rua Vereador Luis Galdino, a Rua Projetada 661, localizada no Setor 07, Quadras 162 e 165, do Loteamento Luar do Senhor.	Visualizar
1554-2017	08/05/2017	Legislação	Leis	Denomina de Rua Genésio Manoel da Silva, a Rua Projetada 666, localizada no Setor 07, Quadra 174, do Loteamento Luar do Senhor.	Visualizar
1555-2017	23/05/2017	Legislação	Leis	Denomina de Rute Oliveira de Lima Pessoa a Unidade Básica de Saúde - UBS localizada no bairro Deus é Fiel.	Visualizar
1556-2017	23/05/2017	Legislação	Leis	Obriga os estabelecimentos comerciais que fazem entrega de alimentos a forrar as embalagens.	Visualizar
1557-2017	07/06/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre os novos valores do piso salarial do magistério público municipal de Toritama e dá outras providências..	Visualizar
001-2017	04/01/2017	Atos Oficiais	Decretos	"Situação de Emergência" administrativa no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Toritama - PE, pelo prazo de 90 (noventa) dias.	Visualizar
002-2017	05/01/2017	Atos Oficiais	Decretos	Institui Força-Tarefa para a coleta de documentos e levantamento de informações no âmbito da administração pública Municipal, possibilitando a regularização da contratação temporária de pessoal, o início de processo seletivo simplificado para atender a continuidade dos serviços essenciais e de excepcional interesse público buscando evitar prejuízo ao erário.	Visualizar
005-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2017, no âmbito administrativa pública municipal.	Visualizar
008-2017	02/03/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre revisão da etapa de apuração dos resultados do processo seletivo simplificado para a contratação temporária por excepcional interesse no âmbito da Secretaria de Educação.	Visualizar
009-2017	14/03/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre revisão da etapa de apuração dos resultados do processo seletivo simplificado para contratação temporária por excepcional interesse no âmbito da Secretaria de Educação.	Visualizar
012-2017	30/03/2017	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o programa Assistencial de auxílio funeral previsto no artigo 3º da Lei 781/2001.	Visualizar
016-2017	03/05/2017	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a Lei Complementar nº 03, de 03 de maio de 2017, que criou o programa de Apoio ao Festival do Jeans, disciplina repasse de recursos e dá outras providências..	Visualizar
020-2017	23/05/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a regularização para a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS de que trata o §3º do art. 1º da Lei Complementar nº 01/20177, de 23 de fevereiro de 2017.	Visualizar
021-2017	01/06/2017	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza o Poder Executivo e Legislativo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências..	Visualizar
023-2017	03/07/2017	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza o poder executivo e legislativo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências..	Visualizar
030-2017	05/09/2017	Atos Oficiais	Decretos	Facultativo o ponto do dia 08 de setembro.	Visualizar
001-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Administração, o Sr. José Filipe Angelo Oliveira de Lucena.	Visualizar
002-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, o Sr. João Gabriel Motta de Carvalho.	Visualizar
003-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Saúde, o Sr. Anderson Bruno de Oliveira.	Visualizar
004-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Ilizifrank França da Silva Tavares.	Visualizar
005-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Procuradoria Geral do Município, a Srª. Dra. Edilma Alves Cordeiro.	Visualizar
006-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a Sra. Maria Madalena de Souza.	Visualizar
007-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, o Sr. Wenderson Tavares da Silva.	Visualizar
008-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Toritama-PE.	Visualizar
009-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a Sra. Maria Madalena de Souza.	Visualizar
010-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear como pregoeiro e como membros da equipe de apoio para julgar e conduzir processos licitatórios.	Visualizar
011-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a comissão permanente de licitação do Fundo Municipal de Saúde.	Visualizar
012-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, o Sr. Wenderson Tavares da Silva.	Visualizar
013-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear como pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios do Fundo Municipal de Saúde.	Visualizar
014-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a comissão Permanente de licitação do Fundo Municipal de Assistência Social.	Visualizar
015-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, a Sra. Maria Madalena de Souza.	Visualizar
016-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear como Pregoeiro e como membros da Equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios do Fundo Municipal de Assistência Social.	Visualizar
017-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora Departamento do Controle Financeiro e Tesouraria, a Sra. Rita de Cassia de Almeida Silva.	Visualizar
018-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear , para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, a Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues.	Visualizar
019-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Controle de Pessoal, a Sra. Rayanne Leandro M. de Lacerda.	Visualizar
020-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Transporte, o Sr. Robson de Lima Andrade.	Visualizar
021-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Cultura, Sr. Luiz Carlos de Sousa.	Visualizar
022-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura, Sr. Hélio de Souza Lima.	Visualizar
023-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, o Sr. Sérgio Procópio da Silva.	Visualizar
024-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Educação, a Sr. Maria José da Silva Bezerra.	Visualizar
025-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social, a Sr. Elaine Cristina da Silva Tavares.	Visualizar
026-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Controle Interno, o Sr. Áureo Saturnium da Silva Falcão.	Visualizar
027-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de tesoureiro da Saúde, o Sr. João Pereira da Silva.	Visualizar
028-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Tesoureiro da Assistência Social, o Sr. Fábio Alexandre Gomes Gaudêncio.	Visualizar
031-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, Lusmário Hilário Alves e Romerito Tavares da Silva.	Visualizar
032-2017	04/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Cria Comissão para Conferência dos valores existentes no Caixa de Tesouraria e dá outras providências.	Visualizar
033-2017	04/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Institui Comissão Especial para verificação de obras paradas e em execução e dá outras providências.	Visualizar
037-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Administração Patrimonial, o Sr. Lusmario Hilário Alves.	Visualizar
038-2017	02/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Controle de Parecer, o Sr. João Lucas Nunes de Moura.	Visualizar
039-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Informática , o Sr. José Raul Santos Seixas Silva.	Visualizar
040-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Indústria e Comércio, o Sr. Edson Tavares de Lima.	Visualizar
041-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Governo, o Sr. Moizes Antônio da Silva.	Visualizar
042-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento Contábil, a Sra. Emanoela Pereira da Silva.	Visualizar
043-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear,para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Orçamento e Administração Tributária, a Sra. Edyla D´Villa Silva.	Visualizar
044-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Arrecadação, a Sra. Camila Oliveira F. Cunha.	Visualizar
045-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, a Sra. Aislany Manuelle Silva.	Visualizar
046-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretoria de Departamento de Atenção Ambulatorial e hospitalar, Sra. Lozangela Maria da Silva Barbosa.	Visualizar
047-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora do Creas, a Sra. Liliane Maria dos Santos.	Visualizar
048-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Proteção Social Especializada em Família, Mulher, Criança e Adolescente a Sra. Ana Paula Santos.	Visualizar
049-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção da Atenção Básica, a Sra. Viviane Maria de Arantes.	Visualizar
050-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear,para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Ermerson Luis da Silva Petrimperni.	Visualizar
051-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Sra. Laudilene Maria da Silva Lima.	Visualizar
052-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, a Sra. Laudenice Maria da Silva Santos.	Visualizar
053-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Obras, o Sr. Antonio José da Silva.	Visualizar
054-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Escola, o Sr. José Nivaldo Soares dos Santos.	Visualizar
055-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Organização de Competições, Sr. Anízio Silva.	Visualizar
056-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Compras, o Sr. Flávio Bezerra da Silva.	Visualizar
057-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe do Cadastro Mercantil, a Sra. Dayana Suele Farias Costa Silva.	Visualizar
058-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Animal e Agrícola, o Sr. Jeronimo Celestino de Lima Neto.	Visualizar
060-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atividades Esportivas, o Sr. Adiclecio Amaro da Silva.	Visualizar
061-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Equipamentos Esportivos, o Sr. Dejeffson Ferraes da Silva.	Visualizar
062-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, o Senhor Adjailson da Silva.	Visualizar
063-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de seção de capacitação e aperfeiçoamento, o Sr. Hally Gonçalves do Nascimento.	Visualizar
064-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transporte, o Sr. André de Cezar do Nascimento.	Visualizar
066-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário, o SR. Josenilson Santos do Nascimento.	Visualizar
067-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o Cargo de Chefe da Seção de Arquivologia, o Sr. José Augusto da Silva Neto.	Visualizar
068-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora da Atenção Básica, a Sra. Marcella Ferraz Barros de Albuquerque Andrade.	Visualizar
069-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cadastro, o S. Adjamilton Bezerra de Melo.	Visualizar
070-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, o Sr. Lucivaldo Julião da Silva.	Visualizar
071-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Controle Avaliação e Planejamento, o Sr. Vlademir José Pereira Filho.	Visualizar
072-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Marcos Antônio da Silva.	Visualizar
073-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. Ana Paula Silva de Assis, uma Licença sem vencimento, pelo prazo de 2 anos.	Visualizar
074-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas do Campo, o Sr. Manasses Pedro Santana.	Visualizar
075-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Comércio, Feiras Públicas e Exposições, o Sr. José Nielson da Silva.	Visualizar
077-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de gerente de Relações Intersetoriais, o Sr. João Pedro da Silva.	Visualizar
