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Prestação de Contas de Governo referente a 2021

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Tipo	Prestação de Contas de Governo
Periodicidade	Anual
Situação	Disponível para consulta pública

Exercício	2021
Data	31/03/2022

Anexos disponíveis para download

ORDER	Título do documento	Anexo
1	Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE	Visualizar Anexo
2	Declaração de ocupante do cargo de Prefeito Municipal	Visualizar Anexo
3	Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas	Visualizar Anexo
4	Balanço Orçamentário	Visualizar Anexo
5	0005-Item_05_Balanco_Financeiro_ASSINADO.pdf	Visualizar Anexo
6	Balanço Patrimonial	Visualizar Anexo
7	Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis	Visualizar Anexo
8	DVP	Visualizar Anexo
9	Fluxo de Caixa	Visualizar Anexo
10	DMPL	Visualizar Anexo
11	Anexo	Visualizar Anexo
12	Divida Flutuante	Visualizar Anexo
13	Balancete de Verificacao	Visualizar Anexo
19	Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas, por fonte	Visualizar Anexo
20	Boletim de Caixa	Visualizar Anexo
21	Decreto Cronograma Programação	Visualizar Anexo
22	Decreto de Limitação de Empenho	Visualizar Anexo
23	Demonstrativo	Visualizar Anexo
14	Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada	Visualizar Anexo
15	Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada	Visualizar Anexo
16	Demonstração da Despesa pelas Unidades Orçamentárias	Visualizar Anexo
17	Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza	Visualizar Anexo
18	Demonstração da despesa realizada	Visualizar Anexo
23	Detalhamento do valor da Despesa com Pessoal Ativo no RGF	Visualizar Anexo
24	Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total com pessoal	Visualizar Anexo
25	Demonstrativo que informe os gastos com o Poder com um terço de férias	Visualizar Anexo
26	Demonstrativo de recursos vinculados às funções educação e saúde	Visualizar Anexo
27	Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Educação - MDE	Visualizar Anexo
28	Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde	Visualizar Anexo
29	Demonstrativo das Emendas Parlamentares	Visualizar Anexo
30	Relação Consolidada de restos a pagar processados e não processados A e B	Visualizar Anexo
31	Anexo	Visualizar Anexo
32	Anexo	Visualizar Anexo
33	BALANCO PATRIMONIAL FMS	Visualizar Anexo
34	BALANCO FINANCEIRO FMS	Visualizar Anexo
35	Balanço Patrimonial do Regime Próprio de Previdência RPPS	Visualizar Anexo
36	Balanço Financeiro do Regime Próprio de Previdência RPPS	Visualizar Anexo
37	Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do Regime Próprio de Previdência RPPS	Visualizar Anexo
38	Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência RPPS	Visualizar Anexo
39	Copia das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS	Visualizar Anexo
40	Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS	Visualizar Anexo
41	Anexo RGPS	Visualizar Anexo
42	Termo de Acordo de Parcelamento RGPS	Visualizar Anexo
43	Lei de Diretrizes Orçamentaria LDO	Visualizar Anexo
44	Lei Orçamentaria Anual	Visualizar Anexo
45	Mapa demonstrativo	Visualizar Anexo
46	Demonstrativo que comprove a obediência ao limite de abertura de créditos adicionais suplementares	Visualizar Anexo
47	Demonstrativo que evidencie a existência de excesso de arrecadação ou superávit	Visualizar Anexo
48	Decretos referentes aos créditos adicionais	Visualizar Anexo
49	Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB	Visualizar Anexo
50	Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos	Visualizar Anexo
51	Parecer do controle interno	Visualizar Anexo
52	Relação consolidada sobre as providências adotadas pelo Município a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE	Visualizar Anexo
53	Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendação emitidas pelo TCE	Visualizar Anexo
54	Mapa demonstrativo das Leis e Decretos COVID	Visualizar Anexo
55	Copia das Leis e Decretos	Visualizar Anexo
56	Documento que informe as ações de responsabilidade do Município	Visualizar Anexo
57	Copia do documento que definiu o protocolo de atendimento nas unidades de saúde	Visualizar Anexo
58	Demonstrativo mensal do numero de leitos disponibilizados	Visualizar Anexo
59	Demonstrativo mensal do numero de leitos ocupados	Visualizar Anexo
60	Demonstrativo mensal de numero de pessoas testadas	Visualizar Anexo
61	Demonstrativo mensal de numero de infectados	Visualizar Anexo
62	Demonstrativo mensal do numero de casos graves	Visualizar Anexo
63	Demonstrativo mensal do numero de óbitos	Visualizar Anexo
64	Demonstrativo mensal do numero de paciente recuperados	Visualizar Anexo
65	Demonstrativo dos óbitos totais	Visualizar Anexo
66	Demonstrativo do numero de pessoas vacinadas	Visualizar Anexo
67	Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício	Visualizar Anexo
68	Recibo de Entrega ao TCE/PE da PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO TORITAMA	Visualizar Anexo

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