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Detalhamento de Emenda Parlamentar PIX

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2021

Federal

Carlos Veras

202139310008

Emenda PIX

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Município de Toritama

CNPJ: 11.256.054/0001-39

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Aquisição de Kit fotovoltaico, um dos componentes presentes no Contrato PMT 008/2023, oriundo do Processo Licitatório 051/2022, Concorrência 001/2022, que teve como objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço objetivando o fornecimento e instalação de central geradora de energia solar fotovoltaica de 2.600Kwp para o Poder Executivo do Município de Toritama-PE, inclusos materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários, entrega de projeto executivo, aprovação de projeto na concessionária, monitoramento, assessoria técnica e garantia do serviço/equipamento/materiais, manutenção corretiva dos equipamentos e capacitação técnica da equipe de manutenção.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Energia

752 - Energia Elétrica

1502- Toritama Mais Iluminada

1.75 - Aquisição de Postes, Transformadores e outros Materiais Permanentes, incluindo Implantação de Usina Solar.

Fonte de Recursos

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

PREFEITURA

28001 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

104-Caixa Econômica Federal

2551-8

6672012-0

Conta Corrente

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Execução Orçamentária

Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
05/09/2023 2023NE0001192 19.795.706/0001-15
ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT SOLAR FOTOVOLTAICO - DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL GERADORA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DE 2.600 KWP COM MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, ENTREGA DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO DE PROJETO NA CONCESSIONÁRIA, MONITORAMENTO, ASSESSORIA TÉCNICA E GARANTIA DE SERVIÇO EQUIPAMENTO E MATERIAL COM MANUTENÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCINICA DA EQUIPE. DESTINADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO DE TORITAMA. R$ 1.005.100,98 R$ 1.005.100,98 R$ 1.005.100,98

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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