078-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Luiz Carlos Barbosa de Lima.	Visualizar
079-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política Urbana de Trânsito, o Sr. Daniel Bezerra da Silva Neto.	Visualizar
080-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Sinalização, o Sr. Amaro Manel da Cruz.	Visualizar
081-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, a Sra. Maria Angela de Sousa.	Visualizar
082-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Apoio ao Ensino, a Sra. Leilane Gonçalves da Silva Macedo.	Visualizar
083-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Gisélia Araújo dos Santos.	Visualizar
084-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de escola, Sra. Sivaneide Edite da Silva.	Visualizar
085-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor adjunto de escola, o Sr. André Felipe Biu.	Visualizar
086-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo Diretora adjunta de escola, a Sra. Andréia Maria de Moura.	Visualizar
087-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de escola, a Sra. Elida Kyonara Pereira.	Visualizar
088-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de de Diretora de escola, a Sra. Jamille Oliveira Vieira.	Visualizar
089-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC.	Visualizar
090-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do departamento Modernização Administrativa e Gestão da Tecnologia de Informação	Visualizar
091-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Desenvolvimento da Indústria, o Sr. José Renato Soares.	Visualizar
093-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para o cargo de Diretor do Departamento de Políticas e Controle Ambiental, o Sr. José Valdeci da Silva.	Visualizar
094-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Fiscalização e Inspeção Industrial, o Sr. José Elionai Torres.	Visualizar
095-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Enfermagem, a Sra. Maria Lusiana Aragão de Souza	Visualizar
096-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Departamento de Vigilância em Saúde, a Sra. Iêda Rodrigues de Freitas.	Visualizar
097-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Materiais e Almoxarifado, o Sr. Marlon Alves Cordeiro.	Visualizar
098-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Saúde Mental, a Sra. Fernanda Cardoso Silva.	Visualizar
099-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa, o Sr. José Roberto Xavier.	Visualizar
100-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Atenção ás urgências e ao Samu, a Sra. Ana Paula Silva de Assis.	Visualizar
101-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio aos Conselhos da Assistência Social, a Sra. Marília Andrade Jordão Tavares de Carvalho.	Visualizar
102-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder à Sra. Silvania Edite da Silva, uma licença prêmio.	Visualizar
103-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe Adjunta Hospitalar, o Sr. Mateus Emanoel Tavares.	Visualizar
104-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, o Sr. José Josenildo da Silva.	Visualizar
105-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Alexsandro Batista da Silva Tavares.	Visualizar
106-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de chefe de Seção de Elaboração de Editais e Compras - Desenvolvimento Social, Sra. Niely Kely da Silva.	Visualizar
107-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Projovem, o Sr. Gleidson Tavares da Silva.	Visualizar
108-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Cras, o Sr. Sidiclei Ferreira dos Santos.	Visualizar
109-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Cras, o Sr. Douglas Emanoel de Moura.	Visualizar
110-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Elias Ferreira Rocha Júnior.	Visualizar
111-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Frota e Administração, Sr. José Simplício Neto.	Visualizar
112-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o Cargo de Diretoria do Departamento de Proteção Social Básica, a Sra. Juciana Tavares Petrimperni.	Visualizar
113-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretoria do Departamento de Gerenciamento do Peti, a Sra. Jadeilda Soares de Oliveira Chagas.	Visualizar
114-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o Cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Sra. Jussara Rejane Rodrigues do Nascimento.	Visualizar
115-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Proteção Social Especializada em População de Rua e Idoso, Sra. Maria Eliziara de Souza Barros.	Visualizar
116-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro e Controle dos Benefícios e do Bolsa Família, o Sr. Jurandy Salvador dos Santos Júnior.	Visualizar
117-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Leylane Kyonara da Silva.	Visualizar
118-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Vanuza Alves Silva.	Visualizar
119-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Jadeilda Soares de Oliveira.	Visualizar
120-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, a Sra. Jeane Alves da Silva.	Visualizar
121-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, a Sra. Janaina Maria Ferreira.	Visualizar
122-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Fiscalização e Inspeção, o Sr. Adenilson Elias das Chagas.	Visualizar
123-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Obras e Conservação de Obras e Vias Públicas, o Sr. Elizeu Abelardo Tavares.	Visualizar
124-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Execução de Obras, o Sr. Luciano José Mizael Leite.	Visualizar
125-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade, Compras e Contratos, a Sra. Ana Maria de Lima.	Visualizar
126-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Compras e Contratos, a Sra. Ana Laíse da Silva Melo.	Visualizar
127-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Contabilidade, Sra. Bruna Virginia da Silva Brasil Barbosa.	Visualizar
128-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Senhor Natalício Oscar da Silva, licença prêmio.	Visualizar
129-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Senhor Cícero Mozar Pereira, licença sem vencimento.	Visualizar
130-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Diretora do Departamento de Gestão de Orçamento e Administração Tributária, a Sra. Edylla D´Villa Silva.	Visualizar
131-2017	12/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder á Senhora Edilma Lindaura de Lima.	Visualizar
133-2017	02/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Procurador de Apoio a Sociedade, o Sr. José Fábio Florentino Silva.	Visualizar
134-2017	17/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Procuradora Fiscal, a Sra. Samara Ellen Lemos Silva.	Visualizar
135-2017	20/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder á senhora Helen Rodrigues da Cruz, licença sem vencimento.	Visualizar
136-2017	20/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Sr. Ernesto Borba da Silva, licença prêmio.	Visualizar
137-2017	23/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, Compras e Contratos, a Sra. Cibele Maria Oliveira da Silva.	Visualizar
138-2017	24/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Senhor Antônio Sebastião da Silva, licença sem vencimento.	Visualizar
139-2017	31/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Diretor do Departamento de Compras, o Sr. Flávio Bezerra da Silva.	Visualizar
140-2017	31/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Chefe de Seção de Fiscalização e Inspeção, o Sr. Adenilson Elias das Chagas .	Visualizar
141-2017	31/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Conselheiro Tutelar, Sr. José Josenildo da Silva.	Visualizar
142-2017	31/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, a função de Chefe de Seção de Saúde Mental, Sra. Fernanda Cardoso Silva.	Visualizar
143-2017	31/01/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Chefe de Seção de Enfermagem, Sra. Lusiana Aragão de Souza.	Visualizar
144-2017	31/12/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues.	Visualizar
145-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Dayvid do Nascimento Avelino.	Visualizar
146-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Abimael dos Santos Pereira.	Visualizar
147-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Fiscalização e Inspeção, a Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira.	Visualizar
148-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Adenilson Elias das Chagas.	Visualizar
149-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Compras , a Sra. Cristiane Campos Andrade.	Visualizar
151-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Designar como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada do Município de Toritama.	Visualizar
152-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Gestão e Planejamento, o Sr. Esdras Tavares da Silva.	Visualizar
153-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Glaucio Eduardo Maciel Santos.	Visualizar
154-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessoria Especial, Sra. Bruna Rafaelly Bezerra.	Visualizar
155-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Douglas Costa Silva.	Visualizar
156-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Fernando dos Santos Florencio.	Visualizar
157-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Indústria, a Sra. Maria da Assunção de Lima.	Visualizar
158-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Operacional da Guarda Municipal , o Sra. Andrea Virginia Silva Melo Dantas.	Visualizar
159-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder ao Sr. Antonio Rivelino Nunes, licença prêmio.	Visualizar
160-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Cadastro Fiscalização e Inspeção, o Sr. Erinaldo Julio da Silva.	Visualizar
161-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Risco Ambiental, o Sr. Sivonaldo Manuel de Santana.	Visualizar
162-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Ambulatorial, Sr. Herivelto José de Moura.	Visualizar
164-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Formação Profissionalizante, o Sr. Kaic Firmo de Moura.	Visualizar
165-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Planejamento, Gestão Estratégica, o Sr. Severino Antônio de Caldas.	Visualizar
166-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Planejamento e Execução de Obras, Sr. Rodrigo Laurentino Cintra Leite.	Visualizar
167-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Risco Tecnológico, o Sr. Severino Antonio de Souza.	Visualizar
168-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Procurador Judicial, Sr. Gabriel Orlando Nascimento Farias de Paula.	Visualizar
169-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Departamento de Gestão de Orçamento e Administração Tributária, a Sra. Josenice Soares de Oliveira.	Visualizar
170-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Departamento de Turismo, o Sr. Júnior Pereira da Silva.	Visualizar
171-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio aos Conselhos e as Câmaras Intersetorais, o Sr. Aldo Amaro da Silva.	Visualizar
172-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessoria Especial, a Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues.	Visualizar
173-2017	01/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Fortalecimento Social e Político das Mulheres, Sra. Maria das Neves dos Santos Nogueira.	Visualizar
174-2017	28/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Assessor Especial, Sr. Alexsandro Batista da Silva.	Visualizar
175-2017	28/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Assessor Especial, Sr. Elias Ferreira Rocha Júnior.	Visualizar
176-2017	28/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Chefe de Fiscalização e Inspeção, a Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira.	Visualizar
