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Detalhamento de Emenda Parlamentar PIX

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Federal

Luciano Bivar

202435390004

Emenda PIX

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Ministério da Fazenda

Município de Toritama

CNPJ: 11.256.054/0001-39

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Recurso para pagamento de pavimentação asfáltica em vias do município de Toritama/PE.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Urbanismo

451 - Infraestrutura Urbana

1503 - Infraestrutura Urbana - Avançar para o Futuro

1.64 - Vias Públicas (Pavimentação, Calçamento, Recapeamento e Outros)

Fonte de Recursos

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Prefeitura Municipal de Toritama

37001 - Secretaria de Infraestrutura Urbana

2706 - Transferência Especial da União

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

104 - Caixa Econômica Federal

2551-8

6672017-0

Conta Corrente

Execução Orçamentária

Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
06/05/2025 2025NE0001355 38.014.634/0001-76
NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBQU DE VIAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA. CONFORME CONTRATO 003/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 38/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024. VÁLIDO ATÉ 10/08/2025. (RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR) R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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