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Contrato nº 015/2023

Informações gerais sobre o contrato nº 015/2023
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU)

62/2022

015

2023

Constitui objeto do presente Pregão a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para manutenção de vias públicas (reposição da pavimentação com pedras graníticas de paralelepípedos), através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira.

BASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

39.155.899/0001-57

10/03/2023 a 10/09/2023

10/03/2023

R$ 1.019.500,00

Download do contrato

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 015/2023
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1 Constitui objeto do presente Pregão a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para manutenção de vias públicas (reposição da pavimentação com pedras graníticas de paralelepípedos), através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. O presente tremo tem como amparo legal o Art. 65 inciso II, alinea "B" da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, e suas alterações, vincula-se ao Processo Licitatório PMT nº 062/2022, Concorrência PMT nº 036/2022. Aplica-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito público. 10/03/2023 10/09/2023 R$ 1.135.713,55
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