177-2017	28/02/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Tesoureira, Sra. Barbara Leticia Sena de Lima.	Visualizar
178-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Desenvolvimento de Turismo, Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira.	Visualizar
179-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Cidade Segura para Mulheres, Sr. Wesley Monthier de Farias.	Visualizar
180-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Festas Tradicionais e Eventos Culturais, Sr. Victor Hugo Pereira Colhado.	Visualizar
181-2017	03/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, Sr. Robson Vila Nova.	Visualizar
182-2017	01/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sr. Maria Rejane Silva, licença prêmio.	Visualizar
183-2017	02/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sra. Jadeilda Soares de Oliveira Chagas, licença sem vencimentos.	Visualizar
184-2017	02/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sra. Aldenize Ferreira Silva, licença prêmio.	Visualizar
185-2017	03/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sra. Jeane Melo Silva, licença sem vencimentos.	Visualizar
186-2017	06/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Concedera Sra. Maria José da Silva, licença prêmio.	Visualizar
187-2017	06/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Sra. Maria Severina da Silva, licença prêmio.	Visualizar
188-2017	24/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Tesoureiro, o Sr. Fabio Alexandre Gomes Gaudencio.	Visualizar
189-2017	27/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Tesoureiro,o Sr. Andrew José da Silva.	Visualizar
190-2017	31/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, os ocupantes dos cargos comissionados existentes na Prefeitura de Toritama-PE.	Visualizar
192-2017	31/03/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, do cargo de Secretário Municipal de Educação a Sra. Maria José da Silva.	Visualizar
193-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial nível 1, o Sr. Robson Vila Nova.	Visualizar
194-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Esportes, o Sr. Luis Carlos de Souza.	Visualizar
195-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Melo Ambiente e Agricultura, o Sr. Hélio de Souza Lima.	Visualizar
196-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Anderson Bruno de Oliveira.	Visualizar
197-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social, a Sr. Elaine Cristina da Silva Tavares.	Visualizar
198-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Planejamento e Gestão, o Sr. José Filipe Angelo Oliveira de Lucena.	Visualizar
199-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Controladoria Geral do Município, o Sr. Aureo Saturnium da Silva.	Visualizar
200-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município a Sra. Edilma Alves Cordeiro.	Visualizar
201-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretaria de Governo,o Sr. Moizes Antonio da Silva.	Visualizar
202-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretaria da Fazenda , Sr. João Gabriel Motta de Carvalho.	Visualizar
203-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear,para exercer o cargo de Secretaria de Desenvolvimento Econômico , o Sr. Edson Tavares de Lima.	Visualizar
204-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretaria de Obras e Urbanismo, o Sr. Ilizifrank França da Silva Tavares.	Visualizar
205-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Controle Financeiro e Tesouraria,a Sra. Rita de Cassia Almeida Silva.	Visualizar
206-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Cadastro Municipal, o Sr. Adjamilton Bezerra de Melo.	Visualizar
207-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor Contábil, a Sra. Emanoela Pereira da Silva.	Visualizar
208-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Arrecadação e Avaliação, Sr. Josenilson Santos do Nascimento.	Visualizar
209-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Tributação e Planejamento Jurídico, a Sra. Camila Oliveira Figueiroa Cunha.	Visualizar
210-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor de Tributação, o Sr. Henrique Pereira Neto.	Visualizar
211-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Recreação e lazer, o Sr. Adiclecio Amaro da Silva.	Visualizar
212-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo Diretor de Recreação,o Sr. Dejeffson Ferraes da Silva.	Visualizar
213-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Produção de Eventos, Sr. Junior Pereira da Silva.	Visualizar
214-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Cultura, o Sr. José Adjailson da Silva.	Visualizar
215-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Nível 3, Sr. Joelmo Sandro José de Moraes.	Visualizar
216-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Licitações, a Sra. Maria Madalena de Souza.	Visualizar
217-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico de Licitações, Sr. Wenderson Tavares da Silva.	Visualizar
218-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Turismo, o Sr. Fanielly Silva de Souza.	Visualizar
219-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Feiras e Mercados, o Sr. José Nielson da Silva.	Visualizar
220-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo Coordenador de Ações Integradas, Sr. José Renato Soares.	Visualizar
221-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Tecnologia, Informação e Apoio ao Arranjo Produtivo Local, o Sr. Kleber Barbosa da Silva.	Visualizar
222-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Formação Profissional, o Sr. Wesley Mothier de Farias.	Visualizar
223-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Transparência e Ouvidoria, Sr. José Raul Santos Seixas Silva.	Visualizar
224-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Proteção Social Básica, o Sra. Juciana Tavares Petrimperni.	Visualizar
225-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sra. Liliane Maria dos Santos.	Visualizar
226-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Jurandy Salvador dos Santos Junior.	Visualizar
227-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sr. Douglas Emanuel de Moura.	Visualizar
228-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sr. Sidiclei Ferreira dos Santos.	Visualizar
229-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Niely Kely da Silva.	Visualizar
230-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Eliziara de Souza Barros.	Visualizar
231-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Gleidson Tavares da Silva.	Visualizar
232-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Apoio à Família, a Sra. Ana Paula Santos.	Visualizar
233-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Andrew José da Silva.	Visualizar
234-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Assistência Social, Sra. Aislany Manuelle Silva	Visualizar
235-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Administrativo, a Sra. Bruna Virginia da Silva.	Visualizar
236-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretária Municipal Executiva, a Sra. Maria Janeide Tavares.	Visualizar
237-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Proteção Social Especial, a Sra. Jussara Rejane Rodrigues do Nascimento.	Visualizar
238-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Benefícios Eventuais, Proteção Social, Criança, Adolescente e Idoso, a Sra. Jadeilda S. de Oliveira Chagas.	Visualizar
239-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Políticas Públicas para Mulher, a Sra. Marília Andrade Jordão Tavares de Carvalho.	Visualizar
240-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente do Programa Bolsa Família, a Sra. Ana Laíse da Silva Melo.	Visualizar
241-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Aldo Amarro da Silva.	Visualizar
242-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear,para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. José Roberto Xavier.	Visualizar
243-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear,para exercer o cargo de Assessor de Comunicação ,o Sr. Eder Mateus Nunes.	Visualizar
244-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Relações com a Sociedade Civil, o Sr. Douglas Costa Silva.	Visualizar
245-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Social, Sr. Robson de Lima Andrade.	Visualizar
246-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, a Sra. Maria José da Silva Bezerra.	Visualizar
247-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Merenda Escolar, Sra. Maria José de Lucena.	Visualizar
248-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Nutrição, a Sra. Nair Andrade Bandeira de Arruda.	Visualizar
249-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer a função de Secretária Escolar, a Sra. Edilza Bezerra da Silva Artematic.	Visualizar
250-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Frota, o Sr. Anísio Silva.	Visualizar
251-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Orçamento, a Sra. Josenice Soares de Oliveira	Visualizar
252-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer a função de Diretora Escolar, a Sra. Ana Valeria da Silva Melo.	Visualizar
253-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Subprocurador Nível 1, a Sra. Samara Ellem Lemos Silva.	Visualizar
254-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora do Samu, a Sra. Ana Paula Silva de Assis.	Visualizar
255-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Secretária Municipal Executiva, a Sra. Andréa Virginia Silva de Melo Dantas.	Visualizar
257-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Compras, o Sra. Esdras Tavares da Silva.	Visualizar
258-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Vigilância Ambiental, Epidemiológica e Sanitária, a Sra. Ieda Rodrigues de Freitas.	Visualizar
260-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Tesoureiro, o Sr. João Pereira da Silva.	Visualizar
261-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 4, o Sr. José Simplício Neto.	Visualizar
262-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Josiana Mendonça da Silva Melo.	Visualizar
263-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Unidade Hospitalar, a Sra. Lozangela Maria da Silva Barbosa.	Visualizar
264-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Enfermagem, a Sra. Luciana Torres Araújo.	Visualizar
265-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo, o Sr. Lucivaldo Julião da Silva.	Visualizar
266-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Luiz Felipe da Silva.	Visualizar
267-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Atenção à Saúde, a Sra. Marcella Ferraz Barros de Albuquerque.	Visualizar
268-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 4, o Sr. Marcos Antônio da Silva.	Visualizar
269-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Atenção Especializada, a Sra. Maria das Neves dos Santos Nogueira.	Visualizar
270-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer a função de Diretora Escolar, a Sra. Luciene Angelo da Silva.	Visualizar
271-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Marlon Alves Cordeiro.	Visualizar
272-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Mateus Emanuel Tavares.	Visualizar
273-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Reginaldo José da Silva.	Visualizar
274-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Saúde da Família, a Sra. Viviane Maria Arantes.	Visualizar
275-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Vlademir José Pereira Filho.	Visualizar
276-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Iluminação Pública, o Sr. Abimael dos Santos Pereira.	Visualizar
277-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Compras, a Sra. Cristiane Campos de Andrade.	Visualizar
278-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Limpeza, o Sr. Adenilson Elias das Chagas.	Visualizar
