Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU)
Constitui objeto do presente a aquisição de alimentos de agricultores familiares (hortifrutigranjeiros), por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos prevista na Lei nº 14.628/2023 e” regulamentada pelo Decreto Federal, nº 11.802/2023 e Resolução GGPAA nº 21/2025, visando atender as necessidades do Município de Toritama-PE.
ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIB
56.147.578/0001-20
22/01/2026 a 22/01/2027
22/01/2026
R$ 267.096,90
| Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento | Constitui objeto do presente a aquisição de alimentos de agricultores familiares (hortifrutigranjeiros), por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos prevista na Lei nº 14.628/2023 e” regulamentada pelo Decreto Federal, nº 11.802/2023 e Resolução GGPAA nº 21/2025, visando atender as necessidades do Município de Toritama-PE. | - | 20/04/2026 | 22/01/2027 | R$ 0,00 |
Gessica Caroline Pereira de Souza
***.***.730-05
0200001S983591