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TORITAMA - PE

Emendas Parlamentares Federais

Declaração de Inexistência


A Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU) declara, para os devidos fins, que não foram recebidos repasses financeiros via Emendas Parlamentares Federais para este órgão no exercício de 2026. Informação atualizada até 05/03/2026.
Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)
FILTROS ESPECÍFICOS
Última atualização em: 03/03/2026 às 11:07
Ano Autoria Tipo Objeto Função Previsto Realizado Opção
2020 JARBAS VASCONCELOS Emenda Individual

Incremento  MAC (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial).

 

Saúde R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 Detalhar
2020 RAUL HENRY Emenda Individual

Incremento  MAC (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial).

Saúde R$ 665.348,00 R$ 665.348,00 Detalhar
2020 RAUL HENRY Emenda Individual

Incremento  PAB (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde).

Saúde R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 Detalhar
2020 RAUL HENRY Emenda Individual

Incremento  PAB (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde).

Saúde R$ 384.652,00 R$ 384.652,00 Detalhar
2021 FERNANDO RODOLFO Emenda Individual

Equipamento - (Função de Governo: Saúde)

Saúde R$ 473.828,00 R$ 448.074,00 Detalhar
2021 RELATOR GERAL Emenda de Relator

Equipamento - (Função de Governo: Saúde) 

Saúde R$ 199.687,00 R$ 199.687,00 Detalhar
2021 RAUL HENRY Emenda Individual

Incremento  MAC (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial).

Saúde R$ 993.074,00 R$ 993.074,00 Detalhar
2021 JARBAS VASCONCELOS Emenda Individual

Incremento  PAB (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde).

Saúde R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 Detalhar
2021 FERNANDO RODOLFO Emenda Individual

Incremento PAB (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde).

Saúde R$ 485.988,00 R$ 485.988,00 Detalhar
2021 RELATOR GERAL Emenda de Relator

Incremento PAB (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde).

 

Saúde R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 Detalhar
2021 RELATOR GERAL Emenda de Relator

Incremento PAB (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde).

Saúde R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 Detalhar
2021 RELATOR GERAL Emenda de Relator

Incremento PAB (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde).

Saúde R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 Detalhar
2022 GONZAGA PATRIOTA Emenda Individual

SIGTV – Estruturação da rede de serviços do SUAS - Investimentos - (Função de Governo: Assistência Social)

Assistência Social R$ 108.128,00 R$ 108.128,00 Detalhar
2022 ANDRÉ DE PAULA Emenda Individual

Equipamento - (Função de Governo: Saúde)

Saúde R$ 148.872,00 R$ 148.872,00 Detalhar
2022 FELIPE CARRERAS Emenda Individual

Incremento  MAC (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial).

Saúde R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 Detalhar
2022 RAUL HENRY Emenda Individual

Incremento  MAC (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial).

Saúde R$ 822.134,00 R$ 822.134,00 Detalhar
2022 RELATOR GERAL Emenda Individual

Incremento  PAP ( Incremento Temporário ao Custeio dos Serviço de Atenção Primária em Saúde).

Saúde R$ 1.300.000,00 R$ 1.300.000,00 Detalhar
2022 RELATOR GERAL Emenda de Relator

Incremento  PAP ( Incremento Temporário ao Custeio dos Serviço de Atenção Primária em Saúde).

Saúde R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 Detalhar
2023 RAUL HENRY Emenda Individual

Incremento  PAP ( Incremento Temporário ao Custeio dos Serviço de Atenção Primária em Saúde).

Saúde R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 Detalhar
2023 JARBAS VASCONCELOS Emenda Individual

Incremento  PAP ( Incremento Temporário ao Custeio dos Serviço de Atenção Primária em Saúde).

Saúde R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 Detalhar
2023 RAUL HENRY Emenda Individual

Incremento  MAC (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial).

Saúde R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 Detalhar
2023 AUGUSTO COUTINHO Emenda Individual

Equipamento - (Função de Governo: Saúde)

Saúde R$ 124.498,00 R$ 124.498,00 Detalhar
2022 TULIO GADELHA Emenda Individual

Aquisição de equipamento para implantação da coleta seletiva.

Gestão Ambiental R$ 500.000,00 R$ 428.638,00 Detalhar
2021 Carlos Veras Emenda PIX

Aquisição de Kit fotovoltaico, um dos componentes presentes no Contrato PMT 008/2023, oriundo do Processo Licitatório 051/2022, Concorrência 001/2022, que teve como objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço objetivando o fornecimento e instalação de central geradora de energia solar fotovoltaica de 2.600Kwp para o Poder Executivo do Município de Toritama-PE, inclusos materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários, entrega de projeto executivo, aprovação de projeto na concessionária, monitoramento, assessoria técnica e garantia do serviço/equipamento/materiais, manutenção corretiva dos equipamentos e capacitação técnica da equipe de manutenção.

Energia R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 Detalhar
2024 Eduardo da Fonte Emenda Individual

Incremento  PAP ( Incremento Temporário ao Custeio dos Serviço de Atenção Primária em Saúde).

Saúde R$ 2.740.000,00 R$ 2.740.000,00 Detalhar
2021 Fernando Rodolfo Emenda PIX

Aquisição de Kit fotovoltaico, um dos componentes presentes no Contrato PMT 008/2023, oriundo do Processo Licitatório 051/2022, Concorrência 001/2022, que teve como objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço objetivando o fornecimento e instalação de central geradora de energia solar fotovoltaica de 2.600Kwp para o Poder Executivo do Município de Toritama-PE, inclusos materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários, entrega de projeto executivo, aprovação de projeto na concessionária, monitoramento, assessoria técnica e garantia do serviço/equipamento/materiais, manutenção corretiva dos equipamentos e capacitação técnica da equipe de manutenção.

Energia R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 Detalhar
2024 Luciano Bivar Emenda PIX

Recurso para pagamento de pavimentação asfáltica em vias do município de Toritama/PE.

Urbanismo R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 Detalhar
2024 Fernando Dueire Emenda PIX

Recurso destinado a Execução de obras e serviços destinados à ampliação, reforma da infraestrutura e iluminação do Estádio Municipal Enoque Bezerra de Toritama/PE.

Outros R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 Detalhar
2025 Bancada de Pernambuco Emenda de Bancada

Incremento  MAC (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial).

Saúde R$ 1.988.640,00 R$ 1.988.640,00 Detalhar
2025 Bancada de Pernambuco Emenda de Bancada

Incremento  PAP ( Incremento Temporário ao Custeio dos Serviço de Atenção Primária em Saúde).

Saúde R$ 207.150,00 R$ 207.150,00 Detalhar
2025 Comissão da Saúde Emenda de Comissão

Incremento  PAP ( Incremento Temporário ao Custeio dos Serviço de Atenção Primária em Saúde).

Saúde R$ 1.880.000,00 R$ 1.880.000,00 Detalhar
2025 Clodoaldo Magalhães Emenda Individual

Incremento  PAP ( Incremento Temporário ao Custeio dos Serviço de Atenção Primária em Saúde).

Saúde R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 Detalhar
2025 Lula da Fonte Emenda Individual

Incremento PAP ( Incremento Temporário ao Custeio dos Serviço de Atenção Primária em Saúde).

Saúde R$ 1.100.000,00 R$ 1.100.000,00 Detalhar
2025 Coronel Meira Emenda Individual

Incremento PAP ( Incremento Temporário ao Custeio dos Serviço de Atenção Primária em Saúde).

Saúde R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 Detalhar
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