279-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Severino Pequeno Filho.	Visualizar
280-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Serviços Públicos, o Sr. Antônio José da Silva.	Visualizar
281-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Administrativa, o Sr. Lusmario Hilario Alves.	Visualizar
282-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo Assessora Técnica Nível 5, a Sra. Bruna Rafaelly Bezerra.	Visualizar
283-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Controle Interno, o Sr. Antônio Gonçalves da Silva Neto.	Visualizar
284-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Contratos, o Sr. Dennys Emanuel Tavares Silva.	Visualizar
285-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Obras Públicas, o Sr. Romerito Tavares da Silva.	Visualizar
286-2017	03/04/2017	Atos Oficiais	Portarias	Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira.	Visualizar
328-2017	04/05/2017	Atos Oficiais	Portarias	Torna pública a homologação do processo seletivo nº 001/2017.	Visualizar
408-2017	01/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Senhora Eleuzina Pereira da Silva, licença prêmio.	Visualizar
409-2017	02/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Conceder a Senhora Rossana Ferreira de Farias, licença prêmio.	Visualizar
410-2017	07/08/2017	Atos Oficiais	Portarias	Exonerar, da função de Coordenadora de Atenção à Saúde, a Sra. Vanessa Lopes Gomes da Silva.	Visualizar
001/2018	30/05/2018	Patrimonial	Relação da Frota de Veículos e Máquinas	Relação da Frota de Veículos e Máquinas do Município	Visualizar
33/2018	13/06/2018	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências., e da outras providencias.	Visualizar
33/2018	13/06/2018	Acesso à Informação	Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação	Regulamenta o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências., e da outras providencias.	Visualizar
037/2018	13/07/2018	Atos Oficiais	Decretos	Proíbe a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral; dispõe sobre a conduta vedada aos agentes públicos no período eleitoral no âmbito, do Município de Toritama, e dá outras providências.	Visualizar
0038/2018	13/06/2018	Atos Oficiais	Decretos	Decreta proibição do caminhões com peso acima de 5 toneladas em determinadas ruas do município de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
1605/2018 e1606/2018	15/06/2018	Legislação	Leis	Denomina de Manoel Antônio de Souza, a Rua Projetada 02, setor 06 entre as quadras 65 e 68 localizada no loteamento José Bezerra da Silva Júnior. Denomina de Luiz Gonzaga Tavares da Silva, a rua projetada 746, setor 02 entre as quadras 196 e 198 localizada no loteamento Central.	Visualizar
1570/2017	29/09/2017	Legislação	Leis	Dispõe sobre o pagamento pelo regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
1588/2018	07/02/2018	Legislação	Leis	Altera a Lei nº 1.547/2017 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores-PE	Visualizar
1589/2018	06/04/2018	Legislação	Leis	Denomina de professora Wellyda Karla Lima Tenório a sala de inovação da escola Laura Lopes.	Visualizar
40/2017	20/07/2018	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza o Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
41/2017	26/07/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a anulação dos Atos Administrativos do Processo Licitatório Nº. 013/2018, modalidade Tomada de Preços Nº. 001/2018, cujo objeto é execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos, com recurso do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal-FEM.	Visualizar
010/2018	21/06/2018	Legislação	Lei Complementar	Altera a Lei Complementar nº.002/2017, criando, relocando cargos, e dá outras providências.	Visualizar
07/2018	01/08/2018	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Projeto de Lei Nº. 07/2018 que Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Toritama para o exercício de 2019 e dá outras providências.	Visualizar
001/2018	13/08/2018	Atos Oficiais	Audiência Pública	Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2019	Visualizar
001/2018	20/08/2018	Patrimonial	Relação dos Bens Imóveis do Município	Relação dos Bens Imóveis pertencentes ao Município de Toritama.	Visualizar
001/2018	20/08/2018	Patrimonial	Relação dos Bens Patrimoniais	Relação dos Bens Patrimoniais (bens permanentes) por Centro de Custo da Prefeitura Municipal de Toritama.	Visualizar
42/2018	27/08/2018	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.	Visualizar
06/2018	12/01/2018	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece a Programação Financeira, Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2018, em cumprimento ao artigo 8º da Lei Complementar nº. 101 de 2000 e dá outras providências.	Visualizar
944/2006	04/12/2006	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toritama - CTMT, Estado de Pernambuco, que disciplina a atividade tributária do Município e estabelece normas de direito tributário a ela relativa.	Visualizar
1628/2018	31/08/2018	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.	Visualizar
07/2018	09/01/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2018, no âmbito da Administração pública Municipal.	Visualizar
28/2018	21/08/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o procedimento de concessão de diárias aos servidores e terceiros colaboradores dos órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo, e dá outras providências.	Visualizar
768/2000	04/07/2000	Legislação	Leis	Cia a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Toritama e da outras providências.	Visualizar
1138/2012	18/09/2012	Legislação	Leis	Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Toritama para os exercícios de 2013 a 2016 e dá outras providências.	Visualizar
023/2018	09/01/2018	Atos Oficiais	Portarias	Nomear para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme Lei Municipal nº. 02/2017.	Visualizar
051	04/10/2018	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza o Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
1644/2018	22/11/2018	Legislação	Leis	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.	Visualizar
13/2018	22/11/2018	Legislação	Lei Complementar	Reedita o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, soba Denominação dê REFIS/2018/1 para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.	Visualizar
996/2009	30/06/2009	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno- SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI.	Visualizar
741/1998	25/08/1998	Legislação	Leis	Institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério - PCCM do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação do Município de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
700/1994	25/03/1994	Legislação	Leis	Dispõe sobre o Plano de carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
1613/2018	15/06/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre os novos valores do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
1650/2018	26/12/2018	Legislação	Leis	Ratifíca o Protocolo dê Intenções firmado pelo MunÍcipio de Toritama com a finalidade de aderir o Consórcio - fntermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco CONSEG/PE,)e dá outras providências.	Visualizar
1654/2019	13/02/2019	Legislação	Leis	Dispõe sobre os novos valores do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
661/991	30/10/1991	Legislação	Leis	Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar
001/2019	07/01/2019	Atos Oficiais	Decretos	Fica instituído o modelo de requerimento para licenciamento a ser devidamente preenchido e apresentado à Secretaria Municipal da Fazenda por aqueles interessados em exercer, no Município de Toritama, as atividades descritas no art. 1º da Lei Municipal nº 1.643/2018, conforme anexo único deste instrumento.	Visualizar
1624/2018	22/08/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre a autorização para criação do Programa do Centro de Referência da Mulher e abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Não informado
1616/2018	21/06/2018	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal.	Visualizar
776/2000	18/12/2000	Legislação	Leis	Dispõe sobre contratação temporária pra atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e da outras providências.	Visualizar
009/2018	15/03/2018	Legislação	Lei Complementar	Modifica a Lei nº 900,/2005 e a Lei Complementar n." 944/2006 no que tangê ao regramento de autorização de ocupação e uso de espaço público e boxes e dá outras providencias.	Visualizar
004-2017	21/09/2017	Legislação	Lei Complementar	Tributário Municipal (Lei Complementar n.o 944/2006, no que tanqe ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana -,IPTU, e dá outras providências.	Visualizar
014-2019	05/04/2019	Legislação	Lei Complementar	Autoriza a concessão de remissão dos créditos do imposto Predial e Territorial Urbano IPTU quando demonstrado o efetivo preenchimento das condicionantes do art. 204 do Código Tributário Municipal- (Lei Complementar N.º 944 /2006) e dá outras providências.	Visualizar
1617	23/07/2018	Legislação	Leis	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA LEI 1.421/2015	Visualizar
037-2017	16/03/2017	Atos Oficiais	Convênios	Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa n" 03712014 que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO _ DETRAN/PE C o MUNICÍPIO DE TORITAMA.	Visualizar
037-2017	16/03/2018	Atos Oficiais	Convênios	Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa n" 03712014 que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO _ DETRAN/PE C o MUNICÍPIO DE TORITAMA,	Visualizar
002-2018	16/03/2018	Atos Oficiais	Convênios	CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 002/2O18, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA POLíCIA CIVIL DE PERNAMBUCO E DO OUTRO LADO O MUNICíPIO DE TORITAMA-PE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA	Visualizar
003/2015	01/12/2015	Atos Oficiais	Convênios	CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR (CIOSAC) E, DO OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE TORITAMA.	Visualizar
002/2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Convênios	TERMO DE COOPERAçÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº OO2I2O17 -DPLAG/CBMPESDS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO, E DE OUTRO LADO, O MUNICíPIO DE TORITAMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.	Visualizar
001-2017	01/09/2017	Atos Oficiais	Convênios	CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA Nº001)2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, E DE OUTRO LADO, O MUNICIPIO DE TORITAMA,/PE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.	Visualizar
091/2015	10/01/2018	Atos Oficiais	Convênios	TERMO DE ADESÃO NO 09112015 AO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNlCIPAL - FEM.	Visualizar
001-2017	18/07/2017	Atos Oficiais	Convênios	CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE E, DE OUTRO LADO, O MUNIC\|PIO DE TORITAMA, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÂO DOS CADASTROS E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÓES FUTURAS ATRAVÉS DO PROJETO REDESIM/PE	Visualizar
007-2019	12/04/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o desconto e calendário para pagamento do Imposto Predial- e Territorial- Urbano - IPTU exercício 2019, previsto nos artigos 53 e 54 da Lei n" 944/2006 - Código Tributário do Município de Toritama.	Visualizar
009-2019	02/05/2019	Atos Oficiais	Decretos	Prorroga o prazo para adesão do programa de recuperação fiscal - REFIS exercício de 2019 nos termos do parágrafo único do art. 3" da Lei complementar n" 13, de 22 de novembro de 2018	Visualizar
001/2015	29/01/2015	Controle Interno	Normatizações do Controle Interno	Disciplina sobre a Locação de Bens Imóveis pela Municipalidade.	Visualizar
