Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU)
Constitui objeto do presente Pregão a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para criação de área recreativa e esportiva e requalificação da praça localizada na rua Boa Vista, no bairro Duque de Caxias (Fazenda Velha), através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira.
LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA EPP
23.593.622/0001-76
13/04/2022 a 13/12/2022
13/04/2022
R$ 1.098.000,00
Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
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1 | Constitui objeto do presente Pregão a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para criação de área recreativa e esportiva e requalificação da praça localizada na rua Boa Vista, no bairro Duque de Caxias (Fazenda Velha), através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. | O presente tremo tem como amparo legal o Art. 65 inciso II, alinea "B" da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, e suas alterações, vincula-se ao Processo Licitatório PMT nº 022/2022, Concorrência PMT nº 016/2022. Aplica-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito público. | 13/04/2022 | 13/12/2022 | R$ 1.214.767,45 |
Nome do Fiscal do Contrato | João Victor Correia da Silva |
CREA do Fiscal | 181956985-3 |