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Contrato nº 004/2026

Informações gerais sobre o contrato nº 004/2026

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU)

Processo de Licitação

73/2025

Número

004

Ano

2026

Objeto do contrato

Constitui objeto do presente a aquisição de alimentos de agricultores familiares (hortifrutigranjeiros), por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos prevista na Lei nº 14.628/2023 e” regulamentada pelo Decreto Federal, nº 11.802/2023 e Resolução GGPAA nº 21/2025, visando atender as necessidades do Município de Toritama-PE.

Fornecedor/Prestador de Serviço

ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIB

Documento de Identificação

56.147.578/0001-20

Vigência

22/01/2026 a 22/01/2027

Data da assinatura do contrato

22/01/2026

Valor Contratado

R$ 121.730,35

Fiscal do Contrato

Gessica Caroline Pereira de Souza

Identificação do Fiscal

***.***.730-05

Matrícula do Fiscal

0200001S983591

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA (PM, FMS, FMAS E CTTU)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

TORITAMA - PE

Contrato nº 004/2026

Fiscal do Contrato