002/2015	04/02/2015	Controle Interno	Normatizações do Controle Interno	Estabelece normas e procedimentos para o controle do consumo de combustíveis da frota de veículos e máquinas do Poder Executivo Municipal de Toritama.	Visualizar
001/2018	18/04/2018	Controle Interno	Normatizações do Controle Interno	Estabelece normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal de Toritama.	Visualizar
002/2015	26/04/2019	Controle Interno	Normatizações do Controle Interno	Estabelece normas e procedimentos para o controle do consumo de combustíveis da frota de veículos e máquinas do Poder Executivo Municipal de Toritama.	Visualizar
061/2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispóe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências.	Visualizar
017/2019	01/07/2019	Atos Oficiais	Decretos	PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIZ EXERCÍCIO DE 2019 nos termos do paragrafo único do art. 3 da Lei complementar nº 13, 22 de novembro de 2018.	Visualizar
11/2018	13/07/2018	Legislação	Lei Complementar	Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal de Trânsito de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
1643	21/11/2018	Legislação	Leis	Institui o regramento para a regularização do funcionamento, no âmbito municipal, das Lavanderias e atividades empresariais correlatas e dá outras providências	Visualizar
1057 de 2011 Lei 1057/2011 - Código de Postura de Toritama	23/05/2011	Legislação	Leis	Ementa: Dá nova redação ao Código de Posturas do Município de Toritama, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Visualizar
1682/2019	12/07/2019	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal . - CEF, no âmbito do Programa FINISA-Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado em aplicação de Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.	Visualizar
1784/2019	01/08/2019	Legislação	Leis	Altera o artigo 2º da Lei nº. 1.682/2019, dando nova redação.	Visualizar
64/2018	14/12/2018	Atos Oficiais	Decretos	Define critérios e procedimentos para avaliação especial de desempenho em estágio probatório de servidores no âmbito do município de Toritama - PE e dá outras providências.	Visualizar
1º Bimestre de 2019	04/04/2019	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais- 1º Bimestre do RREO DE 2019	Visualizar
Janeiro de 2018	21/03/2018	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Acompanhamento das Metas Fiscais_ janeiro de 2018	Visualizar
2017	28/03/2018	Controle Interno	Relatórios Anuais do Controle Interno	Relatório Anual da Controladoria Geral do Município do Exercício 2017	Visualizar
2018	29/03/2019	Controle Interno	Relatórios Anuais do Controle Interno	Relatório Anual da Controladoria Geral- Exercício 2018	Visualizar
6º bimestre de 2017	01/03/2018	Controle Interno	Acompanhamento das Metas Fiscais	Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais-6º bimestre de 2017	Visualizar
/2019	29/04/2019	Atos Oficiais	Audiência Pública	ATA DA AUDIÊNCIA pública Promovida PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TORITAMA PARA Apresentação DO RELATÓRIO DO 30 (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DE 2018, realizada em 29 de abril de 2019 na Câmara de Vereadores do Município de Toritama - PE à R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro.	Visualizar
15/2019	15/12/2019	Atos Oficiais	Projetos de Lei	Altera a Lei Complementar Municipal nº12/2018, para dar nova redação ao Anexo I e aumentar o número de cargos de provimento efetivo' no âmbito da Secretaria Municipal de ,Educação, Ciência e Tecnologia.	Visualizar
51 Feriados	23/12/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2020, no âmbito da Administração Pública Municipal.	Visualizar
006/2020	06/02/2020	Atos Oficiais	Decretos	Fica decretado luto oficial no Município de Toritama, por 03 (três) dias, em razão do falecimento das crianças vitimadas nesse trágico acidente.	Visualizar
50/2019	20/12/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o Exercício 2020 e dá outras providências.	Visualizar
53/2019	30/12/2019	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.	Visualizar
11/2020	17/03/2020	Atos Oficiais	Decretos	Declara Emergência em Saúde Pública e regulamenta as medidas temporárias de enfrentamento, no âmbito do município de Toritama, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
1649/2018	26/12/2018	Legislação	Leis	Dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município da Toritama e dá outras providências.	Visualizar
05/2020	06/01/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre inclusão e mudança de fontes de recursos de dotações existentes no Orçamento Municipal de 2020, para execução de despesas com previdência e investimentos, com recursos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, destinado ao Município, autoriza o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados empenhado com outra fonte de recurso e dá outras providências.	Visualizar
17/2020 Modifica o Decreto Municipal nº. 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.	06/04/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Modifica o Decreto Municipal nº. 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.	Visualizar
11/2020	17/03/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Declara Emergência em Saúde Pública e regulamenta as medidas temporárias de enfrentamento, no âmbito do município de Toritama, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, (COVID-19), e dá outras providências.	Visualizar
001-2020	31/03/2020	Coronavírus	Plano de Contigência	Plano de Contingência Municipal	Visualizar
1667-2019	05/04/2019	Legislação	Leis	Define o limite das obrigações de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.	Visualizar
14/2020 ecreta situação de calamidade em todo o território em todo o território do Município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (covid-19)	25/03/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Decreta situação de calamidade em todo o território em todo o território do Município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (covid-19)	Visualizar
13/2020 Modifica o Decreto Municipal n.º 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.	23/03/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Modifica o Decreto Municipal n.º 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.	Visualizar
001/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 001/2020	22/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 001/2020	Visualizar
002/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 002/2020	23/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 002/2020	Visualizar
003/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 003/2020	24/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 003/2020	Visualizar
004/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 004/2020	25/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 004/2020	Visualizar
005/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 005/2020	26/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 005/2020	Visualizar
006/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 006/2020	27/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 006/2020	Visualizar
007/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 007/2020	28/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 007/2020	Visualizar
008/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 008/2020	29/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 008/2020	Visualizar
009/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 009/2020	30/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 009/2020	Visualizar
10/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 010/2020	31/03/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 010/2020	Visualizar
11/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 011/2020	01/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 011/2020	Visualizar
12/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 012/2020	02/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 012/2020	Visualizar
13/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 013/2020	03/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 013/2020	Visualizar
14/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 014/2020	04/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 014/2020	Visualizar
15/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 015/2020	05/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 015/2020	Visualizar
16/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 016/2020	06/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 016/2020	Visualizar
17/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 017/2020	07/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 017/2020	Visualizar
18/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 018/2020	08/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 018/2020	Visualizar
19/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 019/2020	09/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 019/2020	Visualizar
20/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 020/2020	10/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 020/2020	Visualizar
21/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 021/2020	11/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 021/2020	Visualizar
22/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 022/2020	12/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 022/2020	Visualizar
23/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 023/2020	13/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 023/2020	Visualizar
24/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 024/2020	14/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 024/2020	Visualizar
25/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 025/2020	15/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 025/2020	Visualizar
0526.039- DVº: 90	22/08/2019	Finisa	Contrato Finisa	CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TORITAMA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - POR MEIO DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO.	Visualizar
26/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 026/2020	16/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 026/2020	Visualizar
SEPLAG 003/2020 PORTARIA SEPLAG 003/2020	30/03/2020	Coronavírus	Portarias	Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos dos Editais de Convocação no 07, 08, 09 e 1-0/2020 para apresentação de candidatos classificados no Concurso Público nº. 01/2018.	Visualizar
SEFAZ 002/2020 PORTARIA SEFAZ 002/2020	24/03/2020	Coronavírus	Portarias	Dispõe sobre o funcionamento dos serviços da Secretaria da Fazenda enquanto vigorar o estado de emergência em Saúde Pública, em decorrência da COVID-19.	Visualizar
CGM 001/2020 PORTARIA CGM 001/2020	24/03/2020	Coronavírus	Portarias	Dispõe sobre o funcionamento os serviços da Controladoria Geral do Município enquanto vigorar o estado de emergência em Saúde Pública, em decorrência da COVID-19.	Visualizar
27/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 027/2020	17/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 027/2020	Visualizar
001/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 09 DE ABRIL DE 2020	09/04/2020	Coronavírus	Instrução Normativa	Regulamenta a entrega de Kits de Merenda Escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas, em razão de situação de emergência ou calamidade pública.	Visualizar
28/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 028/2020	18/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 028/2020	Visualizar
29/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 028/2020	19/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 029/2020	Visualizar
30/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 030/2020	20/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 030/2020	Visualizar
