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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2022

Federal

TULIO GADELHA

202241750013

Emenda Individual

Federal

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Município de Toritama

CNPJ: 11.256.054/0001-39

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Aquisição de equipamento para implantação da coleta seletiva.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Gestão Ambiental

542 - Controle Ambiental

1043 - QUALIDADE AMBIENTAL URBANA

21A9 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PLANOS E AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO

Fonte de Recursos

4.4.40.41

440001 - SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA

44101 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

41 - Contribuições

88 - REMUNERAÇÃO DAS DISPONIB. DO TESOURO NACIONAL

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência com Finalidade Definida

R$ 500.000,00

R$ 428.638,00

Ciclo Orçamentário

R$ 500.000,00

R$ 428.638,00

R$ 428.638,00

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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