Unidade Jurisdicionada: | Fundo Municipal de Saúde de Toritama |
Número do processo: | 16/2018 |
Modalidade: | Chamada Pública |
Número do procedimento: | 1/2018 |
Objeto da Licitação | O MUNICÍPIO DE TORITAMA - PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da Portaria Nº 144/2018/SMS de 22/08/2018, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, e o Decreto Municipal de Regulamentação nº 42 de 27 de Agosto de 2018, destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades em saúde do SUS, garantindo a observância dos princípios de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe sejam correlatos, conforme especificações constantes deste Edital. |
Data do processo: | 21/09/2018 |
Tipo da licitação: | Menor Preço |
Situação: | Processo em Andamento |
Local da abertura: | Avenida Dorival José Pereira, nº 1370, Parque das Feiras |
Data de abertura: | 24/10/2018 |
Hora de abertura: | 09:00 |
Valor orçado: | R$ 5.375.420,16 |
Valor adjudicado: | R$ 0,00 |
Através do botão abaixo é possível, por meio de correio eletrônico, solicitar informações adicionais diretamente com a área responsável pela licitação.
Título | Arquivo |
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Publicação | CHAMAMENTO_FMS_001_2018_Aviso_Credenciamento_AMUPE.pdf |
Publicação | Chamamento_Publico_FMS_001_2018_Aviso_DOU.pdf |
Publicação | ERRATA_de_Chamamento_Publico_FMS_001_2018_AMUPE.pdf |
Edital | EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_001_2018.pdf |
Outros | PORTARIA_144_2018.pdf |
Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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