31/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 031/2020	21/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 031/2020	Visualizar
32/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 032/2020	22/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 032/2020	Visualizar
33/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 033/2020	23/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 033/2020	Visualizar
34/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 034/2020	24/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 034/2020	Visualizar
35/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 035/2020	25/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 035/2020	Visualizar
36/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 036/2020	26/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 036/2020	Visualizar
37/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 037/2020	27/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 037/2020	Visualizar
38/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 038/2020	28/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 038/2020	Visualizar
39/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 039/2020	29/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 039/2020	Visualizar
40/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 040/2020	30/04/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 040/2020	Visualizar
41/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 041/2020	01/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 041/2020	Visualizar
42/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 042/2020	02/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 042/2020	Visualizar
43/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 043/2020	03/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 043/2020	Visualizar
21/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 043/2020	26/04/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara pelos servidores públicos municipais de Toritama-PE, no exercício das atividades funcionais de forma presencial, no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.	Visualizar
44/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 044/2020	04/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 044/2020	Visualizar
45/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 045/2020	05/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 045/2020	Visualizar
46/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 046/2020	06/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 046/2020	Visualizar
Aquisições	30/04/2020	Coronavírus	Relação das Aquisições- Covid-19	Relação das Aquisições conforme artigo 4º, § 2º da Lei Federal nº. 13.979/2020	Visualizar
47/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 047/2020	07/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 047/2020	Visualizar
48/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 048/2020	08/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 048/2020	Visualizar
49/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 049/2020	09/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 049/2020	Visualizar
50/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 050/2020	10/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 50/2020	Visualizar
51/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 051/2020	11/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 051/2020	Visualizar
52/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 052/2020	12/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 052/2020	Visualizar
53/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 053/2020	13/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 053/2020	Visualizar
54/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 054/2020	14/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 054/2020	Visualizar
55/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 055/2020	15/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 055/2020	Visualizar
56/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 056/2020	16/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 056/2020	Visualizar
57/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 057/2020	17/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 057/2020	Visualizar
58/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 058/2020	18/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 058/2020	Visualizar
59/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 059/2020	19/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 059/2020	Visualizar
60/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 060/2020	20/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 060/2020	Visualizar
61/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 061/2020	21/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 061/2020	Visualizar
23/2020	04/05/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.	Visualizar
62/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 061/2020	22/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 062/2020	Visualizar
63/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 063/2020	23/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 063/2020	Visualizar
64/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 064/2020	24/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 064/2020	Visualizar
65/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 065/2020	25/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 065/2020	Visualizar
66/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 066/2020	26/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 066/2020	Visualizar
67/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 067/2020	27/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 067/2020	Visualizar
68/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 068/2020	28/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 068/2020	Visualizar
69/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 069/2020	29/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 069/2020	Não informado
70/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 070/2020	30/05/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 070/2020	Visualizar
71/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 071/2020	01/06/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 071/2020	Visualizar
77/2020 BOLETIM COVID-19-TORITAMA 077/2020	07/06/2020	Coronavírus	Boletins	BOLETIM COVID-19-TORITAMA 070/2020	Visualizar
25-2020	09/06/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinados ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.	Visualizar
28/2020	14/07/2020	Atos Oficiais	Decretos	Organiza e disciplina os procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
001-2020 Relação dos Bens Patrimoniais do Hospital de Campanha (COVID-19).	08/03/2020	Coronavírus	Bens Patrimoniais- Hospital de Campanha	Relação dos Bens Patrimoniais do Hospital de Campanha (COVID-19).	Visualizar
48/2017	28/12/2017	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o controle de jornada de trabalho do Prefeito, Vice-Prefeito e demais cargos.	Visualizar
002/2020	06/01/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a determinação de levantamentos, estudos e demais atos prévios de cargos vagos de pessoal, pelos responsáveis das unidades Administrativas, para verificação de procedimentos de admissão, no âmbito do Município de Toritama.	Visualizar
19/2020	13/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Toritama.	Visualizar
28/2020	14/07/2020	Atos Oficiais	Decretos	Organiza e disciplina os procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	Visualizar
29/2020 Decreto N°29 de 14 de julho de 2020	14/07/2020	Atos Oficiais	Decretos	Autoriza o Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar
29/2018 Decreto N°29 de 26 de maio de 2018	26/05/2018	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a proibição de realização de despesas, em tempos de crise fiscal, sem prévia autorização do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
052039-90	13/02/2020	Finisa	Contrato Finisa	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO no 0526039-90,- QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TORITAMA.	Visualizar
052039-90	29/06/2020	Finisa	Contrato Finisa	SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO NO 0526.039-90 QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TORITMA, NA FORMA ABAIXO.	Visualizar
052039-90	29/06/2020	Finisa	Contrato Finisa	TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO no 0526039-90,- QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE TORITAMA - PE.	Visualizar
195/2020 NOMEAR, para o cargo de PROFESSORES (AS) I- ANOS INICIAIS, na categoria Ampla Concorrência.	25/09/2020	Atos Oficiais	Portarias	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, considerando a aprovação em Concurso Público, Edital n°01/2018, realizado em 25 de novembro de 2018, com vista ao ato de homologação, publicado no Diário Oficial. E ainda, considerando as Leis Complementares n°12/2019 e n°15/2019.	Visualizar
037/2020	28/09/2020	Atos Oficiais	Decretos	Revoga o art. 4º e o parágrafo 3º do art. 50, ambos do Decreto Nº 19, de 13 de abril de 2020, que regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica.	Visualizar
1752	01/10/2020	Legislação	Leis	Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.	Visualizar
784-2001	27/04/2001	Legislação	Leis	Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências.	Visualizar
011/2017	24/03/2017	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o artigo 9º da Lei 781/2001 que institui o Programa " Peixe Nosso".	Visualizar
1003/2009	20/07/2009	Legislação	Leis	Institui o dever do Poder Executivo Municipal pintar as fachadas dos Prédio Públicos Municipais com cores da Bandeira de Toritama, e dá outras providências.	Visualizar
30/2020 DECRETO Nº 30, DE 22 DE JULHO DE 2020.	22/07/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para reforço de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.	Visualizar
34/2020 DECRETO Nº 34, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.	07/07/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para reforço de despesas e criação de fonte de recursos destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19.	Visualizar
39/2020 DECRETO Nº 39, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.	02/10/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para reforço de despesas e criação de fonte de recursos destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19.	Visualizar
45/2020 DECRETO Nº 45, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020	29/10/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19	Visualizar
060-2021	11/02/2021	Atos Oficiais	Decretos	Estabelece ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta e indireta do Poder Executivo.	Visualizar
719-1996	05/07/1996	Legislação	Leis	Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências	Visualizar
001	26/01/2021	Coronavírus	Plano Municipal de Vacinação	PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 1ª Edição.	Visualizar
5395	25/01/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5397	05/02/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5309	23/06/2020	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco.	Visualizar
1770	12/03/2021	Legislação	Leis	Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.	Visualizar
1.770	12/03/2021	Coronavírus	Lei Protocolo de Intenções-Vacinas	Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.	Visualizar
s/n	17/03/2020	Coronavírus	Relatórios de Internamento e Recursos Disponíveis	Informativo contendo o quantitativo de Hospitais de Campanha, Quantidade de Internamento e Quantitativo de Cilindros de Oxigênios disponíveis.	Visualizar
002	30/03/2021	Coronavírus	Plano Municipal de Vacinação	PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 2ª Edição.	Visualizar
