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TORITAMA - PE

Contrato nº 005/2026

Informações gerais sobre o contrato nº 005/2026
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU)

73/2025

005

2026

Constitui objeto do presente a aquisição de alimentos de agricultores familiares (hortifrutigranjeiros), por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos prevista na Lei nº 14.628/2023 e” regulamentada pelo Decreto Federal, nº 11.802/2023 e Resolução GGPAA nº 21/2025, visando atender as necessidades do Município de Toritama-PE.

ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIB

56.147.578/0001-20

22/01/2026 a 22/01/2027

22/01/2026

R$ 267.096,90

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 005/2026
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
Termo de Apostilamento Constitui objeto do presente a aquisição de alimentos de agricultores familiares (hortifrutigranjeiros), por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos prevista na Lei nº 14.628/2023 e” regulamentada pelo Decreto Federal, nº 11.802/2023 e Resolução GGPAA nº 21/2025, visando atender as necessidades do Município de Toritama-PE. - 20/04/2026 22/01/2027 R$ 0,00

Fiscal do Contrato

Gessica Caroline Pereira de Souza

***.***.730-05

0200001S983591

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