Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU)
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para pavimentação em paralelepípedos graníticos, de ruas proveniente dos convênios no 1.040.389-73, 1042423-28, 1052.668-52 e 1052.669-77.
PETREA EMPREENDIMENTOS LTDA
18.627.465/0001-32
01/03/2023 a 01/10/2023
01/03/2023
R$ 1.233.261,37
Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
---|---|---|---|---|---|
1 | Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para pavimentação em paralelepípedos graníticos, de ruas proveniente dos convênios no 1.040.389-73, 1042423-28, 1052.668-52 e 1052.669-77. | O presente tremo tem como amparo legal o Art. 65 inciso II, alinea "B" da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, e suas alterações, como também a Portaria inteministerial nº 558, de 10 de outubro de 2019, e vincula-se ao Processo Licitatório PMT nº 060/2022, Concorrência PMT nº 002/2022. Aplica-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito público. | 01/03/2023 | 01/10/2023 | R$ 0,00 |
Nome do Fiscal do Contrato | João Victor Correia da Silva |
CREA do Fiscal | 181956985-3 |