050/2020 DECRETO Nº 51, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020	24/12/2020	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre a manutenção da declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em todo o território do município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).	Visualizar
40/2020 DECRETO Nº 40, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.	02/10/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispôe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para criação de despesa e fonte de recurso em dotação destinada ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.	Visualizar
42/2020 DECRETO Nº 42, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.	09/10/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Modifica as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no âmbito do Município de Toritama.	Visualizar
51/2020 DECRETO Nº 51, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020	24/12/2020	Coronavírus	Decretos Municipais	Dispõe sobre a manutenção da declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em todo o território do município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).	Visualizar
64/2021 DECRETO Nº 64, DE 16 DE MARÇO DE 2021	16/03/2021	Coronavírus	Decretos Municipais	Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no âmbito do Município de Toritama, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.	Visualizar
01/2021	22/03/2021	Coronavírus	Atas das Reuniões do Comitê-COE	ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 22 DE MARÇO DE 2021	Visualizar
02/2021	29/03/2021	Coronavírus	Atas das Reuniões do Comitê-COE	ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 29 DE MARÇO DE 2021	Visualizar
002/2021	18/01/2021	Controle Interno	Normatizações do Controle Interno	Estabelece procedimentos para as três fases da execução da despesa orçamentária: Empenho, Liquidação e Pagamento.	Visualizar
5393	20/01/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua que dos montantes de doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual	Visualizar
5407	24/02/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantam destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
042/2019 DECRETO Nº 42, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.	23/10/2019	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e de aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito do Município de Toritama.	Visualizar
016/2020 DECRETO Nº 16, DE 01 DE ABRIL DE 2020.	01/04/2020	Atos Oficiais	Decretos	Modifica o Decreto nº 42, de 23 de outubro de 2019, e dá outras providências.	Não informado
5440 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5440 DE 26 DE ABRIL DE 2021	26/04/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades.	Visualizar
5462 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5462 DE 31 DE MAIO DE 2021.	31/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5472 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5472 DE 9 DE JUNHO DE 2021	09/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5475 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5475 DE 10 DE JUNHO DE 2021	10/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco.	Visualizar
5480 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5480 DE 21 DE JUNHO DE 2021	21/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a distribuição de testes de antígeno para detecções oportunas de infecções ativas por coronavírus nos municípios priorizados e na rede hospitalar no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5485 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5485 DE 05 DE JULHO DE 2021	05/07/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas da farmaceutica Fiocruz/Astrazeneca, Pfizer/Cominarty e Janssen/Johnson & Johnson's destinadas ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5486 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5486 DE 06 DE JULHO DE 2021	06/07/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua orientações referentes as vacina Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5494 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5494 DE 09 DE JULHO DE 2021	09/07/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5413 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5413 DE 10 DE MARÇO DE 2021	10/03/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5425 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5425 DE 26 DE MARÇO DE 2021.	26/03/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5418 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5418 DE 23 DE MARÇO DE 2021	23/03/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5409 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5409 DE 03 DE MARÇO DE 2021	03/03/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5430 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5430 DE 09 DE ABRIL DE 2021.	09/04/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco	Visualizar
5437 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5437 DE 23 DE ABRIL DE 2021.	23/04/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5433 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5433 DE 15 DE ABRIL DE 2021.	15/04/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco	Visualizar
5442 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5442 DE 29 DE ABRIL DE 2021.	29/04/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5427 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5427 DE 05 DE ABRIL DE 2021.	05/04/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco	Visualizar
5451 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5451 DE 14 DE MAIO DE 2021.	14/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5453 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5453 DE 18 DE MAIO DE 2021.	18/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5444 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5444 DE 03 DE MAIO DE 2021.	03/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua as orientações de estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco.	Visualizar
5445 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5445 DE 04 DE MAIO DE 2021	04/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5456 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5456 DE 20 DE MAIO DE 2021.	20/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a reposição de segundas doses da vacina sinovac/butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco.	Visualizar
5448 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5448 DE 10 DE MAIO 2021	10/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários destinado, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5459 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5459 DE 27 DE MAIO DE 2021	27/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5450 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5450 DE 13 DE MAIO DE 2021.	13/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários.	Visualizar
5461 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5461 DE 27 DE MAIO DE 2021.	27/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5452 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5452 DE 14 DE MAIO DE 2021.	14/05/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco	Visualizar
5481 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5452 DE 14 DE MAIO DE 2021.	21/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5484 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5484 DE 30 DE JUNHO DE 2021	30/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5468 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5468 DE 03 DE JUNHO DE 2021	03/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a vigéssima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco	Visualizar
5479 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5479 DE 18 DE JUNHO DE 2021	18/06/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
73/2021	07/05/2021	Atos Oficiais	Decretos	Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº. 10.540, de 05 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.	Visualizar
01/2021	03/05/2021	Atos Oficiais	SIAFIC	Plano de Ação do SIAFIC	Visualizar
73/2021	03/05/2021	Atos Oficiais	SIAFIC	Dispõe sobe o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº. 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.	Visualizar
158/2021	10/05/2021	Atos Oficiais	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto ne 10.540, de 5 de novembro dê 2020.	Visualizar
158/2021	10/05/2021	Atos Oficiais	SIAFIC	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto nº 10.540, de 5 de novembro dê 2020	Visualizar
1775/2021 LEI N° 1.775, DE 05 DE MAIO DE 2021	05/05/2021	Legislação	Leis	Denomina de Maria da Conceição de Lima Ferreira (Maria Cabral) a R. Projetada Cód. 95000158, quadras 258 e 324, Setor 7.	Visualizar
1776/2021 LEI N° 1.776, DE 13 DE MAIO DE 2021	13/05/2021	Legislação	Leis	Denomina de Joseneide Maria de Lima Silva a R. Projetada, Cod. 722, quadras 324 e 328, Setor 12.	Visualizar
1777/2021 LEI N° 1.777, DE 13 DE MAIO DE 2021	13/05/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Toritama-PE, e dá outras providências.	Visualizar
1771/2021 LEI N9 1.771, DE 26 DE ABRIL DE 2021	26/04/2021	Legislação	Leis	Denomina de Quadra Mário J. de Araújo, a quadra da Escola Laura Lopes.	Visualizar
22/2021 LEI COMPLEMENTAR N° 22, DE 28 DE MAIO DE 2021	28/05/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera a Lei n° 02/2017 e a Lei n° 741/1998, com as alterações da Lei n° 19l2021, e dá outras providências.	Visualizar
17/2020 LEI COMPTEMENTAR N° 17 DE 25 DE JUNHO DE 2O2O	25/06/2020	Legislação	Lei Complementar	Dispõe, em caráter temporário, pelo tempo que perdurar o estado de emergência de saúde internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, sobre a criação e concessão de adicional de insalubridade aos servidores Médicos plantonistas, quando em exercício profissional no hospital de campanha do Município de Toritama, e estabelece outras providências.	Visualizar
18/2021 LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 24 MARÇO DE 2021	24/03/2021	Legislação	Lei Complementar	Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.	Visualizar
19/2021 LEI COMPLEMENTAR N° 19, DE 26 DE ABRIL DE 2021.	26/04/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera as Leis ne 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08/2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências.	Visualizar
20/2021 LEI COMPLEMENTAR N° 20, DE 26 DE ABRIL DE 2021	26/04/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama - Lei Municipal N° 1.649-2018 e dá outras providências.	Visualizar
21/2021 LEI COMPLEMENTAR N° 21, DE 28 DE MAIO DE 2021	28/05/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera a Lei Complementar Municipal n° 17, de 25 de junho de 2020.	Visualizar
1769/2021 LEI N° 1.769, DE 16 DE MARÇO DE 2021	16/03/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama e dá outras providências.	Visualizar
1770/2021 LEI N° 1.770, DE 12 DE MARÇO DE 2021	12/03/2021	Legislação	Leis	Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.	Visualizar
1773/2021 LEI N° 1.773, DE 26 DE ABRIL DE 2021	26/04/2021	Legislação	Leis	Denomina de Quadra Manoelito Sena Guimarães (Manduca do Vasco), a quadra da Escola Maria Gonçalves.	Visualizar
1774/2021 LEI N° 1.774, DE 26 DE ABRIL DE 2021	26/04/2021	Legislação	Leis	Denomina de UBS Adelma Maria de Oliveira, a UBS Centro lll do Bairro Antão.	Visualizar
1779/2021 LEI N° 1.779, DE 26 DE ABRIL DE 2021	26/04/2021	Legislação	Leis	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
1790/2021 LEI N° 1.790, DE 28 DE MAIO DE 2021	28/05/2021	Legislação	Leis	Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama - PE, em consonância às determinações da Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018	Visualizar
