725/1997
LEI Nº 725, DE 25 DE JUNHO DE 1997.
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25/06/1997 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação - CME |
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outra providências.
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1612/2018
LEI Nº 1.612, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
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21/06/2018 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação - CME |
Altera a Lei nº 725/97 e institui a criação do Sistema Municipal de Educação do Município de Toritama.
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1648/2018
LEI Nº 1.648, de 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
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26/12/2018 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação - CME |
Altera a Lei Nº 1612/2018, revogando o inciso VI do art. 6º.
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001/2018
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TORTTAMA - CME
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18/09/2018 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação - CME |
REGIMENTO INTERNO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TORTTAMA - CME
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201/2021
PORTARIA GP Nº 201/2021
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09/08/2021 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação - CME |
INSTITUIR A COMISSÃO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TORITAMA-PE.
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046/2023
PORTARIA GP Nº046/2023.
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22/03/2023 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação - CME |
INSTITUIR, o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, órgão colegiado da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, com funções e competências normativas, consultivas, deliberativas, propositivas, mobilizadora e recursais, de supervisão e fiscalização exercidas no âmbito do Sistema Municipal de Educação, aprovado pelo Chefe do Poder Executivo.
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