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Processo de Licitação nº 9/2023

Informações da Licitação nº 9/2023

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU)

Processo

9/2023

Modalidade

Dispensa por outros motivos

Procedimento

1/2023

Objeto da Licitação

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos de agricultores familiares por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, visando atender as necessidades do Município de Toritama-PE.

Data do processo

14/02/2023

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Concluído

Local da abertura

Avenida Dorival José Pereira, nº 1370, Parque das Feiras

Data de abertura:

07/03/2023

Hora de abertura

10:00

Valor orçado

R$ 142.167,60

Valor adjudicado

R$ 135.678,50

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Parecer 1690566725_parecer.pdf	Abrir URL	https://toritama.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5404/1/licitacao/2023/9/1690566725_parecer.pdf
1	Edital 1676376185_edital--chamamento-pblico-pmt-001.-2023-agricultura-familiar--compra-institucional.pdf	Abrir URL	https://toritama.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5404/1/licitacao/2023/9/1676376185_edital--chamamento-pblico-pmt-001.-2023-agricultura-familiar--compra-institucional.pdf
1	Publicação 1676376185_publicao-aviso-amupe--chamada-pblica-pmt-001.2022.pdf	Abrir URL	https://toritama.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5404/1/licitacao/2023/9/1676376185_publicao-aviso-amupe--chamada-pblica-pmt-001.2022.pdf
1	Ata de Sessão Pública 1683295693_ata-da-sesso--resultado-chamamento-pblico-pmt-001.2023.pdf	Abrir URL	https://toritama.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5404/1/licitacao/2023/9/1683295693_ata-da-sesso--resultado-chamamento-pblico-pmt-001.2023.pdf
1	Ata de Sessão Pública 1683295693_ata-da-sesso-inaugural--chamada-pblica-pmt-001.2023.pdf	Abrir URL	https://toritama.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5404/1/licitacao/2023/9/1683295693_ata-da-sesso-inaugural--chamada-pblica-pmt-001.2023.pdf
1	Ata de Sessão Pública 1683295693_ata-da-sesso-julgamento--chamada-pblica-pmt-001.2023.pdf	Abrir URL	https://toritama.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5404/1/licitacao/2023/9/1683295693_ata-da-sesso-julgamento--chamada-pblica-pmt-001.2023.pdf
1	Extrato de Contrato 1683295745_extratos-dos-contratos--chamada-pblica-pmt-001.2023.pdf	Abrir URL	https://toritama.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5404/1/licitacao/2023/9/1683295745_extratos-dos-contratos--chamada-pblica-pmt-001.2023.pdf
1	Publicação 1683295745_publicao--divulgao-dos-proponentes--chamada-pblica-pmt-001.2023.pdf	Abrir URL	https://toritama.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5404/1/licitacao/2023/9/1683295745_publicao--divulgao-dos-proponentes--chamada-pblica-pmt-001.2023.pdf
1	Publicação 1683295745_publicao-resultado--chamada-pblica-pmt-001.2023.pdf	Abrir URL	https://toritama.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5404/1/licitacao/2023/9/1683295745_publicao-resultado--chamada-pblica-pmt-001.2023.pdf
1	Ratificação 1683295745_ratificao--chamamento-pblico-pmt-001.2023.pdf	Abrir URL	https://toritama.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5404/1/licitacao/2023/9/1683295745_ratificao--chamamento-pblico-pmt-001.2023.pdf
10	Contrato nº 027/2023 uploads/5404/1/contratos/2023/027/1683295574_contrato-seplag-0272023--associao-dos-trabalhadores-rurais.pdf	Abril URL	https://toritama.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5404/1/contratos/2023/027/1683295574_contrato-seplag-0272023--associao-dos-trabalhadores-rurais.pdf
10	Contrato nº 004/2023 uploads/5404/1/contratos/2023/004/1683295617_contrato-fms-0042023--associao-dos-trabalhadores-rurais.pdf	Abril URL	https://toritama.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5404/1/contratos/2023/004/1683295617_contrato-fms-0042023--associao-dos-trabalhadores-rurais.pdf
10	Contrato nº 007/2023 uploads/5404/1/contratos/2023/007/1683295650_contrato-fmas-0072023-associao-dos-trabalhadores-rurais.pdf	Abril URL	https://toritama.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5404/1/contratos/2023/007/1683295650_contrato-fmas-0072023-associao-dos-trabalhadores-rurais.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	05.685.449/0001-54	ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE - ATRAVARGA	R$ 135.678,50	Vencedor
1	17.137.941/0001-74	COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO	R$ 116.164,60	Não Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
027/2023	05.685.449/0001-54	ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE - ATRAVARGA	06/04/2023	06/04/2024	R$ 13.571,78
004/2023	05.685.449/0001-54	ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE - ATRAVARGA	06/04/2023	06/04/2024	R$ 88.207,06
007/2023	05.685.449/0001-54	ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE - ATRAVARGA	06/04/2023	06/04/2024	R$ 33.899,76

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 007/2023

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024 Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos de agricultores familiares por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, visando atender as necessidades do Município de Toritama-PE. Justificativa: O presente Termo Aditivo tem fundamento no art 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como o disposto na Clausula Terceira do Contrato original nº007/2023, que permite a prorrogação, conforme Processo Licitatório PMT nº 009/2023- Dispensa nº 001/2023. Valor: R$ 1.791,25

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
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