| 1 |
Ofício de encaminhamento da Prestação de Contas ao Tribunal de Contas |
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| 2 |
Declaração de que não houve mais de um ocupante no cargo de Prefeito no Exercício 2019 |
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| 5 |
Declaração informando que todas as unidades orçamentárias estão consolidadas na Prestação de Contas |
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| 4 |
Balanço Orçamentário 2019 |
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| 6 |
Balanço Patrimonial do Município |
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| 7 |
Demonstrações das Variações Patrimoniais do Município |
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| 8 |
Demonstrações dos Fluxos de Caixa do Município |
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| 9 |
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido- DMPL |
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| 10 |
Demonstração da Dívida Fundada do Município |
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| 11 |
Demonstrativo da Dívida Flutuante do Município |
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| 12 |
Balancete de Verificação Anual de Final de Exercício |
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| 13 |
Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) |
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| 14 |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre |
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| 15 |
Anexo |
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| 16 |
Anexo |
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| 17 |
Anexo |
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| 18 |
Resumo Mensal das folhas de pagamento por órgão. |
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| 19 |
Anexo XVIII |
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| 20 |
Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, relativo ao 6º bimestre |
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| 21 |
Anexo 12- Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e serviços de Saúde |
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| 22 |
Comparativo das Receita Orçada com a Arrecadada do Município |
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| 23 |
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do Município |
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| 24 |
Anexo 8 da Lei Federal 4320/1964 |
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| 25 |
Demonstração da Despesa realizada, segundo a sua natureza |
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| 26 |
Anexo 7 da Lei Federal 4.320/1964 |
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| 27 |
Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas, por fonte de recurso |
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| 28 |
Relação de todas as contas bancárias existentes |
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| 29 |
Boletim de caixa e bancos |
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| 30 |
Decreto- Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso |
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| 31 |
Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público. |
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| 32 |
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados inscritos em exercício anteriores |
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| 33 |
Anexo |
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| 34 |
Anexo |
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| 35 |
Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde |
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| 36 |
Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde |
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| 37 |
Declaração |
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| 38 |
Declaração |
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| 39 |
Declaração |
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| 40 |
Declaração |
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| 41 |
Declaração |
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| 42 |
Declaração |
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| 43 |
Declaração |
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| 44 |
Declaração |
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| 45 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) |
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| 46 |
Parcelamento nos termos da Lei Federal 13.485/2017 |
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| 47 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO |
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| 48 |
Lei Orçamentária Anual- LOA |
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| 49 |
Mapa demonstrativo das leis e Decretos |
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| 50 |
Leis e Decretos referentes aos créditos adicionais (suplementares, especiais ou extraordinários) abertos no exercício |
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| 51 |
Relatório e Parecer do Conselho do FUNDEB |
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| 52 |
Demonstrativo- Duodécimo |
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| 53 |
Parecer do Controle Interno |
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| 54 |
Certidões de Débito emitidas pelo TCE ( Providências adotadas pelo Município) |
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| 55 |
Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE |
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| 56 |
Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas |
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