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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2021

Federal

RELATOR GERAL

Emenda de Relator

81000794

Federal

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Fundo Nacional de Saúde

Fundo Municipal de Saúde

CNPJ: 11.073.548/0001-88

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Incremento PAB (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde).  

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Saúde

301 - Atenção Básica

5019 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

2E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Fonte de Recursos

3.3.41.41

257001 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE

36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

41 - Contribuições

53 - CONTRIBUIÇÃO P/FINANCIAM.DA SEGURIDADE SOCIAL

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Fundo a Fundo

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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