003	04/07/2021	Coronavírus	Plano Municipal de Vacinação	PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 3ª Edição.	Visualizar
019/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2021	26/04/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera as Leis nº 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08/2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências.	Visualizar
1.779/2021	26/04/2021	Boas Práticas	Conselho Municipal do FUNDEB	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 272-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal ne 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.	Visualizar
174-2021	10/06/2021	Boas Práticas	Conselho Municipal do FUNDEB	Portaria de Nomeação dos membros do Conselho CACS FUNDEB	Visualizar
001/2021	10/06/2021	Boas Práticas	Conselho Municipal do FUNDEB	Relação dos Membros do Conselho FUNDEB	Visualizar
001-2021	10/06/2021	Boas Práticas	Conselho Municipal do FUNDEB	Calendário de Reuniões do Conselho do FUNDEB	Visualizar
206/2021	12/08/2021	Boas Práticas	Conselho Municipal Alimentação Escolar	Portaria de nomeação do Conselho Municipal da Alimentação-CAE	Visualizar
01/2021	29/08/2021	Boas Práticas	Conselho Municipal Alimentação Escolar	Relação dos Membros do Conselho do CAE	Visualizar
001/2021	26/05/2020	Boas Práticas	Conselho Municipal de Saúde	Relação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde	Visualizar
1612/2018	21/06/2018	Boas Práticas	Conselho Municipal Alimentação Escolar	Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação no Município de Toritama e dá outras providências. SUBSEÇÃO II DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	Visualizar
135-A/2020	21/06/2021	Boas Práticas	Conselho Municipal de Saúde	Instituir o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2020-2021	Visualizar
5528	09/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz, Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5527	09/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco	Visualizar
5529	11/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5551	25/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5553	25/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty,Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5539	16/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5540	17/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a vacinação contra Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5556	30/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5523	03/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.	Visualizar
5534	12/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a trigésima sesta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5558	31/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de de Vacinação no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5525	04/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países.	Visualizar
5558	31/08/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de de Vacinação no Estado de Pernambuco.	Visualizar
5560	01/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5565	08/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5566	10/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5567	10/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
159/2021	10/05/2021	Boas Práticas	CMDCA	Portaria de Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).	Visualizar
01/2021	10/05/2021	Boas Práticas	CMDCA	Relação dos Membros do Conselho da Criança e do Adolescente de Toritama-PE	Visualizar
77	03/06/2021	Atos Oficiais	Decretos	Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 13.460, de 26 de junho de 2017, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
5578	23/10/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5572	14/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5583	23/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5573	14/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5586	30/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5571	14/09/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua o uso de cloreto de sódio 0,9% (10ml) para diluição de frasco ampola da Vacina COVID -19 da Pfizer; para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
001/2021	08/11/2021	Atos Oficiais	Audiência Pública	Ata de Audiência Pública promovida pela Controladoria-Geral do Município para apresentação do PLANO PLURIANUAL - 2022-2025 e da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022, realizada em 08 de novembro de 2021, na Câmara de Vereadores do Município de Toritama - PE à R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro.	Visualizar
5600	18/10/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5598/2021	13/10/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
004	04/08/2021	Coronavírus	Plano Municipal de Vacinação	PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 4ª Edição.	Visualizar
001/2021	14/12/2021	Patrimonial	Relação dos Bens Imóveis do Município	Relação dos Bens Imóveis pertencentes ao Município de Toritama.	Visualizar
5594	06/10/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5605	25/10/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5625	25/11/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
5616	12/11/2021	Coronavírus	Resoluções da CIB/PE	Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco.	Visualizar
23/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 16 DEZEMBRO DE 2021.	16/12/2021	Legislação	Lei Complementar	Dispõe sobre a autorização para a concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021.	Visualizar
19/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2021	26/04/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera as Leis nº 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08//2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências.	Visualizar
20/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 26 DE ABRIL 2021.	26/04/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama - Lei Municipal Nº 1649-2018 e dá providências.	Visualizar
24/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.	16/12/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera a remuneração do Diretor Presidente, constante no Anexo I da Lei Complementar Nº 08, de 30 de novembro de 2017 e o Anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de julho de 2018, institui o adicional de risco de vidas e cria o auxílio alimentação para os integrantes de carreira de Agente Municipal de Trânsito e dá outras providências.	Visualizar
25/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 16 DEZEMBRO DE 2021.	16/12/2021	Legislação	Lei Complementar	Altera a remuneração de servidores públicos na Lei Complementar nº 02, de 01 de abril de 2017, que trata sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama.	Visualizar
1778/2021 LEI Nº 1778, DE 26 DE ABRIL DE 2021.	26/04/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INFORMATIVAS EM PRÉDIOS QUE SEJAM LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE.	Visualizar
1791/2021 LEI Nº 1791, DE 18 DE AGOSTO DE 2021	18/08/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA PARA OS FISIOTERAPEUTAS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19.	Visualizar
1795/2021 LEI Nº 1795, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.	02/09/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1796/2021 LEI Nº 1796, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.	02/09/2021	Legislação	Leis	INSTITUI AS DIRETRIZES PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1797/2021 LEI Nº 1796,7, DE 02 SETEMBRO DE 2021.	02/09/2021	Legislação	Leis	INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO EM HOMENAGEM A SÃO JOÃO.	Visualizar
1804/2021 LEI Nº 1804, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.	08/09/2021	Legislação	Leis	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1805/2021 LEI Nº 1805, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.	21/09/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ENCOMENDAR E INSTALAR BUSTOS EM HOMENAGEM A LENIVALDO ANTÔNIO DA SILVA - SR. VARDO, NA ESTRADA DA VILA SÃO BENEDITO; A JOÃO AMARO DO NASCIMENTO NA ESTRADO DO SÃO JOÃO E A JOSÉ JOTA DE ARAÚJO NA RUA JOÃO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1807/2021 LEI Nº 1807, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.	19/10/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRANSIÇÃO DE VÍNCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO, NO MUNICÍPIO DE TORITAMA.	Visualizar
1819/2021 LEI Nº 1819, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.	04/11/2021	Legislação	Leis	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1543/2016 E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1546/2016.	Visualizar
1809/2021 LEI Nº 1809, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021	11/11/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CASA DE APOIO A USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TORITAMA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.	Visualizar
1812/2021 LEI Nº 1812, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021	23/11/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) E SUAS PRIORIDADES.	Visualizar
1835/2021 LEI Nº 1835, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.	23/11/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1832/2021 LEI Nº 1832, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.	23/11/2021	Legislação	Leis	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA O PROGRAMA SAÚDE EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1831/2021 LEI Nº 1831, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021	01/12/2021	Legislação	Leis	INSTITUI SEMANA MUNICIPAL D CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE TORITAMA E SUAS PRIORIDADES.	Visualizar
1826/2021 LEI Nº 1826, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021	01/12/2021	Legislação	Leis	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VISITAS DO NOVO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE TORITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1844/2021 LEI Nº 1844, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021	16/12/2021	Legislação	Leis	TRATA SOBRE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TORITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
1839/2021 LEI Nº 1839, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021	16/12/2021	Legislação	Leis	INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL LOCAL - SAMOL NO MUNICÍPIO DE TORITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
001/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021	28/12/2021	Atos Oficiais	Processo Seletivo	O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, com vistas à contratação temporária de 78 servidores para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de continuidade dos serviços no ano de 2022.	Visualizar
024/2020	10/01/2020	Boas Práticas	Conselho Tutelar	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, para exercer a função de CONSELHEIROS TUTELARES DE TORITAMA-PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e Lei Municipal nº 1.668, de 03 de abril de 2019, os 10 (dez) candidatos relacionados abaixo mais votados pela comunidade local.	Visualizar
05/2005	01/06/2006	Boas Práticas	CDUMA	CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE	Visualizar
06/2021 Portaria Nº 060/2021	21/01/2021	Boas Práticas	CDUMA	Institui, a Comissão de Monitoramento para a fiscalização das atividades que dispõem sobre a regularização do funcionamento, em âmbito municipal, das lavanderias e atividade correlatas.	Visualizar
Lei Nº 1643/2018 Portaria Nº 060/2021	21/11/2018	Boas Práticas	CDUMA	Institui o regramento para a regularização do funcionamento, no âmbito municipal, das lavanderias e atividades empresariais correlatas e dá outras providências.	Visualizar
001/2021

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